TJSC - 5034983-15.2023.8.24.0090
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 01:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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05/06/2025 03:22
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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04/06/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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04/06/2025 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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04/06/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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03/06/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 19:22
Despacho
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27/05/2025 15:17
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 26/08/2026 14:30
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26/05/2025 13:11
Conclusos para despacho
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26/05/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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26/05/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
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23/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
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23/05/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5034983-15.2023.8.24.0090/SC ACUSADO: MICAEL TEIXEIRA BARROSADVOGADO(A): ALDORI FRANCISCO ANTUNES (OAB SC027106) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa nomeada para apresentar resposta à acusação. -
22/05/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 13:04
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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20/05/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/05/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 15:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
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19/05/2025 15:45
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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06/05/2025 11:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: JANAINA BERNADETE LAUREANO
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05/05/2025 13:54
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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05/05/2025 12:23
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICAEL TEIXEIRA BARROS - DENUNCIADO
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03/05/2025 14:18
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002570-37.2025.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 20
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29/05/2024 18:16
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS03CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
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14/03/2024 17:35
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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14/03/2024 17:34
Juntada de Certidão
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14/03/2024 17:31
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICAEL TEIXEIRA BARROS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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04/03/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/03/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/03/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 17:13
Despacho
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01/03/2024 21:55
Conclusos para decisão
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28/02/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/02/2024 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/02/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/01/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2024
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29/01/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5034983-15.2023.8.24.0090/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MICAEL TEIXEIRA BARROS EDITAL Nº 310054015912 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Brüning - Juiz de Direito Citando: MICAEL TEIXEIRA BARROS, nascido em 11/04/1983, filho de Nascimenta Teixeira e Iris Barros. Prazo do Edital: 15 dias Denúncia completa (link direto): evento 1, DENUNCIA1.
Síntese da Denúncia: Art. 150 do Código Penal.
Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, ciente de que não poderá mudar de endereço sem comunicar ao Juízo, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
OBSERVAÇÃO: O edital foi afixado no Fórum na mesma data da expedição. -
26/01/2024 13:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:18
Expedição de Edital - citação
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26/01/2024 13:14
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICAEL TEIXEIRA BARROS - DENUNCIADO
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26/01/2024 13:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MICAEL TEIXEIRA BARROS - EXCLUÍDA
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26/01/2024 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICAEL TEIXEIRA BARROS. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/01/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/01/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/01/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 15:45
Recebida a denúncia
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08/01/2024 20:41
Conclusos para decisão
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19/12/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/12/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/12/2023 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/12/2023 20:35
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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18/12/2023 16:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSNIJCr01 para FNS04CR01)
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18/12/2023 16:43
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
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18/12/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/12/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/12/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2023 15:53
Terminativa - Declarada incompetência
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28/11/2023 16:02
Juntada de Petição
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27/11/2023 13:07
Conclusos para despacho
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24/11/2023 16:53
Distribuído por dependência - Número: 50343189620238240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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