TJSC - 0841029-31.2013.8.24.0023

29/01/2025 19:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0841029312013824002320250129191342

29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 359

27/01/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 358

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 358 e 359

19/12/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024 07:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

19/12/2024 07:26

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

18/12/2024 16:46

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

17/12/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 351

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351

19/11/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347

18/11/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/11/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 348

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 347 e 348

15/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

14/10/2024 16:12

Recurso Especial não admitido

30/09/2024 13:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

30/09/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341

30/08/2024 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 332

29/08/2024 14:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

29/08/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333

29/08/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 617461, Subguia 118952 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

27/08/2024 11:10

Link para pagamento - Guia: 617461, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=118952&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>118952</a>

27/08/2024 11:10

Juntada - Guia Gerada - TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - Guia 617461 - R$ 233,96

08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 332 e 333

29/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024 10:10

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI

29/07/2024 10:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2024 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b>

05/07/2024 00:00

Intimação

04/07/2024 19:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

04/07/2024 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

04/07/2024 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 211

02/07/2024 08:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0501

01/07/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320

28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 316

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320

14/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317

06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 316 e 317

27/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024 10:41

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI

27/05/2024 10:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 312 - Remetidos os Autos com acórdão - 24/05/2024 18:49:26)

24/05/2024 19:05

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCOM0501

24/05/2024 11:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/05/2024 15:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

20/05/2024 14:39

Juntada de Petição

13/05/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0501

11/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 299 e 300

03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 299 e 300

03/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b>

03/05/2024 00:00

Intimação

02/05/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

02/05/2024 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

02/05/2024 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 100

23/04/2024 12:14

Retirado de pauta

23/04/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024 09:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5

23/04/2024 09:35

Despacho

09/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 284

05/04/2024 10:36

Juntada de Petição

05/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b>

05/04/2024 00:00

Intimação

04/04/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

04/04/2024 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

04/04/2024 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 168

30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

20/03/2024 19:25

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0501

20/03/2024 17:55

Juntada de Petição

20/03/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

20/03/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

20/03/2024 12:04

Retirado de pauta

20/03/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024 10:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5

20/03/2024 10:49

Despacho

19/03/2024 19:21

Juntada de Petição

01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

01/03/2024 00:00

Intimação

29/02/2024 19:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

29/02/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

29/02/2024 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 141

27/02/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0501

27/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 270 e 271

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 270 e 271

08/02/2024 15:26

Retirado de pauta

08/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 15:26

Ato ordinatório praticado

08/02/2024 15:15

Remetidos os Autos - DSOJ -> CAMCOM5

29/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b>

29/01/2024 00:00

Intimação

26/01/2024 11:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

26/01/2024 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

26/01/2024 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 172

20/11/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501

20/11/2023 16:57

Juntada de certidão

17/11/2023 14:08

Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP

17/11/2023 13:10

Processo Reativado - Novo Julgamento

17/11/2023 13:10

Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC

25/06/2021 18:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSB02BA0

25/06/2021 18:59

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

25/06/2021 18:57

Recebidos os autos do STJ

25/06/2021 18:56

Remetidos os Autos - PFM -> DRTS

25/06/2021 18:54

Juntada de íntegra do processo

26/02/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251

23/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

13/02/2021 04:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/02/2021 04:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/04/2020 11:44

Informação - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

14/04/2020 11:44

Informação - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

07/03/2018 14:09

Retorno dos Autos à Secretaria

07/03/2018 14:09

Retorno dos Autos à Secretaria - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

07/03/2018 14:09

Retorno dos Autos à Secretaria - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

07/03/2018 14:09

Retorno dos Autos à Secretaria - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

07/03/2018 14:09

Retorno dos Autos à Secretaria - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 08410293120138240023/50000]

07/03/2018 14:05

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

07/03/2018 08:19

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

06/03/2018 13:12

Recebido na Seção de Triagem e Registro de Petições/DCDP - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

06/03/2018 12:56

Vista dos autos no balcão - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Sigfrido Maus OABSC 12578

02/03/2018 18:26

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Autos desarquivados à dispos

02/03/2018 12:35

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

01/03/2018 18:14

Informação - Solicitado desarquivamento dos autos e remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações, a pedido de Rodrigo Pereira Maus OAB/SC 12579.

13/12/2017 18:59

Recebido no Arquivo Temporário - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

13/12/2017 18:59

Recebido no Arquivo Temporário - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

11/12/2017 15:50

Remessa ao Arquivo Temporário - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

11/12/2017 15:50

Remessa ao Arquivo Temporário - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

28/11/2017 18:49

Transmissão Eletrônica ao STJ - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

28/11/2017 18:48

Transmissão Eletrônica ao STJ - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

14/09/2017 13:40

Recebido na Seção de Digitalização e Pesquisa - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

14/09/2017 13:40

Recebido na Seção de Digitalização e Pesquisa - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

06/09/2017 18:14

Remessa à Seção de Digitalização e Pesquisa - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

06/09/2017 18:14

Remessa à Seção de Digitalização e Pesquisa - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

06/09/2017 18:11

Remessa à Seção Digitalização - Aguardar Transmissão - STJ - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Em 06/09/2017, remeto estes

06/09/2017 18:11

Remessa à Seção Digitalização - Aguardar Transmissão - STJ - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Em 06/09/2017, remeto estes

28/08/2017 00:00

Publicado - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Disponibilizado em 25/08/2017 Tipo de publicação: Decisão Interlocutória Núme

25/08/2017 16:04

Expedida Certidão - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Certidão de Publicação - SCD

24/08/2017 17:51

Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - EDITAIS 26984, 26985

24/08/2017 13:49

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - DM SCD396 17

23/08/2017 16:22

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

23/08/2017 15:22

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

23/08/2017 14:40

Juízo negativo de retratação - Agravo do art. 1.042 CPC - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - 1. Em observância ao procedimen

23/08/2017 14:40

Decisão Monocrática Terminativa Liberada nos Autos Digitais - Julgado/Assinado - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

23/08/2017 14:40

Decisão Monocrática Terminativa - Julgado - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

23/08/2017 10:32

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Desembargador Sérgio Izidoro Heil

22/08/2017 19:02

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

22/08/2017 19:01

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Em 22/08/2017, faço estes autos conclusos ao(à) Excelentís

17/08/2017 15:36

Retorno dos Autos à Secretaria

17/08/2017 15:36

Retorno dos Autos à Secretaria - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

17/08/2017 15:36

Retorno dos Autos à Secretaria - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

17/08/2017 15:36

Retorno dos Autos à Secretaria - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 08410293120138240023/50000]

17/08/2017 15:36

Retorno dos Autos à Secretaria - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

17/08/2017 15:30

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

17/08/2017 13:11

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

16/08/2017 16:44

Recebido na Seção de Triagem e Registro de Petições/DCDP - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

16/08/2017 16:42

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

16/08/2017 16:42

Vista dos autos no balcão - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Rodrigo Pereira Maus, OAB/SC 12579.

16/08/2017 16:38

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

14/08/2017 18:21

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Juntado protocolo nº 2017.00046750-4, referente ao process

28/07/2017 16:08

Retorno dos Autos à Secretaria

28/07/2017 16:08

Retorno dos Autos à Secretaria - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

28/07/2017 16:08

Retorno dos Autos à Secretaria - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

28/07/2017 16:08

Retorno dos Autos à Secretaria - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 08410293120138240023/50000]

28/07/2017 16:08

Retorno dos Autos à Secretaria - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

28/07/2017 15:46

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

28/07/2017 09:16

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

26/07/2017 17:30

Recebido na Seção de Triagem e Registro de Petições/DCDP - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

26/07/2017 17:30

Remessa à Seção de Triagem e Registro de Petições/DCDP - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

26/07/2017 17:30

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

26/07/2017 17:30

Retorno da Carga/Vista - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

19/07/2017 16:54

Remessa ao Representante - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Christine Egger Catucci OAB/SC 26463 autoriza Guilherme Boff F

19/07/2017 16:30

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

19/07/2017 16:26

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

19/07/2017 13:45

Expedida Certidão de Publicação de Ato Ordinatório - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - [TJSC] Certidão Publicação Ato Ordin

19/07/2017 00:00

Publicado - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Disponibilizado em 18/07/2017 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do D

17/07/2017 15:18

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - 2017.021377

17/07/2017 14:12

Expedido Ato Ordinatório - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Fica(m) intimado(s) Christiane Egger Catucci, Diogo Nicolau Pi

12/07/2017 13:59

Apensado - Protocolo nº 2017.00040053-2 Agravo em Recurso Especial

12/07/2017 13:59

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

07/07/2017 07:12

Petição recebida na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

06/07/2017 13:33

Petição remetida à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

05/07/2017 15:06

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

05/07/2017 10:28

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

04/07/2017 15:28

Recebido na Seção de Triagem e Registro de Petições/DCDP - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

04/07/2017 15:28

Remessa à Seção de Triagem e Registro de Petições/DCDP - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

04/07/2017 15:28

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

04/07/2017 15:28

Retorno da Carga/Vista - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

28/06/2017 13:06

Remessa ao Representante - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Rodrigo Pereira Maus OAB/SC 12579 - CARGA RÁPIDA

28/06/2017 13:05

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

28/06/2017 13:03

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - MESA 08

16/06/2017 00:00

Publicado - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Disponibilizado em 14/06/2017 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número

14/06/2017 16:07

Expedida Certidão - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Certidão de Publicação - SCD

13/06/2017 17:58

Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - ED. 16931/16932/16933

13/06/2017 15:00

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - DM SCD263 17

09/06/2017 15:56

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

09/06/2017 15:35

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

09/06/2017 15:24

Juízo positivo de retratação - Agravo do art. 1.042 CPC - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Pelo exposto: a) em sede de juí

09/06/2017 15:24

Decisão Monocrática Terminativa Liberada nos Autos Digitais - Julgado/Assinado - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

09/06/2017 15:24

Decisão Monocrática Terminativa - Julgado - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

01/06/2017 10:16

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Desembargador Sérgio Izidoro Heil

31/05/2017 15:59

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

31/05/2017 15:24

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Conclusão ao Vice-Presidente -

23/05/2017 13:52

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Juntado protocolo nº 2017.00029344-1, referente ao process

02/05/2017 15:32

Retorno dos Autos à Secretaria

02/05/2017 15:32

Retorno dos Autos à Secretaria - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

02/05/2017 15:32

Retorno dos Autos à Secretaria - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 08410293120138240023/50000]

02/05/2017 15:32

Retorno dos Autos à Secretaria - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

02/05/2017 14:49

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

02/05/2017 10:56

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

27/04/2017 14:17

Recebido na Seção de Triagem e Registro de Petições/DCDP - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

27/04/2017 14:17

Remessa à Seção de Triagem e Registro de Petições/DCDP - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

27/04/2017 14:17

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

27/04/2017 14:16

Retorno da Carga/Vista - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

25/04/2017 15:33

Remessa ao Representante - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Ancelmo Cerello OAB/SC 31519

25/04/2017 14:08

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Escaninho C

25/04/2017 14:04

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - MESA 04

20/04/2017 00:00

Publicado - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Disponibilizado em 19/04/2017 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário E

19/04/2017 15:30

Expedida Certidão - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Certidão de Publicação - SCD

18/04/2017 18:11

Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - ED. 9888/9889/

18/04/2017 17:24

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - DM SCD169 17

18/04/2017 09:02

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

17/04/2017 16:01

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

17/04/2017 15:37

Mero expediente - SAJ - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Na forma do art. 1.042, § 3º, do CPC/2015, intime-se a parte reco

17/04/2017 15:37

Despacho Liberado nos Autos - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

17/04/2017 14:28

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Desembargador Sérgio Izidoro Heil

17/04/2017 14:24

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

17/04/2017 13:07

Apensado - Protocolo nº 2017.00022449-0 Agravo em Recurso Especial

17/04/2017 13:07

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

17/04/2017 13:07

Petição recebida na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

12/04/2017 18:31

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - 2017.00022449-0

12/04/2017 18:22

Petição remetida à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

12/04/2017 14:27

Retorno dos Autos à Secretaria

12/04/2017 14:27

Retorno dos Autos à Secretaria - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

12/04/2017 14:27

Retorno dos Autos à Secretaria - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 08410293120138240023/50000]

12/04/2017 14:14

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

12/04/2017 11:08

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

11/04/2017 14:30

Recebido na Seção de Triagem e Registro de Petições/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

11/04/2017 14:30

Remessa à Seção de Triagem e Registro de Petições/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

11/04/2017 14:30

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

11/04/2017 14:30

Retorno da Carga/Vista - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

27/03/2017 17:59

Remessa ao Representante - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Rodrigo Pereira Maus - OAB/SC 12579

27/03/2017 17:58

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

27/03/2017 17:57

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

27/03/2017 17:56

Cancelamento de Carga Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

22/03/2017 12:48

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Data de Disponibilização: 21/03/2017 Tipo de Publicação: Decisão Monocrática DJe n° 2548

21/03/2017 14:42

Expedida Certidão - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Certidão de Publicação - SCD

20/03/2017 17:15

Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - ED. SCD002/6672

17/03/2017 18:01

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - DM SCD002

09/03/2017 15:55

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

09/03/2017 15:02

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

09/03/2017 14:26

Recurso Especial - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Por fim, tendo em vista a inadmissibilidade do recurso especial, resta prejudicado o pedido de atribuição de efeito suspensivo à insurgência. Diante do exposto, não

09/03/2017 14:26

Decisão Monocrática Terminativa Liberada nos Autos Digitais - Julgado/Assinado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

09/03/2017 14:26

Decisão Monocrática Terminativa - Julgado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

02/03/2017 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Disponibilizado em 01/03/2017 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 2534

24/02/2017 16:47

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Desembargador Sérgio Izidoro Heil

24/02/2017 16:35

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

24/02/2017 16:11

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

24/02/2017 16:09

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

24/02/2017 16:08

Transferência de Processo - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Orgão Julgador Anterior: Terceira Vice-Presidência Orgão Julgador Novo: Terceira Vice-Presidência Relator Anterior: Desembargador Jaime Ramos Relator Novo

24/02/2017 16:03

Recebido pela Assessoria Técnica/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

24/02/2017 15:57

Remessa à Assessoria Técnica/DCDP para redistribuir - DRTS - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

24/02/2017 15:51

Expedida Certidão - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Certidão Genérica - DRTS

24/02/2017 15:45

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

24/02/2017 15:31

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

24/02/2017 15:30

Impedimento ou Suspeição - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Izidoro Heil, 2º Vice-Presidente deste Tribunal. Cumpra-se. Intimem-se.

24/02/2017 15:30

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

24/02/2017 12:41

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Desembargador Jaime Ramos

24/02/2017 08:33

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Juntado protocolo nº 2017.00009783-3, referente ao processo 0841029-31.2013.8.24.0023/90000 - Contrarrazões

24/02/2017 08:28

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

24/02/2017 08:02

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

22/02/2017 14:34

Retorno dos Autos à Secretaria

22/02/2017 14:34

Retorno dos Autos à Secretaria - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 08410293120138240023/50000]

22/02/2017 14:34

Retorno dos Autos à Secretaria - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

22/02/2017 14:14

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

22/02/2017 10:45

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

21/02/2017 15:50

Recebido na Seção de Triagem e Registro de Petições/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

21/02/2017 15:50

Remessa à Seção de Triagem e Registro de Petições/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

21/02/2017 15:50

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

21/02/2017 15:50

Retorno da Carga/Vista - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

13/02/2017 17:43

Remessa ao Representante - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Christiane Egger Catucci OAB/SC 26463 autoriza Gabriel Cardoso Rhee

13/02/2017 17:42

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

13/02/2017 17:39

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - mesa 8

02/02/2017 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Disponibilizado em 01/02/2017 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do Diário Eletrônico: 2516

31/01/2017 15:22

Expedido Ato Ordinatório - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001] - Fica(m) intimado(s) Christiane Egger Catucci, Diogo Nicolau Pitsica, procurador(es/a) do(s) recorrido(s), para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões n

30/01/2017 10:29

Apensado - Protocolo nº 2016.01067759-5 Recurso Especial

30/01/2017 10:29

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

27/01/2017 10:08

Realizada Juntada de Petição - 201601067759-5

27/01/2017 07:35

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI

26/01/2017 10:04

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI

26/01/2017 07:14

Recebido na Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI

25/01/2017 17:09

Remessa à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - Seção de Baixa

13/01/2017 06:40

Petição recebida na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

11/01/2017 13:43

Petição remetida à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 08410293120138240023/50001]

16/12/2016 13:27

Recebido na Divisão de Editais/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 08410293120138240023/50000]

15/12/2016 16:14

Remessa à Divisão de Editais/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 08410293120138240023/50000]

15/12/2016 16:01

Recebido na Seção de Triagem e Registro de Petições/DCDP - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 08410293120138240023/50000]

15/12/2016 16:00

Vista dos autos no balcão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 08410293120138240023/50000] - Rodigo Pereira Maus, OAB/SC 12579

15/12/2016 14:58

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 08410293120138240023/50000] - Esc. 6

15/12/2016 14:55

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 08410293120138240023/50000] - mesa 6

24/11/2016 12:14

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 08410293120138240023/50000] - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

24/11/2016 00:00

Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 08410293120138240023/50000] - Disponibilizado em 23/11/2016 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2481

22/11/2016 19:52

Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 08410293120138240023/50000] - ED 10441/16 -2016.020960

22/11/2016 16:24

Recebido na Divisão de Editais/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 08410293120138240023/50000]

22/11/2016 15:38

Remessa à Divisão de Editais/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 08410293120138240023/50000]

21/11/2016 16:58

Assinado Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 08410293120138240023/50000] - A Quinta Câmara de Direito Comercial decidiu, por votação unânime, rejeitar os embargos. Custas de lei.

17/11/2016 14:15

Expedida Certidão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 08410293120138240023/50000] - [TJSC] Certidão de Julgamento

17/11/2016 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 08410293120138240023/50000]

17/11/2016 14:00

Julgado por Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 08410293120138240023/50000] - por votação unânime, rejeitar os embargos. Custas de lei.

14/11/2016 17:31

Emitido Relatório com Pedido de Dia de Julgamento - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 08410293120138240023/50000] - Relatório

08/11/2016 00:00

Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 08410293120138240023/50000] - Disponibilizado em 07/11/2016 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2470

04/11/2016 15:47

Inclusão em pauta - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 08410293120138240023/50000] - Para 17/11/2016

04/11/2016 14:37

Despacho do Presidente do Órgão Julgador Inclusão em Pauta - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 08410293120138240023/50000]

03/10/2016 12:22

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 08410293120138240023/50000] - Desembargador Cláudio Barreto Dutra

03/10/2016 10:55

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 08410293120138240023/50000]

03/10/2016 10:33

Apensado - Protocolo nº 2016.01043757-0 Embargos de Declaração

03/10/2016 10:33

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 08410293120138240023/50000]

29/09/2016 10:52

Recebido na Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI

29/09/2016 10:45

Remessa à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI

27/09/2016 15:39

Petição recebida na DCAPI/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 08410293120138240023/50000]

27/09/2016 13:44

Petição remetida à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 08410293120138240023/50000]

15/09/2016 15:25

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

15/09/2016 00:00

Publicado - Disponibilizado em 14/09/2016 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2435

13/09/2016 17:22

Encaminhado para Publicação no DJE - ED 9003/16 -2016.013688

13/09/2016 17:12

Recebido na Divisão de Editais/DRI

13/09/2016 16:10

Remessa à Divisão de Editais/DRI

13/09/2016 15:38

Assinado Acórdão - A Quinta Câmara de Direito Comercial decidiu, por votação unânime, dar provimento parcial ao recurso. Custas de lei.

08/09/2016 14:41

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento

08/09/2016 14:00

Provimento em Parte

08/09/2016 14:00

Julgado por Acórdão - por votação unânine, dar provimento parcial ao recurso. Custas de lei.

02/09/2016 16:38

Emitido Relatório com Pedido de Dia de Julgamento - Relatório

30/08/2016 00:00

Publicado - Disponibilizado em 29/08/2016 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2424

26/08/2016 16:06

Inclusão em pauta - Para 08/09/2016

26/08/2016 14:51

Despacho do Presidente do Órgão Julgador Inclusão em Pauta

22/07/2016 00:00

Publicado - Disponibilizado em 21/07/2016 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2397

22/07/2016 00:00

Publicado - Disponibilizado em 21/07/2016 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2397

21/07/2016 16:06

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Cláudio Barreto Dutra

21/07/2016 15:35

Remessa ao Gabinete

21/07/2016 08:51

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE

21/07/2016 08:40

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE

20/07/2016 10:27

Saídos por Redistribuição

20/07/2016 10:27

Redistribuição por Sorteio - Redistribuição a uma das Câmaras de Direito Comercial determinada por despacho. Órgão Julgador: 83 - Quinta Câmara de Direito Comercial Relator: 10088 - Desembargador Cláudio Barreto Dutra

20/07/2016 10:27

Conclusão ao Relator

20/07/2016 10:27

Saídos por Redistribuição

19/07/2016 19:28

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

19/07/2016 19:28

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

19/07/2016 19:18

Recebido pela Assessoria Técnica/DCDP

21/06/2016 14:19

Remessa à Assessoria Técnica/DCDP

20/06/2016 16:28

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP

20/06/2016 15:52

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

18/06/2016 11:47

Declarada Incompetência - Dispõe o art. 3º do Ato Regimental n. 57/2002-TJ, editado pelo Colendo Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina: "Art. 3° A 3ª Câmara de Direito Civil passa a ter competência igual à 1ª e à 2ª Câmaras de Di

18/06/2016 11:47

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos

05/02/2016 21:41

Transferência de Processo - Novo titular, Des. Luiz Cézar Medeiros, que deixou a Corregedoria para integrar a 5ª Câmara de Direito Civil, conforme opção deliberada em sessão do Pleno de 16/12/15, em vaga decorrente da eleição do Des. Sérgio Izidoro Heil p

18/01/2016 11:52

Recebido pelo gabinete

08/01/2016 17:08

Remessa ao gabinete

02/10/2015 14:28

Recebido pelo gabinete

02/10/2015 14:15

Remessa ao gabinete

01/10/2015 13:07

Concluso ao Relator

01/10/2015 13:07

Distribuição por Vinculação ao Magistrado - Vinculação em razão do processo nº *01.***.*90-38