TJSC - 0900892-20.2017.8.24.0073
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 18:10
Baixa Definitiva
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30/05/2025 18:10
Transitado em Julgado
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30/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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01/04/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 17:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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11/03/2025 16:57
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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07/03/2025 16:15
Conclusos para decisão
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07/08/2024 16:32
Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
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07/08/2024 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS PEREIRA DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/07/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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15/05/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 11:51
Juntada de Certidão
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15/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:00:57, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2024
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22/01/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900892-20.2017.8.24.0073/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC EXECUTADO: LUIZ CARLOS PEREIRA DA COSTA EDITAL Nº 310053403770 JUIZ DO PROCESSO: Marco Augusto Ghisi Machado - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUIZ CARLOS PEREIRA DA COSTA, CPF/CNPJ: 12.***.***/0001-97, endereço: RUI BARBOSA, 721 - CENTRO - 89120000, Timbó/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 758/2017.
Valor do Débito: 1.776,73.
Data do Cálculo: 27/10/2017.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
10/01/2024 14:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
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10/01/2024 14:39
Expedição de Edital - citação
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28/08/2023 15:43
Determinada a citação
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26/08/2023 19:46
Conclusos para despacho
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14/09/2021 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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15/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/05/2021 17:51
Juntada de peças digitalizadas
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05/05/2021 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2021 17:50
Juntada de Certidão
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25/09/2020 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
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13/09/2020 07:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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13/09/2020 07:00
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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20/05/2020 12:40
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.10062086-8 Tipo da Petição: Petição Data: 20/05/2020 12:29
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09/04/2020 00:21
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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13/03/2020 03:33
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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02/03/2020 17:32
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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02/03/2020 17:32
Decisão interlocutória - SAJ - À vista do exposto, indefiro o pedido de citação por edital, uma vez que a parte autora não comprovou nos autos as diligências efetuadas no sentido de localizar o correto endereço da parte requerida. Considerando que não hou
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02/03/2020 13:38
Conclusos para decisão interlocutória
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27/02/2020 21:07
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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10/02/2020 22:56
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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10/02/2020 22:55
Mero expediente - SAJ - R.h. Defiro o prazo requerido. Decorrido o prazo, intime-se a Fazenda Pública para que dê prosseguimento ao feito. Não havendo manifestação, desde já, determino a suspensão do curso da presente execução enquanto não localizado bens
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10/02/2020 16:30
Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WFNS.20.10016243-6 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 10/02/2020 16:25
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31/01/2020 15:34
Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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31/01/2020 15:34
Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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27/01/2020 14:42
Conclusos para decisão interlocutória
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27/01/2020 14:42
Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WTBO.20.10001910-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 27/01/2020 14:28
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07/12/2019 08:21
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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15/11/2019 16:29
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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05/11/2019 18:02
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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05/11/2019 18:02
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão
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26/10/2019 22:13
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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26/10/2019 22:13
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto
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09/07/2019 12:30
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 073.2019/004922-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/10/2019 Local: Oficial de justiça - Ciro Senise Pimenta
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06/03/2019 09:43
Juntada de documento - Nº Protocolo: WTBO.19.20001656-1 Tipo da Petição: Outros Data: 06/03/2019 09:35
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06/03/2019 09:43
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.19.20001656-1 Tipo da Petição: Outros Data: 06/03/2019 09:35
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28/02/2019 20:10
Juntada
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28/02/2019 20:10
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 27/02/2019 através da guia nº 073.3024996-10 no valor de 34,47
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14/02/2019 17:07
Juntada
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14/02/2019 11:28
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.19.20001050-4 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 14/02/2019 11:21
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10/08/2018 07:40
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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31/07/2018 14:18
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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31/07/2018 14:17
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca
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26/07/2018 13:57
Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WTBO.18.20004667-2 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 24/07/2018 17:07
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10/12/2017 08:56
Juntada
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21/11/2017 00:00
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR736237250TJ Situação : Não procurado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Luiz Carlos Pereira da Costa Me
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08/11/2017 18:40
Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável
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08/11/2017 18:40
Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,
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27/10/2017 09:02
Conclusos para despacho
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27/10/2017 09:02
Juntada
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27/10/2017 09:02
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2023
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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