TJSC - 0032938-39.2000.8.24.0023
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 16:51
Baixa Definitiva
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18/10/2024 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/10/2024 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VENSUL PARTICIPACOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/10/2024 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTIGA E MISTICA ORD ROSAE CRUCIS AMORC GLJL PORTUGUESA. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/10/2024 16:49
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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27/08/2024 11:50
Juntada de Certidão
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24/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 290 e 293
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25/06/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 288 e 290
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19/05/2024 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
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09/05/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289
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09/05/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
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09/05/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291
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09/05/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291
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09/05/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292
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09/05/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292
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09/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 10:21
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7251277, Subguia 3731371 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 113,88
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12/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 277
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
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08/02/2024 16:51
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP
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08/02/2024 16:50
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
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08/02/2024 16:50
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA
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08/02/2024 16:50
Custas Satisfeitas - Parte: ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA
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08/02/2024 16:50
Custas Satisfeitas - Parte: VENSUL PARTICIPACOES LTDA
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08/02/2024 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/03/2024. Parte ANTIGA E MISTICA ORD ROSAE CRUCIS AMORC GLJL PORTUGUESA, Guia 7251277, Subguia 3731371
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08/02/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 16:50
Juntada - Guia Gerada - ANTIGA E MISTICA ORD ROSAE CRUCIS AMORC GLJL PORTUGUESA - Guia 7251277 - R$ 113,88
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29/01/2024 19:04
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE
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23/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263
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29/11/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 260 e 262
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06/11/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 260, 262 e 263
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04/11/2023 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
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30/10/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
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30/10/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
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30/10/2023 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261
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30/10/2023 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
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25/10/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 16:00
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
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18/10/2023 12:06
Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 00329383920008240023
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31/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0032938-39.2000.8.24.0023/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: ANTIGA E MISTICA ORD ROSAE CRUCIS AMORC GLJL PORTUGUESA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÂMARA DOS SANTOS TELLES (OAB SC019241) ADVOGADO(A): DOMINGOS SÁVIO TELLES (OAB SC006439) ADVOGADO(A): EDUARDO DE RESENDE BAIMA (OAB SC041838) APELADO: VENSUL PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALIANA ALVARES DA ROSA (OAB SC015213) APELADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS DA COSTA SOARES PROCURADOR(A): MARISTELA APARECIDA SILVA PROCURADOR(A): CAMILA DE ALCANTARA RICO PROCURADOR(A): SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES APELADO: ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO COSTA FERREIRA (OAB SC038481) ADVOGADO(A): FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB SC038522) ADVOGADO(A): JULIANO GALLOTTI FERRARESI (OAB SC067349) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO DE CARVALHO CICHOCKI PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente -
12/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0032938-39.2000.8.24.0023/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: ANTIGA E MISTICA ORD ROSAE CRUCIS AMORC GLJL PORTUGUESA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÂMARA DOS SANTOS TELLES (OAB SC019241) ADVOGADO(A): DOMINGOS SÁVIO TELLES (OAB SC006439) ADVOGADO(A): EDUARDO DE RESENDE BAIMA (OAB SC041838) APELADO: VENSUL PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALIANA ALVARES DA ROSA (OAB SC015213) APELADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS DA COSTA SOARES PROCURADOR(A): DANIEL VINICIUS NETTO PROCURADOR(A): MARISTELA APARECIDA SILVA APELADO: ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB SC038522) ADVOGADO(A): GUSTAVO COSTA FERREIRA (OAB SC038481) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
17/02/2022 07:36
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC
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17/02/2022 07:36
Alterado o assunto processual
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16/02/2022 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
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15/02/2022 18:14
Juntada de Petição - ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA (SC038481 - GUSTAVO COSTA FERREIRA / SC038522 - FRANCISCO YUKIO HAYASHI)
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07/02/2022 12:33
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 247
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21/01/2022 16:18
Juntada - Registro de pagamento - Guia 2898656, Subguia 1590655 - Boleto pago (1/1) - R$ 45,84
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20/01/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
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20/01/2022 15:56
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2898656, Subguia 1590655
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20/01/2022 15:54
Juntada - Guia Gerada - ANTIGA E MISTICA ORD ROSAE CRUCIS AMORC GLJL PORTUGUESA - Guia 2898656 - R$ 45,84
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14/01/2022 16:38
Expedição de ofício - 2 cartas
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14/12/2021 01:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
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11/12/2021 14:41
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:21:53). Refer. Evento 238
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11/12/2021 14:41
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:21:53). Refer. Evento 237
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11/12/2021 14:41
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:21:53). Refer. Evento 236
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11/12/2021 14:41
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:21:53). Refer. Evento 235
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11/12/2021 14:41
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:21:53). Refer. Evento 234
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10/12/2021 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
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10/12/2021 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
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28/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
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18/11/2021 12:30
Relatório de pesquisa de endereço
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18/11/2021 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2021 12:29
Juntada de Certidão
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09/11/2021 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
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27/10/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
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20/10/2021 18:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 221
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19/10/2021 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
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02/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218 e 219
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01/10/2021 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
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23/09/2021 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
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23/09/2021 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
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22/09/2021 14:44
Expedição de ofício - 1 carta
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22/09/2021 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2021 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2021 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2021 14:38
Ato ordinatório praticado
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22/09/2021 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
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21/09/2021 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 213 (16/09/2021). Guia: 2322359 Situação: Baixado.
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21/09/2021 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
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17/09/2021 16:17
Juntada - Registro de pagamento - Guia 2322359, Subguia 1318724 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50
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16/09/2021 17:51
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2322359, Subguia 1318724
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16/09/2021 17:43
Juntada - Guia Gerada - ANTIGA E MISTICA ORD ROSAE CRUCIS AMORC GLJL PORTUGUESA - Guia 2322359 - R$ 528,50
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14/09/2021 17:36
Juntada de Petição
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31/08/2021 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
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30/08/2021 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
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28/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200
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28/08/2021 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
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23/08/2021 10:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 201
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23/08/2021 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
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18/08/2021 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2021 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2021 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2021 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2021 18:21
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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17/08/2021 13:44
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2021 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
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12/08/2021 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
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09/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189, 190 e 191
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08/08/2021 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
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30/07/2021 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2021 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2021 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2021 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2021 19:24
Julgado improcedente o pedido
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02/07/2021 15:33
Juntada de Petição
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05/04/2021 18:13
Conclusos para julgamento
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19/03/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
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31/01/2021 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
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22/01/2021 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/12/2020 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 178
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27/11/2020 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
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01/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177
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01/11/2020 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
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22/10/2020 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2020 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2020 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2020 12:31
Determinada a intimação
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24/05/2020 20:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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22/05/2020 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
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23/03/2020 14:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
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16/03/2020 15:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
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12/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 169
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02/03/2020 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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02/03/2020 16:18
Despacho/Decisão - de Expediente
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13/02/2020 01:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 165
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09/02/2020 01:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 165
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30/01/2020 00:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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30/01/2020 00:58
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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29/01/2020 13:52
Juntada
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21/11/2019 18:50
Certidão emitida - Narrativa
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20/11/2019 13:23
Juntada de Ofício
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30/10/2019 16:15
Conclusos para despacho
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30/10/2019 15:06
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.19.10158276-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 30/10/2019 14:56
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12/10/2019 03:13
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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12/10/2019 03:13
Juntada de AR - Juntada de AR : AR069486953TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Antiga e Mística Ordem Rosae Crucis Amorc-GLP Grande Loja De Jur. Lin. Portuguesa Diligência : 10/10/2
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12/10/2019 03:13
Juntada
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03/10/2019 15:58
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples
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30/09/2019 14:21
Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que regularize a representação constituindo novo procurador, em 15 (quinze) dias.
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17/09/2019 15:47
Conclusos para despacho
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17/09/2019 15:47
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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15/03/2019 12:36
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0068/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número do Diário: 3019 Página:
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13/03/2019 17:29
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0068/2019 Teor do ato: Ante a notícia do falecimento do Procurador Márcio Roberto Harger, suspendo o presente feito até que a parte autora regularize sua representação processual. I-se. Advogados(s):
-
08/03/2019 13:50
Decisão interlocutória - SAJ - Ante a notícia do falecimento do Procurador Márcio Roberto Harger, suspendo o presente feito até que a parte autora regularize sua representação processual. I-se.
-
27/02/2019 12:12
Conclusos para despacho
-
22/02/2019 09:55
Pedido de intimação - Nº Protocolo: WFNS.19.10022951-2 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 22/02/2019 09:50
-
07/02/2019 06:07
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
31/01/2019 12:42
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0021/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2990 Página:
-
29/01/2019 18:28
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0021/2019 Teor do ato: Desarquive-se o feito junto ao SAJ, conforme já deliberado em setembro de 2012, p. 227.Analisando o feito para sentença observou-se a falta de documento básico para o seu julgam
-
26/01/2019 11:52
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
26/01/2019 11:49
Reativado processo suspenso - decisão de fl. 249
-
17/01/2019 12:53
Mero expediente - SAJ - Desarquive-se o feito junto ao SAJ, conforme já deliberado em setembro de 2012, p. 227.Analisando o feito para sentença observou-se a falta de documento básico para o seu julgamento, assim, intime-se o autor para juntar nos autos a
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27/09/2018 16:12
Certidão emitida - Narrativa
-
26/09/2018 14:30
Conclusos para sentença
-
25/09/2018 11:41
Juntada de documento
-
25/09/2018 11:36
Juntada petição de manifestação ministerial
-
25/09/2018 11:28
Juntada de documento
-
09/08/2018 20:25
Juntada
-
09/08/2018 20:25
Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 08/08/2018 através da guia nº 023.5306952-86 no valor de 10,20
-
08/08/2018 15:28
Juntada
-
23/07/2018 17:45
Juntada
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15/03/2018 12:47
Certidão emitida - Desentranhamento - Art. 239, § 1º, CNCGJ
-
05/02/2018 18:39
Cancelado o pagamento de custas/despesas - Guia nº 023.1051394-91 no valor de R$ 177,01 - Custas Iniciais. Interessado: ANTIGA E MISTICA ORDEM ROSAE CRUCIS AMORC. Motivo: Guia desvinculada do processo..
-
01/02/2018 16:29
Recebidos os autos
-
15/02/2017 15:30
Conclusos para sentença
-
19/12/2016 18:40
Recebidos os autos
-
19/12/2016 17:04
Autos entregues em carga ao Advogado - cr - 9994.4167
-
24/11/2016 16:04
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca do despacho de fl. 238.
-
24/11/2016 16:00
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca do despacho de fl. 238.
-
25/08/2016 15:52
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0551/2016 Data da Publicação: 22/08/2016 Número do Diário: 2418 Página:
-
18/08/2016 13:26
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0551/2016 Teor do ato: Em alegações finais. Advogados(s): Carlos da Costa Soares (OAB 4047/SC), Gilberto da Silva de Montalvao (OAB 5899/SC), Marcio Roberto Harger (OAB 10460/SC), Aliana Alvares da R
-
28/07/2016 13:04
Recebidos os autos
-
27/07/2016 16:28
Mero expediente - SAJ - Em alegações finais.
-
05/04/2016 15:54
Conclusos para despacho
-
31/03/2016 12:25
Desapensado do processo - Desapensado o processo 0025185-31.2000.8.24.0023 - Classe: Cautelar Inominada - Assunto principal:
-
29/06/2015 13:32
Juntada petição de manifestação ministerial - ciente decisao
-
09/06/2015 16:09
Recebidos os autos
-
01/06/2015 13:56
Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 28ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital
-
29/01/2015 15:05
Conclusos para despacho
-
27/01/2015 13:20
Juntada petição de manifestação ministerial
-
13/01/2015 16:29
Recebidos os autos
-
19/12/2014 14:30
Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - Secretaria das Promotorias de Justiça da Capital 28ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital 28ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital
-
15/12/2014 16:33
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca do despacho de fls. 228.
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19/09/2012 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :1040/2012 Data da Publicação: 17/09/2012 Número do Diário: 1477 Página: 413/415
-
13/09/2012 12:00
Aguardando publicação - Relação: 1040/2012 Teor do ato: Já se passou mais de um ano e a ação da Justiça Federal não teve solução definitiva (o TRF anulou a sentença e hoje pende recurso especial). O art. 265 do CPC impõe a retomada da marcha processual.
-
12/09/2012 12:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
-
12/09/2012 12:00
Recebimento - SAJ
-
11/09/2012 12:00
Despacho outros - Já se passou mais de um ano e a ação da Justiça Federal não teve solução definitiva (o TRF anulou a sentença e hoje pende recurso especial). O art. 265 do CPC impõe a retomada da marcha processual. Cientes as partes, ao Ministério Públic
-
29/08/2012 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
28/08/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
22/08/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
22/08/2012 12:00
Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo de suspensão determinado no despacho de fl. 225.
-
16/11/2010 12:00
Certificado outros - Narrativa
-
08/11/2010 12:00
Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública
-
08/11/2010 12:00
Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública
-
05/11/2010 12:00
Aguardando envio à Distribuição
-
29/04/2010 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0289/2010 Data da Publicação: 29/04/2010 Número do Diário: 910 Página: 394/398
-
27/04/2010 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0289/2010 Teor do ato: O pedido formulado é para que os réus (itens 15, 21 e 37 da petição inicial) realizem as obras de infraestrutura relativas a loteamento. Dá-se que simultaneamente, na Justiça Federal, há processo qu
-
05/03/2010 12:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
-
05/03/2010 12:00
Recebimento - SAJ
-
01/03/2010 12:00
Decisão det. suspensão - depend. julg. outra causa - O pedido formulado é para que os réus (itens 15, 21 e 37 da petição inicial) realizem as obras de infraestrutura relativas a loteamento. Dá-se que simultaneamente, na Justiça Federal, há processo que bu
-
25/02/2010 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
25/02/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
24/02/2010 12:00
Juntada de manifestação ministerial
-
24/02/2010 12:00
Recebimento - SAJ
-
22/02/2010 12:00
Vista ao Ministério Público para manifestação
-
04/02/2010 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
-
03/02/2010 12:00
Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo de suspensão deferido no despacho retro.
-
06/11/2009 12:00
Processo suspenso - SAJ
-
05/11/2009 12:00
Recebimento - SAJ
-
30/10/2009 12:00
Despacho outros - Suspendo os dois processos por 90 dias.
-
26/10/2009 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
26/10/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
23/10/2009 12:00
Juntada de manifestação ministerial
-
23/10/2009 12:00
Recebimento - SAJ
-
24/09/2009 12:00
Vista ao Ministério Público para manifestação
-
23/09/2009 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
-
17/09/2009 12:00
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do ato de fls. 191.
-
15/09/2009 12:00
Recebimento - SAJ
-
01/11/2007 12:00
Carga ao Advogado - fls. 192- 32231006
-
01/11/2007 12:00
Aguardando envio para o Advogado
-
31/10/2007 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0709/2007 Data da Publicação: 30/10/2007 Número do Diário: 320 Página: 292/294
-
26/10/2007 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0709/2007 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 155/190, no prazo de 10 (dez) dias. fls. 191. Advogados(s): Márcio Roberto Harger (OAB 010.460/SC)
-
18/10/2007 12:00
Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 155/190, no prazo de 10 (dez) dias. fls. 191.
-
18/10/2007 12:00
Certificado outros - Certifico que decorreu o prazo para contestação da Engeplan.
-
12/02/2007 12:00
Juntada de contestação - Da FATMA - prot. 020077
-
24/11/2006 12:00
Juntada de outros - certidão de ato
-
24/11/2006 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR403634388TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Fundação de Amparo a Tecnologia Meio Ambiente - FATMA
-
24/11/2006 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR403634374TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : ENGEPLAN - Terraplenagem, Saneamento e Urbanismo e Ltda
-
05/10/2006 12:00
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
-
05/10/2006 12:00
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
-
03/10/2006 12:00
Recebimento - SAJ
-
03/10/2006 12:00
Carga ao Advogado - 102fls - 3223-1006
-
03/10/2006 12:00
Aguardando envio para o Advogado
-
22/09/2006 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0422/2006 Data da Publicação: 21/09/2006 Data da Circulação: 21/09/2006 Número do Diário: 58 Página: 97/98
-
19/09/2006 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0422/2006 Teor do ato: Ao autor, para que apresente tantas cópias da inicial quantas forem necessárias, para que se procedam as citações requeridas. Cumprido, citem-se (fls. 99). fls. 100. Advogados(s): Márcio Roberto Ha
-
01/09/2006 12:00
Recebimento - SAJ
-
31/08/2006 12:00
Despacho outros - Ao autor, para que apresente tantas cópias da inicial quantas forem necessárias, para que se procedam as citações requeridas. Cumprido, citem-se (fls. 99). fls. 100.
-
31/08/2006 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
30/08/2006 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
30/08/2006 12:00
Juntada de petição - Autora - 9380 - requer citação
-
29/08/2006 12:00
Aguardando outros - ag. juntada urgente
-
29/08/2006 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0376/2006 Data da Publicação: 28/08/2006 Data da Circulação: 28/08/2006 Número do Diário: 41 Página: 107/109
-
24/08/2006 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0376/2006 Teor do ato: Fica intimado o advogado, para devolver o processo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Advogados(s): André Kincheski (OAB 019.725/SC)
-
22/08/2006 12:00
Ato ordinatório-Cobrança de autos - Fica intimado o advogado, para devolver o processo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
-
25/11/2005 12:00
Carga ao Advogado
-
16/11/2005 12:00
Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0120/2005 Data da Publicação: 14/11/2005 Data da Circulação: 14/11/2005 Número do Diário: 11794 Página: 116/117
-
14/11/2005 12:00
Carga ao Advogado
-
10/11/2005 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0120/2005 Teor do ato: Fica intimado o procurador do Autor para complementar a qualificação e o endereço das pessoas indicadas às fls.87 subscrever a petição de fls., no prazo de 5 (cinco) dias. fls. 97. Advogados(s): Má
-
10/11/2005 12:00
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o procurador do Autor para complementar a qualificação e o endereço das pessoas indicadas às fls.87 subscrever a petição de fls., no prazo de 5 (cinco) dias. fls. 97.
-
01/11/2005 12:00
Aguardando publicação
-
01/11/2005 12:00
Ato ordinatório-Cível - Int, autor
-
26/10/2005 12:00
Aguardando outros - Expedição
-
25/10/2005 12:00
Despacho outros - Rh. Cumpra-se a determinação de fls. 88.
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21/09/2005 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
15/09/2005 12:00
Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a Unidade da Fazenda Pública
-
15/09/2005 12:00
Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Unidade da Fazenda Pública
-
08/09/2005 12:00
Aguardando outros - Aguard. envio p/ gab.
-
08/09/2005 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
01/09/2005 12:00
Aguardando outros - Aguarda expedição de mandados.
-
24/08/2005 12:00
Aguardando outros
-
26/07/2005 12:00
Aguardando outros - Aguarda expedição de mandados de citação.
-
14/07/2005 12:00
Aguardando outros - Juntada de petição.
-
12/07/2005 12:00
Aguardando outros - Expedir certidão.
-
03/12/2002 12:00
Carga ao Advogado
-
27/08/2002 12:00
Aguardando manifestação do Autor - promover a citação a Citação da FATMA e ENGEPLAN
-
02/08/2002 12:00
Publicação de edital - SAJ - Relação : 27/2002 Data de Publicação: 02/08/2002 Data Circulação: 02/08/2002 Número do Diário: 11.002 Página: 46/50
-
31/07/2002 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0027/2002
-
22/07/2002 12:00
Aguardando publicação - DESPACHO: "Recebo. Cumpra-se a manifestação ministerial (fls. 87, letras "a" e "b". I-se." Data: 18.07.02. Dr. Domingos Paludo (Juiz de Direito).
-
22/07/2002 12:00
Despacho outros - Recebo. Cumpra-se a manifestação ministerial (fls. 87, letras "a" e "b". I-se. 18/07/2002.
-
04/03/2002 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
02/07/2001 12:00
Vista ao Ministério Público para manifestação
-
17/05/2001 12:00
Juntada de mandado
-
01/02/2001 12:00
Aguardando outros - expedir mandado
-
09/01/2001 12:00
Aguardando outros - Aguardando movimentação.
-
03/01/2001 12:00
Aguardando outros - MESA JUNTADA
-
27/12/2000 12:00
Aguardando outros - Expedir mandado de citação/ intimação
-
20/11/2000 12:00
Carga ao Advogado - DR. MARCIO R. HARGER- tem petição p/ juntar em 05/12/2000
-
26/10/2000 12:00
Aguardando publicação - RELAÇÃO 42/00-A
-
05/10/2000 12:00
Aguardando publicação
-
12/09/2000 12:00
Aguardando manifestação do Réu
-
12/09/2000 12:00
Aguardando outros
-
08/09/2000 12:00
Aguardando outros - Central de mandados
-
01/09/2000 12:00
Mandado emitido - Citação - Genérico
-
01/09/2000 12:00
Mandado emitido - Citação - Cautelar
-
25/08/2000 12:00
Aguardando outros - expedir mandados - Esc. jadet.
-
16/08/2000 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
15/08/2000 12:00
Aguardando outros
-
02/08/2000 12:00
Mandado emitido - Citação - Genérico
-
02/08/2000 12:00
Mandado emitido - Citação - Genérico
-
28/07/2000 12:00
Despacho determinando citação/notificação - "Cite-se na forma pleiteada. Apense-se à cautelar nº 023.00.025185-5."
-
18/07/2000 12:00
Processo distribuído por dependência - Advogado Solicitou na Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2010
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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