09/05/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
09/05/2025 14:13

Transitado em Julgado em 09/05/2025
10/04/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 318407/2025
10/04/2025 14:51

Protocolizada Petição 318407/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025
09/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 1132167/2024 - EDcl nos EDcl no
08/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1132167 - EDcl nos EDcl no AREsp 2759700 - Publicação prevista para 09/04/2025
04/04/2025 21:10

Prejudicado o recurso de ADAEL FERNANDES ANDRE, ALAIR VIEIRA RODRIGUES, ALBERTINO FORTUNATO, ANTONIO CARLOS LEODATO, CIRO BONADEU, CLAIR ANSILIERO, CLAUDINEI GONCALVES, CLAUDIOZIR PEREIRA DIAS, DANIEL FERMINIO DE JESUS, DJALMA SANTOS MEDEIROS, DOMINGOS MA
28/02/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
08/01/2025 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 9244/2025
08/01/2025 17:04

Protocolizada Petição 9244/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/01/2025
07/01/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 3004/2025
07/01/2025 14:37

Protocolizada Petição 3004/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025
23/12/2024 06:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/12/2024 Petição Nº 1132167/2024 -
20/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024 Petição Nº 993816/2024 - EDcl
19/12/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1132167/2024. Publicação prevista para 23/12/2024)
19/12/2024 11:44

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 770.
19/12/2024 10:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 734 teve início em 07/11/2024 e término em 13/11/2024, e a petição n. 1132167/2024 (EDcl) foi protocolizada em 19/12/2024.
19/12/2024 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1132167/2024
19/12/2024 10:08

Protocolizada Petição 1132167/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2024
19/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0993816 - EDcl no AREsp 2759700 - Publicação prevista para 20/12/2024
18/12/2024 21:30

Embargos de Declaração de ADAEL FERNANDES ANDRE, ALAIR VIEIRA RODRIGUES, ALBERTINO FORTUNATO, ANTONIO CARLOS LEODATO, CIRO BONADEU, CLAIR ANSILIERO, CLAUDINEI GONCALVES, CLAUDIOZIR PEREIRA DIAS, DANIEL FERMINIO DE JESUS, DJALMA SANTOS MEDEIROS, DOMINGOS M
18/11/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
18/11/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1021844/2024
18/11/2024 14:00

Protocolizada Petição 1021844/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2024
11/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/11/2024 Petição Nº 993816/2024 -
08/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
08/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 993816/2024. Publicação prevista para 11/11/2024)
08/11/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 995493/2024
08/11/2024 15:25

Protocolizada Petição 995493/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024
08/11/2024 09:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 993816/2024
08/11/2024 08:49

Protocolizada Petição 993816/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2024
06/11/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024
05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/11/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024
04/11/2024 23:00

Não conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo,
15/10/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para VALDIRIA DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para DOMINGOS MANOEL DA LUZ manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para DANIEL FERMINIO DE JESUS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para LENOIR DE SOUZA VIEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para JOSENIR ROBERTO GONCALVES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para ILMA DE SOUZA WAGNER manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para ODARIO PEDRO FIGUEIREDO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para ALBERTINO FORTUNATO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para JOÃO PEDRO MEDEIROS DA ROSA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para SILVANA VELOSO DA ROCHA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para EMILCE FELIZARDO ROQUE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para MARILIZE TERESINHA FORCELINI manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para ADAEL FERNANDES ANDRE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para PAULINHO RODRIGUES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para MARILDA GOMES FORTUNATO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para JOSE PAULO GRASSI manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para EVERALDO MOROKOWSKI manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para JOSE ROLDAO SCHEFFER manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para JORGE ALVES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para CLAIR ANSILIERO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para CIRO BONADEU manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para LADENIR MINATTO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para DJALMA SANTOS MEDEIROS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para CLAUDIOZIR PEREIRA DIAS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para JULIO CEZAR CORREA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para CLAUDINEI GONCALVES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para JOSE HONORATO OLIVEIRA SIMOES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para MARIA APARECIDA ALVES FERREIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para ZEI DA ROSA GOMES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para LUCIANE DE SOUZA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para JOSE DE SOUSA PACHECO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para VALDIR CARDOSO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para ANTONIO CARLOS LEODATO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para ALAIR VIEIRA RODRIGUES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para MARIO LUIS DE JESUS FERNANDES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para SILVIA DA ROSA FERMINIO DE JESUS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para ELIANE TRESI manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para NEUSA FATIMA TRESI manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para J R DE J manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
10/10/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 895332/2024
10/10/2024 11:14

Protocolizada Petição 895332/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024
07/10/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/10/2024
04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
04/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403759343. Publicação prevista para 07/10/2024)
04/10/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/10/2024 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão da Apelação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão do Agravo de Instrumento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

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