TJSC - 5003939-58.2023.8.24.0031

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ALTAMIRO ZIMMERMANN

CPF *65.***.*54-04

Advogados

BRUNO GUSTAVO FERREIRA DE MACEDO

OAB: 075905/PR

CPF *80.***.*38-32

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

DEPARTAMENTO PENITENCIARIO DE CURITIBA - PR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 09:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IDLCR0

  • 21/02/2024 09:10

    Transitado em Julgado

  • 21/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/02/2024 07:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/01/2024 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 14:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 25/01/2024 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/01/2024 09:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003939-58.2023.8.24.0031/SC (Aditamento - Revisor: 164) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: ALTAMIRO ZIMMERMANN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO GUSTAVO FERREIRA DE MACEDO (OAB PR075905) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE CURITIBA - PR (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de janeiro de 2024.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 09/01/2024 08:02

    Despacho

  • 09/01/2024 08:02

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504

  • 08/01/2024 18:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 08/01/2024 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/01/2024 18:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 164

  • 08/01/2024 17:26

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

  • 11/12/2023 18:56

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 11/12/2023 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 11/12/2023 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/12/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/12/2023 19:53

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 05/12/2023 19:51

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 19:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 05/12/2023 19:44:00)

  • 05/12/2023 19:32

    Alterado o assunto processual - De: Fato Atípico - Para: Pena Privativa de Liberdade

  • 05/12/2023 11:28

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 05/12/2023 08:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTAMIRO ZIMMERMANN. Justiça gratuita: Deferida.

  • 05/12/2023 08:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE CURITIBA - PR. Justiça gratuita: Deferida.

  • 05/12/2023 08:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 05/12/2023 08:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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