24/07/2025 10:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136 Data do cumprimento: 23/07/2025
21/07/2025 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138 Oficial: JAILSON JOSE DE MELO
21/07/2025 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139 Oficial: JAILSON JOSE DE MELO
18/07/2025 19:49

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
18/07/2025 19:49

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
18/07/2025 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136 Oficial: PRISCILA CAMPANA
18/07/2025 15:41

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
18/07/2025 15:25

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4695558 - GABRIEL FABRIZIO DO ESPIRITO SANTO
27/06/2025 14:10

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC044646
27/06/2025 14:03

Juntada de Petição
10/03/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 126
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/02/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
25/02/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
25/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/02/2025 15:13

Decisão interlocutória
24/02/2025 17:15

Conclusos para decisão
24/02/2025 17:15

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 17/09/2025 17:30
24/02/2025 17:14

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 24/02/2025 16:30. Refer. Evento 56
24/02/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
24/02/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
21/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/02/2025 17:51

Decisão interlocutória
21/02/2025 12:32

Conclusos para decisão
20/02/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
20/02/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
19/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/02/2025 17:14

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2025 15:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98 Data do cumprimento: 04/02/2025
31/01/2025 11:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97 Data do cumprimento: 31/01/2025
24/01/2025 18:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104 Data do cumprimento: 24/01/2025
24/01/2025 18:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103 Data do cumprimento: 24/01/2025
21/01/2025 18:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100 Data do cumprimento: 21/01/2025
21/01/2025 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104 Oficial: TIAGO DE CASTILHO SOARES
21/01/2025 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: TIAGO DE CASTILHO SOARES
21/01/2025 16:30

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
21/01/2025 16:28

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
21/01/2025 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100 Oficial: NORMELIA PETRY
21/01/2025 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: GRACIELA SIMIONATO
21/01/2025 16:27

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
21/01/2025 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97 Oficial: LAURENCE MOLINETTE
21/01/2025 16:24

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
21/01/2025 16:23

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
21/01/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/01/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/01/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/01/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/01/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/01/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
09/01/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/01/2025 11:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
08/01/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/01/2025 09:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
19/12/2024 13:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80 Data do cumprimento: 19/12/2024
18/12/2024 19:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75 Data do cumprimento: 18/12/2024
18/12/2024 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: JANAINA BERNADETE LAUREANO
18/12/2024 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80 Oficial: NORMELIA PETRY
18/12/2024 14:02

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
18/12/2024 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: GRACIELA SIMIONATO
18/12/2024 14:00

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
18/12/2024 13:59

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
18/12/2024 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: NORMELIA PETRY
18/12/2024 13:58

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
18/12/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRAZIELLE JUTTEL FLORENCIO. Justiça gratuita: Não requerida.
18/12/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS RODRIGUES RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.
18/12/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALEXANDRE DE ANDRADE AUTRAN. Justiça gratuita: Não requerida.
18/12/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS VIDAL FONSECA. Justiça gratuita: Não requerida.
18/12/2024 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: ANDERSON ROSA
18/12/2024 13:43

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
18/12/2024 13:41

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2024 12:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL MARTINEZ DA SILVA - EXCLUÍDA
25/10/2024 12:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MIGUEL ANGELO SILVA DA COSTA - EXCLUÍDA
25/10/2024 12:26

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50271959120248240064
07/08/2024 12:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MIGUEL ANGELO SILVA DA COSTA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
22/07/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/07/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/07/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 16:56

Decisão interlocutória
02/07/2024 15:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 24/02/2025 16:30
11/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
28/05/2024 19:20

Conclusos para decisão
28/05/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/05/2024 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/05/2024 Prazo do edital: 29/05/2024 Prazo de citação/intimação: 10/06/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012067-65.2023.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RAFAEL MARTINEZ DA SILVA ACUSADO: GABRIEL FABRIZIO DO ESPIRITO SANTO ACUSADO: MIGUEL ANGELO SILVA DA COSTA EDITAL Nº 310057497285 JUIZ DO PROCESSO: Fábio Nilo Bagattoli - Juiz de Direito Citando: MIGUEL ÂNGELO SILVA DA COSTA, brasileiro, CPF nº ***.246.020-**, nascido em 26/06/1976, filho de Marli Terezinha Silva da Costa e José Carlos Moraes da Costa.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "[...] Assim agindo, os denunciados Rafael Martinez da Silva, Miguel Ângelo Silva da Costa e Gabriel Fabrízio do Espírito Santo incidiram nas sanções do art. 32, § 1º-A e § 2º da Lei nº 9.605/1998, c/c art. 29, do Código Penal, razão pela qual o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA promove a presente Ação Penal, pelo que requer o recebimento da DENÚNCIA, com a ulterior citação dos denunciados para apresentação de defesa escrita, prosseguindo-se nos demais atos procedimentais, com a inquirição das testemunhas adiante arroladas, interrogatório e alegações finais, até final julgamento e condenação nas penas previstas no dispositivo legal infringido." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
10/05/2024 17:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2024
09/05/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/04/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 13:26

Decisão interlocutória
05/04/2024 13:57

Conclusos para despacho
02/04/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/04/2024 14:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL FABRIZIO DO ESPIRITO SANTO - DENUNCIADO
02/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/03/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/03/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/03/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
07/03/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
29/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/01/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/01/2024 Prazo do edital: 14/02/2024 Prazo de citação/intimação: 26/02/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012067-65.2023.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RAFAEL MARTINEZ DA SILVA ACUSADO: GABRIEL FABRIZIO DO ESPIRITO SANTO ACUSADO: MIGUEL ANGELO SILVA DA COSTA EDITAL Nº 310053923232 JUIZ DO PROCESSO: Fábio Nilo Bagattoli - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RAFAEL MARTINEZ DA SILVA, brasileiro, divorciado, auxiliar de serviços gerais, CPF nº 011.***.***-26, nascido em 11/07/1986, filho de Ninfa de Jesus Martinez da Silva e Luiz Carlos da Silva.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "[...] Assim agindo, os denunciados Rafael Martinez da Silva, Miguel Ângelo Silva da Costa e Gabriel Fabrízio do Espírito Santo incidiram nas sanções do art. 32, § 1º-A e § 2º da Lei nº 9.605/1998, c/c art. 29, do Código Penal, razão pela qual o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA promove a presente Ação Penal, pelo que requer o recebimento da DENÚNCIA, com a ulterior citação dos denunciados para apresentação de defesa escrita, prosseguindo-se nos demais atos procedimentais, com a inquirição das testemunhas adiante arroladas, interrogatório e alegações finais, até final julgamento e condenação nas penas previstas no dispositivo legal infringido." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
26/01/2024 13:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024
18/01/2024 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19 Data do cumprimento: 18/01/2024
09/01/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/12/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/12/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2023 15:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22 Motivo: Não foi indicado o endereço e o número indicado para comunicação consta como inválido
15/12/2023 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: REJANE KOERICH GUIMARAES
15/12/2023 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: REJANE KOERICH GUIMARAES
15/12/2023 15:15

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
15/12/2023 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: ROSITA SCHEFFER CARVALHO
15/12/2023 15:11

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
15/12/2023 15:09

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
07/11/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/11/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2023 18:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
22/10/2023 17:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
22/10/2023 17:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
19/09/2023 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: REJANE KOERICH GUIMARAES
19/09/2023 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: REJANE KOERICH GUIMARAES
19/09/2023 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: REJANE KOERICH GUIMARAES
19/09/2023 09:30

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
19/09/2023 09:28

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
19/09/2023 09:26

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
18/07/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/07/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/07/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 17:43

Recebida a denúncia
12/06/2023 19:11

Conclusos para decisão
12/06/2023 18:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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