05/08/2025 17:36

Juntado(a)
01/08/2025 13:07

Juntado(a)
01/08/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 394,64
31/07/2025 18:42

Baixa Definitiva
31/07/2025 18:42

Juntada - Extrato Subconta - 1303879993 Tipo de Extrato: RESUMO
30/07/2025 18:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marta Regina Jahnel em 30/07/2025 18:27:03
30/07/2025 14:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
30/07/2025 14:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 143
29/07/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
29/07/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
29/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 18:45

Decisão interlocutória
29/07/2025 03:01

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/07/2025 03:01

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/07/2025 14:35

Conclusos para decisão
23/07/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
23/07/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
02/07/2025 03:28

Publicação de Edital - no dia 02/07/2025 Prazo do edital: 22/07/2025 Prazo de citação/intimação: 28/07/2025
02/07/2025 03:28

Publicação de Edital - no dia 02/07/2025 Prazo do edital: 22/07/2025 Prazo de citação/intimação: 28/07/2025
01/07/2025 02:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2025 Prazo do edital: 22/07/2025 Prazo de citação/intimação: 28/07/2025
01/07/2025 02:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2025 Prazo do edital: 22/07/2025 Prazo de citação/intimação: 28/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0038923-84.2013.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MARCOS VINICIUS VIEIRA DE CASTRO EDITAL Nº 310078719510 Edital de intimação- ação penal – com prazo de 20 dias Juiz de Direito: Daniel Victor Gonçalves Emendorfer Intimando(a)(s): MARCOS VINICIUS VIEIRA DE CASTRO, CPF *95.***.*06-25, filho de VERA LUCIA DE OLIVEIRA CASTRO, nascido em 30/03/1994 OBJETO: INTIMAÇÃO da(s) pessoa(s) a seguir relacionada(s) para informar, no prazo de 5 dias, dados bancários (banco/agência/conta), para fins de expedição de alvará judicial (devolução/recebimento de fiança ou valores apreendidos): 1) nome e número do banco; 2) número da agência (quatro números e dígito); 3) número da conta (especificar se conta corrente ou conta poupança, operação e dígito); 4) nome do titular da conta; 5) CPF do beneficiário. Prazo : 05 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da decisão prolatada.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez, na forma da lei.
30/06/2025 23:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025
30/06/2025 23:16

Expedição de Edital
30/06/2025 23:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025
30/06/2025 23:15

Expedição de Edital - intimação
27/06/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
27/06/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
20/06/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
20/06/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
10/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:31

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
10/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/06/2025 11:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118
02/06/2025 13:29

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
23/05/2025 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118 Oficial: CLAUDIO FERREIRA FARIAS
22/05/2025 19:07

Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN
05/03/2025 11:03

Juntada - Extrato Subconta - 1303879993 Tipo de Extrato: RESUMO
29/10/2024 18:05

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE04CR
29/10/2024 18:05

Juntada de Ordem Cumprida - (ANDERSSON RODRIGUES GRUBERT)
24/10/2024 14:52

Remetidos os Autos - JVE04CR -> FNSCONV
11/10/2024 14:45

Despacho
03/09/2024 18:17

Conclusos para decisão
24/04/2024 15:28

Juntado(a)
23/02/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/02/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/02/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 19:24

Juntada de Certidão
21/02/2024 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSSON RODRIGUES GRUBERT. Justiça gratuita: Não requerida.
20/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 07/02/2024 Prazo de citação/intimação: 19/02/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0038923-84.2013.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MARCOS VINICIUS VIEIRA DE CASTRO EDITAL Nº 310053265331 JUIZ DO PROCESSO: Paulo Eduardo Huergo Farah - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MARCOS VINICIUS VIEIRA DE CASTRO, CPF: 0957.......25, Prazo do Edital: 15 dias TEOR DA DECISÃO: ""Faz-se necessária a destinação dos bens apreendidos, uma vez que, após o encerramento da demanda, diante da prolação da sentença, sua custódia não mais interessa ao Poder Judiciário (artigo 118, caput, do Código de Processo Penal). Da análise dos autos, verifica-se que consta vinculado aos autos, em subconta judicial, o valor apreendido com o réu, conforme evento 46, doc 40. Ante o exposto, determino a restituição do valor depositado na subconta judicial vinculada aos autos ao réu, devendo informar os dados bancários em 10 dias"Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) sobre o teor da decisão transcrita na parte superior deste edital, em 10 (dez) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
27/12/2023 18:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
27/12/2023 18:39

Expedição de Edital
23/08/2023 13:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98
20/07/2023 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: LEONARDO HARTMANN
18/07/2023 18:53

Expedição de Mandado
03/05/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/05/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/05/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 17:29

Deferida a destinação de valores
03/05/2023 16:28

Conclusos para decisão
01/05/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
26/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/04/2023 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/04/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/04/2023 20:11

Juntada de Certidão
16/04/2023 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
16/04/2023 20:03

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
16/04/2023 19:04

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento
16/04/2023 19:03

Reativado processo do arquivo definitivo
22/10/2018 18:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Destinação de Bens
02/06/2016 18:37

Certidão emitida - Certidão de Arquivamento
02/06/2016 18:37

Arquivado Definitivamente
02/06/2016 18:35

Transitado em julgado - CERTIFICO que a sentença de fls.254 transitou em julgado, uma vez que o prazo teve início em 13/05/16 e término em 17/05/16.
01/06/2016 16:43

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DJVE.16.00023622-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 30/05/2016 12:58 Complemento: OFICIO 2318/2016- PIJ 82.***.***/9483-09
12/05/2016 16:27

Expedido termo - DECISÃO: Vistos, etc. Uma vez que confirmado, em consulta no SAJ, que os mesmos fatos narrados nesta denúncia também fizeram parte da denúncia apresentada nos autos n. 0808630-64.2014, que tramitou nesta unidade, já foi julgado e teve seu
10/05/2016 10:32

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência
21/04/2016 14:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
21/04/2016 14:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
21/04/2016 14:54

documento digitalizado
15/04/2016 17:14

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DJVE.16.00015972-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 15/04/2016 16:38 Complemento: OFICIO 280/16- 17 BPM
12/04/2016 10:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
12/04/2016 10:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta
08/04/2016 09:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
08/04/2016 09:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
01/04/2016 09:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
01/04/2016 09:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
01/04/2016 09:25

Juntada de documento
29/03/2016 12:38

Juntada
28/03/2016 10:20

Juntada
24/03/2016 12:40

Juntada de documento
23/03/2016 22:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/03/2016 22:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/03/2016 18:16

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência
23/03/2016 18:16

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência
23/03/2016 15:59

Juntada de documento
23/03/2016 12:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/03/2016 12:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2016/013986-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/04/2016 Local: Joinville / Aline Milena Grando
23/03/2016 12:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2016/013985-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/04/2016 Local: Joinville / Geraldo José Lopes Macedo
23/03/2016 12:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2016/013984-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/04/2016 Local: Joinville / Nilton César Cipriano
07/03/2016 16:06

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 12/05/2016 Hora 15:40 Local: Sala de Audiência 4ª Vara Criminal Situacão: Realizada
29/02/2016 15:08

Designada audiência - Posto isso, REVOGO a suspensão do processo e, não havendo preliminares a serem apreciadas, e não sendo o caso de absolvição sumária da parte ré, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de maio de 2016, às 15:40 hora
29/02/2016 12:00

Reativado processo suspenso
26/02/2016 18:45

Conclusos para decisão interlocutória
26/02/2016 18:43

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que na data de hoje foram tornados digitais os autos do processo alhures mencionados, com documentos digitalizados a partir das fls. 12-15 (denúncia).
26/02/2016 18:41

Processo físico convertido em processo eletrônico
26/02/2016 18:35

Juntada
19/02/2016 13:04

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WJVE.16.10008809-6 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 27/01/2016 14:10
07/12/2015 15:35

Recebidos os autos
11/11/2015 18:05

Mero expediente - SAJ - Proceda-se a certificação acerca da apresentação, ou não, de defesa pelo réu. Em caso negativo, encaminhe-se o feito à Defensoria Pública.
06/11/2015 15:20

Conclusos para despacho
04/11/2015 16:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
15/10/2015 09:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2015/047756-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/11/2015 Local: 4º Cartório Criminal
15/10/2015 09:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando que o acusado foi preso preventivamente em outros processos que tramitam nesta Vara, fica este, intimado (com cópia da denúncia) para que no prazo de 10 (dez) dias, por defensor e por escrito apresente a resp
29/06/2015 16:04

Processo suspenso art. 366 do CPP - 02062038
26/06/2015 17:06

Recebidos os autos
23/06/2015 17:11

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital - O réu foi citado por edital e não compareceu aos atos do processo, tampouco constituiu defensor. Desse modo, nos termos do art. 366 do CPP, DECLARO SUSPENSO o processo e o prazo prescricional. Arquivem-s
15/06/2015 15:27

Conclusos para despacho
15/06/2015 14:18

Recebidos os autos
10/06/2015 13:23

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville
27/10/2014 13:13

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário
22/08/2014 18:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
19/08/2014 12:34

Recebidos os autos
13/08/2014 13:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville
25/07/2014 15:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
14/07/2014 13:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2014/697904-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/07/2014 Local: 4º Cartório Criminal
06/06/2014 16:03

Recebidos os autos
02/06/2014 13:45

Recebida a denúncia - 1. RECEBO a denúncia, uma vez que presentes os requisitos de admissibilidade previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal. 2. CITE-SE por mandado ou precatória, com cópia da denúncia, para responder a acusação por escrito, em d
30/05/2014 18:21

Conclusos para despacho
30/05/2014 15:57

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
29/05/2014 15:29

Recebidos os autos
30/04/2014 13:17

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville
17/03/2014 21:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 04/04/2014 devido à alteração da tabela de feriados
21/02/2014 17:41

Remessa à Delegacia de Polícia
21/02/2014 17:41

Aguardando envio para o Distrito Policial
21/02/2014 17:40

Reabertura de processo
21/02/2014 17:40

Recebimento - SAJ
13/02/2014 17:00

Remessa à Delegacia de Polícia
13/02/2014 16:59

Aguardando envio para o Distrito Policial
30/01/2014 13:31

Aguardando cumprir despacho - escan.oficiar remeter autos para delegacia de policia
28/01/2014 17:14

Recebimento - SAJ
13/01/2014 13:26

Despacho outros - Baixem-se os autos à Delegacia de origem a fim de ser atendido o requerimento ministerial de fl. 69.
10/01/2014 13:35

Concluso para despacho - SAJ
10/01/2014 13:35

Aguardando envio para o Juiz
09/01/2014 15:35

Juntada de Ofício - Of. 519/2013 - DP Sul/Jlle.
09/01/2014 14:04

Recebimento pelo Cartório
06/12/2013 13:23

Recebimento - SAJ - 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville
06/12/2013 13:23

Vista ao Ministério Público - SAJ
06/12/2013 12:23

Aguardando envio para o Ministério Público
05/12/2013 17:51

Aguardando envio para o Ministério Público
02/12/2013 15:15

Recebimento - SAJ
29/11/2013 17:39

Processo distribuído por direcionamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2013

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024073-33.2023.8.24.0023

Marta Helena Alves da Silveira

Banco Ole Consignado S.A.

Advogado: Bruna Bonotto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/03/2023 10:14

Exibir Processo

Processo nº 5090926-53.2022.8.24.0930

Fatima Melita Reimers

Banco Agibank S.A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/11/2022 09:36

Exibir Processo

Processo nº 5038474-09.2023.8.24.0000

Fernanda Neves Lopes

Brg Distribuidora de Veiculos LTDA - em ...

Advogado: Mariana Ricon Sartori

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/06/2023 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5059160-45.2023.8.24.0930

Giuseppe Carlo Riccio

Banco Bmg S.A

Advogado: Marcus Vinicius Santana

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2023 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0300333-86.2015.8.24.0072

Renato Osvaldo Bretzke

Raimundo Campelo Teixeira Junior

Advogado: Tatiani Cristina Zacarias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/03/2015 15:39

Exibir Processo