12/03/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
24/02/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
24/02/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
21/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:48

Juntada de Petição
20/02/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
20/02/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
20/02/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
20/02/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
20/02/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
18/02/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
13/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
12/02/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
11/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:34

Juntada de Petição
10/02/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
08/02/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
04/02/2025 13:08

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 29/01/2025 14:40. Refer. Evento 132
31/01/2025 15:15

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
31/01/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL MCCLENNAN LOBO - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP
31/01/2025 15:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICASIO NASCIMENTO ALVES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
31/01/2025 15:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO HENRIQUE DA COSTA - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP
29/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/01/2025 18:25

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
28/01/2025 09:51

Juntada de Petição
17/01/2025 15:19

Conclusos para despacho
17/01/2025 10:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143 Data do cumprimento: 17/01/2025
13/12/2024 12:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 148 Data do cumprimento: 13/12/2024
13/12/2024 10:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 142 Motivo: Devolvo o mandado sem cumprimento em virtude de solicitação do Cartório, por mensagem no eproc.
12/12/2024 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148 Oficial: JULIANO FIAMONCINI
12/12/2024 15:59

Expedição de Mandado - PODCEMAN
12/12/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142 Oficial: THIAGO GRETTER
12/12/2024 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143 Oficial: MARCIA HELENA NUNES
12/12/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
12/12/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
11/12/2024 20:19

Expedição de Mandado - GPRCEMAN
11/12/2024 20:19

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
04/12/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
04/12/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
03/12/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
03/12/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
03/12/2024 15:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL MCCLENNAN LOBO - DENUNCIADO
03/12/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 14:08

Despacho
03/12/2024 13:55

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 29/01/2025 14:40
21/11/2024 15:59

Juntada de Petição
19/11/2024 17:05

Conclusos para decisão
04/11/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
18/10/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
18/10/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/10/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/10/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
17/10/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:39

Despacho
11/10/2024 15:32

Conclusos para despacho
13/08/2024 18:48

Despacho
08/08/2024 18:31

Conclusos para despacho
30/07/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
29/07/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/07/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/07/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 103
16/07/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/07/2024 16:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO HENRIQUE DA COSTA - DENUNCIADO
12/07/2024 16:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RULHA MARCIA DE JESUS SOARES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
12/07/2024 16:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL MCCLENNAN LOBO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
12/07/2024 16:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO HENRIQUE DA SILVA NUNES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
12/07/2024 15:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO HENRIQUE DA COSTA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:56

Decisão interlocutória
10/07/2024 12:45

Conclusos para despacho
09/07/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
09/07/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/07/2024 13:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 08/07/2024 13:04:27)
01/07/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 91
01/07/2024 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:14

Despacho
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/06/2024 18:34

Conclusos para despacho
18/06/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/06/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/06/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/06/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 18:55

Despacho
13/06/2024 16:28

Conclusos para despacho
13/06/2024 01:00

Juntada de Petição
12/06/2024 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
07/06/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/05/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
06/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:32

Juntada de Petição - GUSTAVO HENRIQUE DA COSTA (SC038676 - THIAGO AFONSO KRAUS WANZUIT)
30/04/2024 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26 Data do cumprimento: 30/04/2024
12/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
29/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
28/02/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/02/2024 15:14

Juntada de Petição - RAFAEL MCCLENNAN LOBO (SC033625 - JULIANA MARIA DA SILVA ROSSI)
20/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/02/2024 10:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47 Motivo: Devolvido a pedido do cartório.
16/02/2024 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/02/2024 18:57

Intimado em Secretaria
16/02/2024 16:00

Juntada de peças digitalizadas
16/02/2024 15:49

Juntada de Certidão
13/02/2024 12:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
08/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
08/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/02/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/02/2024 Prazo do edital: 28/02/2024 Prazo de citação/intimação: 11/03/2024
08/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/02/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/02/2024 Prazo do edital: 28/02/2024 Prazo de citação/intimação: 11/03/2024
07/02/2024 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: THIAGO FELIPPE DALLA ROSA
07/02/2024 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: MARIANA ANDREZA TESTONI KOCH
07/02/2024 17:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2024
07/02/2024 17:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2024
07/02/2024 17:24

Expedição de Edital - citação
07/02/2024 17:23

Expedição de Edital - citação
07/02/2024 17:23

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
07/02/2024 17:22

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
05/02/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/02/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/01/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/01/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:01:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 07/02/2024 Prazo de citação/intimação: 19/02/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5035895-64.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: RICASIO NASCIMENTO ALVES RÉU: GUSTAVO HENRIQUE DA COSTA RÉU: RAFAEL MCCLENNAN LOBO RÉU: PAULO HENRIQUE DA SILVA NUNES RÉU: RULHA MARCIA DE JESUS SOARES EDITAL Nº 310053432704 JUIZ DO PROCESSO: Fabiola Duncka Geiser - Juiz(a) de Direito Citando(a): PAULO HENRIQUE DA SILVA NUNES, inscrito no CPF *30.***.*00-69, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Prazo do Ato: 10 dias Síntese da Denúncia: Artigo 171, caput, do CP, por mais de 7 vezes, na forma do artigo 71 do CP (fato 2).

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
19/01/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/01/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/01/2024 12:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
12/01/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 11:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
12/01/2024 11:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27 Data do cumprimento: 12/01/2024
11/01/2024 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: RENATA KAROLINE MEDEIROS
11/01/2024 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: THIAGO FELIPPE DALLA ROSA
11/01/2024 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: THIAGO FELIPPE DALLA ROSA
11/01/2024 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: THIAGO FELIPPE DALLA ROSA
11/01/2024 08:53

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
11/01/2024 08:49

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
11/01/2024 08:45

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
11/01/2024 01:49

Expedição de Mandado - GPRCEMAN
11/01/2024 01:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
11/01/2024 01:42

Expedição de Edital - citação
18/12/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/12/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/12/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 18:05

Recebida a denúncia
15/12/2023 14:00

Juntada de peças digitalizadas
14/12/2023 11:46

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2023 15:34

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023 16:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RULHA MARCIA DE JESUS SOARES - DENUNCIADO
12/12/2023 16:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICASIO NASCIMENTO ALVES - DENUNCIADO
12/12/2023 16:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL MCCLENNAN LOBO - DENUNCIADO
12/12/2023 16:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO HENRIQUE DA SILVA NUNES - DENUNCIADO
12/12/2023 16:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO HENRIQUE DA COSTA - DENUNCIADO
12/12/2023 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RULHA MARCIA DE JESUS SOARES. Justiça gratuita: Não requerida.
12/12/2023 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO HENRIQUE DA SILVA NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
12/12/2023 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL MCCLENNAN LOBO. Justiça gratuita: Não requerida.
12/12/2023 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO HENRIQUE DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/12/2023 16:17

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023 16:02

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/12/2023 14:27

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/11/2023 10:59

Conclusos para decisão
29/11/2023 16:57

Distribuído por dependência - Número: 50155264920238240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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