TJSC - 5062063-29.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2023 18:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCRRM0
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22/08/2023 18:38
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2023
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19/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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05/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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02/08/2023 23:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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24/07/2023 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2023 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2023 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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24/07/2023 19:05
Recurso Extraordinário não admitido
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24/07/2023 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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24/07/2023 19:05
Recurso Especial não admitido
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13/07/2023 17:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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13/07/2023 16:58
Juntada de Petição
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13/07/2023 16:52
Juntada de Petição
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13/07/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/07/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/07/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2023 11:33
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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23/06/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/06/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/06/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 18:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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02/06/2023 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 17:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00:00</b>
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16/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5062063-29.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: CAUAN ORTIZ LUZ DUARTE (EXCIPIENTE) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EXCEPTO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de maio de 2023.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
15/05/2023 19:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
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15/05/2023 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/05/2023 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 67
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10/05/2023 14:37
Retirado de pauta
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00:00</b>
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25/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5062063-29.2021.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 126) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: CAUAN ORTIZ LUZ DUARTE (EXCIPIENTE) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EXCEPTO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
24/04/2023 19:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
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24/04/2023 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/04/2023 19:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 126
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27/03/2023 20:14
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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27/03/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/03/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/03/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/03/2023 14:05
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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15/03/2023 14:05
Juntada de Certidão
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15/03/2023 14:02
Alterado o assunto processual
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15/03/2023 14:01
Alterado o assunto processual
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15/03/2023 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAUAN ORTIZ LUZ DUARTE. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/03/2023 13:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA
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15/03/2023 08:16
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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15/03/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAUAN ORTIZ LUZ DUARTE. Justiça gratuita: Requerida.
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14/03/2023 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/03/2023 17:13
Distribuído por prevenção - Número: 50086068320238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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