TJSC - 5019277-98.2021.8.24.0045

24/07/2023 13:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0

24/07/2023 13:36

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023

22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

04/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/06/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/06/2023 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/05/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

31/05/2023 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023 18:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>

12/05/2023 00:00

Intimação

11/05/2023 21:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

11/05/2023 20:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 82

11/05/2023 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

19/01/2023 17:53

Juntada de Petição

16/01/2023 18:32

Juntada de Petição

18/05/2022 13:32

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202

17/05/2022 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/05/2022 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

31/03/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

31/03/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/03/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/03/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/03/2022 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

22/03/2022 14:34

Vista ao MP

22/03/2022 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAXIMILIANO PACHECO DE FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.

22/03/2022 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

22/03/2022 11:52

Distribuído por sorteio