TJSC - 0001806-85.2002.8.24.0057

24/07/2023 13:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIZ020

24/07/2023 13:36

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023

22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/06/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

31/05/2023 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023 18:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/05/2023 09:20

Juntada de Petição

29/05/2023 13:59

Juntada de Petição

12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>

12/05/2023 00:00

Intimação

11/05/2023 21:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

11/05/2023 20:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16

11/05/2023 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

10/01/2023 17:36

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

10/01/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/11/2022 11:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

24/11/2022 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

09/11/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/10/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/10/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/10/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2022 10:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

04/10/2022 10:06

Despacho

19/09/2022 15:00

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

18/09/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/08/2022 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/08/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022 11:47

Despacho

19/08/2022 11:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

18/08/2022 17:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

18/08/2022 12:35

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

18/08/2022 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/07/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/07/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/07/2022 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

15/07/2022 15:12

Vista ao MP

15/07/2022 12:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0404 para GPUB0201) - processo: 00229834820038240000

15/07/2022 11:59

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0404 -> DCDP

15/07/2022 11:59

Determina redistribuição por incompetência

07/02/2022 18:54

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0404

07/02/2022 18:53

Juntada de Certidão

04/02/2022 16:58

Remessa Interna para Revisão - GPUB0404 -> DCDP

17/05/2021 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/05/2021 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

17/05/2021 13:08

Distribuído por sorteio