STJ - 4006008-81.2020.8.24.0000

13/09/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/09/2024 14:33

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 717289/2024

22/08/2024 15:07

Protocolizada Petição 717289/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

22/08/2024 15:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 472126/2024 - AgInt

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0472126 - AgInt no REsp 2116694 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de AUTO VIACAO CHAPECO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00472126/2024 - AgInt no REsp 2116694/SC

07/08/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00472126/2024 - AgInt no REsp 2116694/SC

30/07/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/06/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/06/2024 09:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 523132/2024

21/06/2024 09:30

Protocolizada Petição 523132/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2024

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/06/2024 Petição Nº 472126/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 472126/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

06/06/2024 22:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 472126/2024

06/06/2024 22:11

Protocolizada Petição 472126/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2024

16/05/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398630/2024

16/05/2024 16:50

Protocolizada Petição 398630/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

16/05/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024 17:10

Não conhecido o recurso de AUTO VIACAO CHAPECO LTDA

12/02/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/02/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2024 15:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 86895/2024

10/02/2024 15:26

Protocolizada Petição 86895/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2024

02/02/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/01/2024 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/01/2024 15:15

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2019086 (2022/0248873-7)

15/12/2023 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/12/2023 16:54

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 4006008-81.2020.8.24.0000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0248873-7, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o núm