11/07/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
11/07/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/07/2025 12:45

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
09/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 16:26

Despacho
09/07/2025 16:24

Conclusos para despacho
09/07/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/07/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/07/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 13:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98
20/06/2025 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: HAROLDO SOARES FRAGOSO
20/06/2025 11:19

Expedição de Mandado - FGOCEMAN
18/06/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/06/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/06/2025 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 05:30

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
17/06/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/03/2025 22:11

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
18/03/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/03/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/03/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/03/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 07:30

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
13/03/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/09/2024 13:24

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
13/09/2024 13:24

Juntada de Certidão
13/09/2024 13:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SILVANA APARECIDA MEIRELLES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
11/09/2024 18:21

Despacho
11/09/2024 15:53

Conclusos para decisão
11/09/2024 15:53

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:43

Despacho
11/09/2024 14:29

Conclusos para decisão
10/09/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/09/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/09/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/09/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
02/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
27/08/2024 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: RENAN CLIVATI
27/08/2024 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: LETICIA MARCON
27/08/2024 17:58

Expedição de Mandado - FGOCEMAN
27/08/2024 17:58

Expedição de Mandado - FGOCEMAN
26/08/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/08/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/08/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 10:13

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
15/08/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/08/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
12/08/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: ARTHUR BERNARDON ZANELLA
09/08/2024 18:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SILVANA APARECIDA MEIRELLES - NORMAL
09/08/2024 18:33

Expedição de Mandado - FGOCEMAN
30/07/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/07/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/07/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/07/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 16:19

Decisão interlocutória
10/07/2024 13:25

Conclusos para decisão
10/07/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/07/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
08/07/2024 14:22

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:22

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
05/07/2024 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: ARTHUR BERNARDON ZANELLA
04/07/2024 18:02

Expedição de Mandado - FGOCEMAN
04/07/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:55

Juntado(a)
04/07/2024 17:54

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:24

Juntado(a)
11/03/2024 13:23

Juntado(a)
08/03/2024 14:28

Suspensão Condicional do Processo
08/03/2024 14:27

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SILVANA APARECIDA MEIRELLES - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
29/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/02/2024 15:53

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - JECrim - 19/02/2024 14:00. Refer. Evento 14
19/02/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/02/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/02/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 16:29

Decisão interlocutória
19/02/2024 14:12

Conclusos para decisão
17/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
16/02/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/02/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/02/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 17:36

Decisão interlocutória
16/02/2024 15:32

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - JECrim - 19/02/2024 14:00
16/02/2024 15:30

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - convertida em diligência - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - JECrim - 16/02/2024 13:15. Refer. Evento 3
16/02/2024 15:28

Conclusos para despacho
31/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/01/2024 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/01/2024 Prazo do edital: 16/02/2024 Prazo de citação/intimação: 28/02/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000319-25.2024.8.24.0024/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: SILVANA APARECIDA MEIRELLES EDITAL Nº 310054156546 JUIZ DO PROCESSO: ANDDRE UDYLLO GAMAL DE DINIZ MESQUITA Citando(a)(s): S. A. M., atualmente em local não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias.

Síntese da Denúncia: No dia 10 de setembro de 2023, por volta da meia-noite, na Avenida René Frey, Bairro Liberata, Fraiburgo/SC, a denunciada S.

A. M. entregou a direção do veículo FIAT/PALIO EX, placa MEB7H80, ao seu filho, Jean Meirelles Correa, pessoa não habilitada.

Na ocasião, o veículo foi abordado por policiais militares rodoviários em fiscalização de trânsito, momento em que foi constatado que Jean Meirelles Correa estava conduzindo o automóvel, enquanto a denunciada estava no banco do carona. Por assim agir, a denunciada SILVANA APARECIDA MEIRELLES infringiu o disposto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado, CITADA(S) e INTIMADA(S) para comparecer à audiência de oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo, designada para o dia 16/02/2024 13:15:00, ficando ciente de que somente acaso rejeitado o benefício do sursis processual, a solenidade marcará o início da contagem do prazo de 10 dias para apresentação de resposta, na qual poderão ser arguidas preliminares, tecidas alegações defensivas, oferecidos documentos e justificações, especificadas provas e arroladas testemunhas, conforme arts. 396 e 396-A do CPP.

A denunciada deve comparecerem ao Fórum desta Comarca, a fim de participar do ato diretamente da sala de audiência ou sala passiva deste juízo, acompanhadas de defensor. Caso residente em Comarca diversa, deverá fazer-se presente na sala passiva do Fórum de seu domicílio, na data aprazada para o ato processual.

FICA(M) ADVERTIDA(S), ainda, que suas ausências injustificadas serão interpretadas como desinteresse no benefício e acarretará o prosseguimento da persecução penal. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
30/01/2024 14:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2024
30/01/2024 14:38

Juntada de Certidão
30/01/2024 12:43

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
19/01/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/01/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/01/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 16:06

Decisão interlocutória
19/01/2024 13:12

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - JECrim - 16/02/2024 13:15
18/01/2024 17:58

Conclusos para decisão
18/01/2024 14:57

Distribuído por dependência - Número: 50041034420238240024/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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