TJSC - 0301388-80.2014.8.24.0113

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WANDERLEY DA PAIXAO MARTINS

CPF *15.***.*08-15

HOLDING PAIXAO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

CNPJ: 08.937.988/0001-21

AUTO POSTO GR. 10 LTDA

CNPJ: 07.604.315/0001-97

GISELE ROSA DA SILVA DA PAIXAO MARTINS

CPF *56.***.*92-88

Advogados

LEONARDO FLECK DO CANTO

OAB: 044143/SC

CPF *02.***.*22-63

Polo Passivo

Partes

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ: 33.337.122/0001-27

Advogados

ANDRE HENRIQUE BRASCHER

CPF *04.***.*48-30

FERNANDO DE LEMOS BASTO

OAB: 009894/SC

CPF *49.***.*86-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 19:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBW02CV0

  • 21/10/2024 19:23

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2024

  • 19/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148 e 150

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148 e 150

  • 18/09/2024 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 18/09/2024 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 17/09/2024 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2024 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2024 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2024 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2024 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 13:38

    Juntada de Petição

  • 16/09/2024 12:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 16/09/2024 12:22

    Recurso Especial não admitido

  • 13/09/2024 11:11

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

  • 12/09/2024 22:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136, 139, 137 e 138

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138 e 139

  • 26/08/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2024 13:58

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 26/08/2024 13:58

    Despacho

  • 23/08/2024 18:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 23/08/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 24/07/2024 06:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/07/2024 14:25

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 23/07/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 595564, Subguia 114443 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 22/07/2024 21:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119 e 121

  • 22/07/2024 19:36

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 595564, Subguia 114443

  • 22/07/2024 19:35

    Juntada - Guia Gerada - AUTO POSTO GR. 10 EIRELI - Guia 595564 - R$ 233,96

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119 e 121

  • 21/06/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 21/06/2024 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 21/06/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 16:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

  • 20/06/2024 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2024 14:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>

  • 31/05/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301388-80.2014.8.24.0113/SC (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS APELANTE: AUTO POSTO GR. 10 EIRELI ADVOGADO(A): LEONARDO FLECK DO CANTO (OAB SC044143) APELANTE: WANDERLEY DA PAIXAO MARTINS ADVOGADO(A): LEONARDO FLECK DO CANTO (OAB SC044143) APELANTE: GISELE ROSA DA SILVA DA PAIXAO MARTINS ADVOGADO(A): LEONARDO FLECK DO CANTO (OAB SC044143) APELANTE: HOLDING PAIXAO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO FLECK DO CANTO (OAB SC044143) APELADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

    ADVOGADO(A): FERNANDO DE LEMOS BASTO (OAB SC009894) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024.

    Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente

  • 29/05/2024 19:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2024

  • 29/05/2024 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/05/2024 19:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 66

  • 08/05/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 25/04/2024 20:24

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 25/04/2024 19:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 93

  • 22/04/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 09:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

  • 22/04/2024 09:48

    Despacho

  • 12/04/2024 14:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0502

  • 11/04/2024 22:11

    Juntada de Petição

  • 11/04/2024 21:46

    Juntada de Petição - (SC013412)

  • 11/04/2024 21:46

    Juntada de Petição - (SC013412)

  • 11/04/2024 21:46

    Juntada de Petição - (SC013412)

  • 11/04/2024 21:46

    Juntada de Petição - (SC013412)

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 93

  • 25/03/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 25/03/2024 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 25/03/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 13:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

  • 22/03/2024 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 14:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/03/2024 18:48

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 01/03/2024 18:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 76, 73 e 74

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301388-80.2014.8.24.0113/SC (Pauta: 53) RELATOR: Juiz GIANCARLO BREMER NONES APELANTE: AUTO POSTO GR. 10 EIRELI ADVOGADO(A): LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) ADVOGADO(A): LEONARDO FLECK DO CANTO (OAB SC044143) APELANTE: WANDERLEY DA PAIXAO MARTINS ADVOGADO(A): LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) ADVOGADO(A): LEONARDO FLECK DO CANTO (OAB SC044143) APELANTE: GISELE ROSA DA SILVA DA PAIXAO MARTINS ADVOGADO(A): LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) ADVOGADO(A): LEONARDO FLECK DO CANTO (OAB SC044143) APELANTE: HOLDING PAIXAO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) ADVOGADO(A): LEONARDO FLECK DO CANTO (OAB SC044143) APELADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

    ADVOGADO(A): FERNANDO DE LEMOS BASTO (OAB SC009894) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente

  • 29/02/2024 19:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 29/02/2024 19:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 53

  • 25/02/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 24/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75 e 76

  • 14/02/2024 12:31

    Retirado de pauta

  • 14/02/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 12:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Juntada de certidão - 14/02/2024 12:22:49)

  • 14/02/2024 12:28

    Remetidos os Autos - DSOJ -> CAMCOM5

  • 14/02/2024 12:22

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 14/02/2024 12:16

    Remetidos os Autos - DSOJ -> CAMCOM5

  • 29/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b>

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301388-80.2014.8.24.0113/SC (Pauta: 92) RELATOR: Juiz GIANCARLO BREMER NONES APELANTE: AUTO POSTO GR. 10 EIRELI ADVOGADO(A): LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) ADVOGADO(A): LEONARDO FLECK DO CANTO (OAB SC044143) APELANTE: WANDERLEY DA PAIXAO MARTINS ADVOGADO(A): LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) ADVOGADO(A): LEONARDO FLECK DO CANTO (OAB SC044143) APELANTE: GISELE ROSA DA SILVA DA PAIXAO MARTINS ADVOGADO(A): LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) ADVOGADO(A): LEONARDO FLECK DO CANTO (OAB SC044143) APELANTE: HOLDING PAIXAO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) ADVOGADO(A): LEONARDO FLECK DO CANTO (OAB SC044143) APELADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

    ADVOGADO(A): FERNANDO DE LEMOS BASTO (OAB SC009894) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente

  • 26/01/2024 11:45

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

  • 26/01/2024 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/01/2024 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 92

  • 21/08/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 55 e 53

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 55

  • 20/07/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 20/07/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 20/07/2023 15:57

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0602 para GCOM0502) - processo: 50204977220218240000

  • 20/07/2023 15:42

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0602 -> DCDP

  • 20/07/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2023 15:42

    Determina redistribuição por incompetência

  • 29/04/2023 07:33

    Redistribuído por sorteio - (GCOM0502 para GCOM0602) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador

  • 20/04/2023 18:27

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0502 -> DCDP

  • 09/03/2023 18:30

    Alterado o assunto processual

  • 03/11/2022 14:25

    Juntada de Petição

  • 03/11/2022 14:25

    Juntada de Petição

  • 03/11/2022 14:25

    Juntada de Petição

  • 03/11/2022 14:25

    Juntada de Petição

  • 21/11/2020 12:19

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 07/06/2020 17:04

    Expedido termo de transferência - [TJSC] Termo de Transferência - Digital

  • 07/06/2020 17:04

    Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 4 / Desembargador Guilherme Nunes Born - Cooperador Participante Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 4 / Desembargador Rodolfo Tridapalli - Titular Área de a

  • 22/05/2020 22:17

    Expedido termo de transferência - [TJSC] Termo de Transferência - Digital

  • 22/05/2020 22:17

    Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 4 / Desembargador Monteiro Rocha - Titular Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 4 / Desembargador Guilherme Nunes Born - Cooperador Participante Área de atuaç

  • 04/08/2018 08:25

    Expedido termo de transferência - [TJSC] Termo de Transferência - Digital

  • 04/08/2018 08:25

    Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 4 / Desembargador Dinart Francisco Machado - Substituto em geral Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 4 / Desembargador Monteiro Rocha - Titular Área de atuaç

  • 23/07/2018 18:54

    Expedido termo de transferência - [TJSC] Termo de Transferência - Digital

  • 23/07/2018 18:54

    Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 4 / Desembargador Cláudio Valdyr Helfenstein - Titular Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 4 / Desembargador Dinart Francisco Machado - Substituto em geral Á

  • 12/07/2018 17:44

    Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator

  • 12/07/2018 17:23

    Alteração de Cadastro Efetuada

  • 12/07/2018 17:23

    Alteração de Cadastro Efetuada

  • 12/07/2018 17:23

    Alteração de Cadastro Efetuada

  • 12/07/2018 17:23

    Alteração de Cadastro Efetuada

  • 12/07/2018 17:23

    Alteração de Cadastro Efetuada

  • 12/07/2018 17:23

    Alteração de Cadastro Efetuada

  • 12/07/2018 17:23

    Alteração de Cadastro Efetuada

  • 12/07/2018 17:23

    Alteração de Cadastro Efetuada

  • 12/07/2018 17:13

    Expedido Ato Ordinatório - Nos termos da Ordem de Serviço n. 01/2016 - GDCVH, publicada no DJe n. 2320 em 1º-4-2016, proceda-se à alteração do procurador constituído pelos apelantes, em atenção ao substabelecimento juntado à fl. 384, anotando-se o requeri

  • 12/07/2018 15:28

    Juntada de Documentos

  • 12/07/2018 15:28

    Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.18.10036089-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 12/07/2018 14:00

  • 14/03/2017 18:55

    Conclusão ao Relator

  • 14/03/2017 18:55

    Expedido Termo - [TJSC] Termo de Transferência - Digital

  • 14/03/2017 18:55

    Transferência de Processo - Orgão Julgador Anterior: Quinta Câmara de Direito Comercial Orgão Julgador Novo: Quinta Câmara de Direito Comercial Relator Anterior: Desembargador Cláudio Barreto Dutra Relator Novo: Desembargador Cláudio Valdyr Helfenstein

  • 14/03/2017 18:55

    Saídos por Redistribuição

  • 14/03/2017 16:36

    Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

  • 14/03/2017 16:36

    Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP

  • 14/03/2017 16:25

    Remessa

  • 27/01/2017 00:00

    Publicado - Disponibilizado em 26/01/2017 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2512

  • 27/01/2017 00:00

    Publicado - Disponibilizado em 26/01/2017 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2512

  • 26/01/2017 09:25

    Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE

  • 26/01/2017 08:39

    Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE

  • 25/01/2017 14:06

    Conclusão ao Relator

  • 25/01/2017 14:06

    Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

  • 25/01/2017 14:06

    Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 83 - Quinta Câmara de Direito Comercial Relator: 10088 - Desembargador Cláudio Barreto Dutra

  • 25/01/2017 13:56

    Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

  • 25/01/2017 13:56

    Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

  • 25/01/2017 13:32

    Recebido na Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

  • 25/01/2017 13:32

    Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

  • 25/01/2017 13:30

    Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

  • 24/01/2017 18:30

    Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Camboriú Vara de origem: 2ª Vara Cível

  • 24/01/2017 18:30

    Recebido pela Assessoria de Cadastramento Processual/DCDP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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