TJSC - 5042355-91.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 23:56
Baixa Definitiva
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03/04/2024 16:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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03/04/2024 16:49
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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03/04/2024 16:49
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CLEONOR MEDEIROS PAIVA
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03/04/2024 16:49
Juntada - Guia Cancelada - CLEONOR MEDEIROS PAIVA - Guia 531198 - R$ 650,50
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03/04/2024 16:48
Juntada - Guia Gerada - CLEONOR MEDEIROS PAIVA - Guia 531198 - R$ 650,50
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03/04/2024 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEONOR MEDEIROS PAIVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/03/2024 15:15
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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24/03/2024 15:10
Transitado em Julgado - Data: 23/03/2024
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/02/2024 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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23/02/2024 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/02/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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20/02/2024 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 09:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/02/2024 11:23
Juntada de Petição
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13/02/2024 18:04
Juntada de Petição
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5042355-91.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: CLEONOR MEDEIROS PAIVA ADVOGADO(A): VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO (OAB SC015944) ADVOGADO(A): IVAN CARLOS ROBERTO REIS (OAB SC015175) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
29/01/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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29/01/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/01/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 11
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12/01/2024 15:45
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
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12/01/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/01/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/01/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/01/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/12/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/12/2023 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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05/12/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 16:51
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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05/12/2023 14:30
Juntado - Ofício
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13/09/2023 17:31
Juntado(a)
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19/07/2023 21:02
Baixa Definitiva - Declinada Competência
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19/07/2023 21:02
Juntado(a)
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19/07/2023 10:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> DRI
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19/07/2023 10:57
Terminativa - Não conhecido o recurso
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14/07/2023 15:04
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0504 para GPUB0301) - processo: 00155501820148240061
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14/07/2023 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DCDP
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14/07/2023 14:32
Determina redistribuição por incompetência
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14/07/2023 13:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0504
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14/07/2023 13:44
Juntada de Certidão
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14/07/2023 08:49
Remessa Interna para Revisão - GPUB0504 -> DCDP
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13/07/2023 23:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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13/07/2023 23:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEONOR MEDEIROS PAIVA. Justiça gratuita: Requerida.
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13/07/2023 23:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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