TJSC - 0317625-82.2015.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 10:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0
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18/04/2024 10:38
Transitado em Julgado
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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12/04/2024 18:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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12/04/2024 17:51
Remetidos os Autos - CAMCIV5 -> DRI
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12/04/2024 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0503 -> CAMCIV5
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12/04/2024 16:54
Determinada a intimação
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11/04/2024 18:28
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0503
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26/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/03/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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25/02/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/02/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/02/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 08:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0503 -> DRI
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22/02/2024 08:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 18:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0317625-82.2015.8.24.0008/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES APELANTE: PEDRO DE MORAES ROCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA VOSS GOMES (OAB SC025984) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: HORST ZEPLIN (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) INTERESSADO: RAMIRO FRANCISCO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
29/01/2024 17:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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29/01/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/01/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 98
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06/12/2023 15:47
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV5 -> GCIV0503
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06/12/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/12/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/12/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/12/2023 18:32
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV5
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04/12/2023 18:32
Juntada de Certidão
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04/12/2023 18:32
Alterado o assunto processual
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01/12/2023 15:40
Remessa Interna para Revisão - GCIV0503 -> DCDP
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01/12/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO DE MORAES ROCHI. Justiça gratuita: Deferida.
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01/12/2023 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/12/2023 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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