TJSC - 5054611-66.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2025 17:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5054611662023824000020250321173225
-
21/03/2025 16:49
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
10/03/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
10/03/2025 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
07/03/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2025 19:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
06/03/2025 19:06
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
06/03/2025 13:33
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
05/03/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
29/01/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/01/2025 17:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 91 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
-
29/01/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
10/01/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
07/12/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
27/11/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
27/11/2024 14:49
Recurso Especial não admitido
-
26/11/2024 15:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
25/11/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
21/10/2024 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2024 15:07
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
18/10/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
02/10/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
12/09/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
02/09/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 10:47
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI
-
02/09/2024 10:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2024 14:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5054611-66.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 115) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA AGRAVANTE: FG BRAZIL HOLDING LTDA.
ADVOGADO(A): VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL (OAB PR069684) ADVOGADO(A): MURILO VARASQUIM (OAB PR041918) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
12/07/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
12/07/2024 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/07/2024 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 115
-
09/07/2024 15:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0504
-
08/07/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
02/07/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
26/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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26/06/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
16/06/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 09:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI
-
14/06/2024 09:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 09:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI
-
14/06/2024 09:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 16:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
04/06/2024 16:42
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:01</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 4 de junho de 2024, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5054611-66.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA AGRAVANTE: FG BRAZIL HOLDING LTDA.
ADVOGADO(A): VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL (OAB PR069684) ADVOGADO(A): MURILO VARASQUIM (OAB PR041918) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
14/05/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
14/05/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
14/05/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:01</b><br>Sequencial: 21
-
14/05/2024 16:08
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
29/01/2024 13:44
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
-
29/01/2024 13:44
Retirado de pauta
-
15/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
-
15/01/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5054611-66.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 282) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA AGRAVANTE: FG BRAZIL HOLDING LTDA.
ADVOGADO(A): VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL (OAB PR069684) ADVOGADO(A): Murilo Varasquim (OAB PR041918) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
12/01/2024 16:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
-
12/01/2024 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/01/2024 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 282
-
12/01/2024 15:38
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
15/12/2023 23:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV5 -> GCIV0504
-
15/12/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
13/11/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/11/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/11/2023 14:46
Juntada de Petição
-
24/10/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/10/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/10/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
11/10/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/10/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/10/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> CAMCIV5
-
09/10/2023 17:07
Concedida a Medida Liminar
-
28/09/2023 16:12
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV5 -> GCIV0504
-
27/09/2023 13:49
Juntada de Petição
-
26/09/2023 18:57
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014973-11.2023.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 27
-
19/09/2023 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
15/09/2023 19:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> CAMCIV5
-
15/09/2023 19:20
Despacho
-
14/09/2023 14:49
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV5 -> GCIV0504
-
14/09/2023 13:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Despacho - 13/09/2023 20:26:06)
-
13/09/2023 20:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> CAMCIV5
-
13/09/2023 11:32
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GCIV0303 para GCIV0504)
-
13/09/2023 11:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0303 -> DCDP
-
13/09/2023 11:30
Declarado impedimento
-
13/09/2023 07:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPUB0301 para GCIV0303)
-
13/09/2023 07:05
Alterado o assunto processual
-
12/09/2023 19:07
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB3 -> DCDP
-
12/09/2023 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
-
12/09/2023 18:47
Determina redistribuição por incompetência
-
12/09/2023 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (11/09/2023). Guia: 6385430 Situação: Baixado.
-
11/09/2023 12:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
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11/09/2023 12:25
Juntada de Certidão
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11/09/2023 11:19
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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11/09/2023 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6385430 Situação: Em aberto.
-
11/09/2023 11:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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