TJSC - 5019532-79.2021.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 14:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU04CV0
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26/08/2024 14:49
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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23/08/2024 14:36
Recebidos os autos do STJ
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03/07/2024 15:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019532792021824000520240703152552
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02/07/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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02/07/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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02/07/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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02/07/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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02/07/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2024 10:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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01/07/2024 10:22
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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27/06/2024 15:25
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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27/06/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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27/06/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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25/06/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/06/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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27/05/2024 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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27/05/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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25/05/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2024 09:18
Juntada de Certidão
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24/05/2024 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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24/05/2024 17:03
Recurso Especial não admitido
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21/05/2024 14:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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20/05/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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20/05/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/05/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/05/2024 07:34
Juntada de Certidão
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16/05/2024 19:22
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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15/05/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 554595, Subguia 106799 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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14/05/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/05/2024 13:27
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 554595, Subguia 106799
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14/05/2024 13:27
Juntada - Guia Gerada - JMP - INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 554595 - R$ 233,96
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20/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/04/2024 06:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/04/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
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09/04/2024 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 15:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5019532-79.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 14) RELATOR: Juiz DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: JMP - INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KAIO RODRIGO BERNARDES BORDERES (OAB SC030719) ADVOGADO(A): FLAVIO COLACO WESTPHAL (OAB SC005572) APELADO: CLODOALDO ANDREIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CAMARGO JUNIOR (OAB RS056514) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIS DALL ACQUA (OAB RS034221) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
22/03/2024 14:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
22/03/2024 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
22/03/2024 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
12/03/2024 20:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0401
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11/03/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/03/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/03/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/03/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/02/2024 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
21/02/2024 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/02/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
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20/02/2024 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5019532-79.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 17) RELATOR: Juiz DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: JMP - INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KAIO RODRIGO BERNARDES BORDERES (OAB SC030719) ADVOGADO(A): FLAVIO COLACO WESTPHAL (OAB SC005572) APELADO: CLODOALDO ANDREIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CAMARGO JUNIOR (OAB RS056514) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIS DALL ACQUA (OAB RS034221) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
29/01/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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29/01/2024 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/01/2024 18:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17
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22/06/2023 19:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
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22/06/2023 19:21
Juntada de Certidão
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22/06/2023 19:13
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
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22/06/2023 19:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JMP - INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/06/2023 13:34
Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
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21/06/2023 18:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 86 do processo originário (24/05/2023). Guia: 5661221 Situação: Baixado.
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21/06/2023 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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