TJSC - 0020452-15.2016.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/11/2024 12:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVETJ0
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19/11/2024 12:36
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS ALEXANDRE DA ROCHA - ABSOLVIDO
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19/11/2024 09:57
Transitado em Julgado
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19/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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31/10/2024 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/10/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/10/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/10/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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21/10/2024 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2024 18:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/09/2024 09:34
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
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30/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/10/2024 14:00</b>
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30/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0020452-15.2016.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 21) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: CARLOS ALEXANDRE DA ROCHA (ACUSADO) ADVOGADO(A): PEDRO WELLINGTON ALVES DA SILVA (OAB SC039710) ADVOGADO(A): EMMANUELLE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB SC044544) OFENDIDO: ALESSANDRO EMERSON NASCIMENTO DE AROUCHE (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
27/09/2024 19:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
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27/09/2024 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/09/2024 19:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21
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27/09/2024 16:19
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
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13/06/2024 15:20
Juntada de Petição
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12/06/2024 17:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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12/06/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/06/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/06/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/06/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
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05/06/2024 18:38
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0504 para GCRI0403)
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05/06/2024 17:38
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0504 -> DCDP
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05/06/2024 17:38
Determina redistribuição por incompetência
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05/06/2024 13:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0504
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05/06/2024 13:10
Juntada de Certidão
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05/06/2024 13:08
Alterado o assunto processual - De: Homicídio Simples (Criminal) - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)
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05/06/2024 13:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EVAILDE DORIANE MIRANDA LOPES - EXCLUÍDA
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05/06/2024 12:50
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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05/06/2024 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/06/2024 12:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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