TJSC - 5065688-72.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 15:19
Baixa Definitiva
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25/04/2024 12:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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25/04/2024 12:39
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 4. Parte: ANA CRISTINA MACHADO
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25/04/2024 12:39
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 4. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VITORIA MORAES DA SILVA
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25/04/2024 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITORIA MORAES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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17/04/2024 13:08
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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17/04/2024 13:07
Transitado em Julgado
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/04/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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01/03/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/02/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0804 -> DRI
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20/02/2024 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 12:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5065688-72.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART AGRAVANTE: VITORIA MORAES DA SILVA ADVOGADO(A): HERMES HENRIQUE BRAGA (DPE) AGRAVADO: ANA CRISTINA MACHADO ADVOGADO(A): NAGSSA HIROMY HOLTHAUSEN FUKUHARA (OAB SC036988) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: PAULO ROBERTO GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente -
29/01/2024 18:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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29/01/2024 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 14
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29/01/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/01/2024 18:33
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV8 -> GCIV0804
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10/01/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/12/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/12/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/12/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/12/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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16/11/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/11/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0804 -> CAMCIV8
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16/11/2023 18:55
Concedida em parte a Medida Liminar
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30/10/2023 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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30/10/2023 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITORIA MORAES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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30/10/2023 16:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 106 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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