TJSC - 5036048-97.2023.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2024 14:46
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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26/03/2024 14:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS ROBERTO KAUN - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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25/03/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/03/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/03/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 15:29
Decisão interlocutória
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20/03/2024 14:21
Conclusos para decisão
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19/03/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/03/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/03/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 16:03
Juntada de Certidão
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27/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/01/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5036048-97.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: CARLOS ROBERTO KAUN EDITAL Nº 310054122080 JUIZ DO PROCESSO: Cibelle Mendes Beltrame - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CARLOS ROBERTO KAUN, CPF: *84.***.*50-72, atualmente em lugar incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denunciado(a) pela prática, em tese, do disposto no(s) artigo(s) 147-A, caput, do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de Advogado(a) e no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da primeira publicação do edital, bem como acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Se a resposta não for apresentada no prazo, será nomeada a Defensoria Pública pelo juízo para oferecê-la em 20 (vinte) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
29/01/2024 18:09
Juntada de Certidão
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29/01/2024 18:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024
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29/01/2024 18:06
Expedição de Edital - citação
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11/12/2023 14:46
Decisão interlocutória
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05/12/2023 11:33
Conclusos para decisão
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04/12/2023 18:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNUJCr01 para BNU02CR01)
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04/12/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/12/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/12/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 17:01
Terminativa - Declarada incompetência
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01/12/2023 20:01
Conclusos para despacho
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01/12/2023 20:01
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS ROBERTO KAUN - DENUNCIADO
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30/11/2023 16:50
Distribuído por dependência - Número: 50354334420228240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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