TJSC - 5002967-12.2020.8.24.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 13:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS010
-
05/04/2024 13:37
Transitado em Julgado
-
05/04/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/02/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/02/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/02/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2024 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
-
20/02/2024 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002967-12.2020.8.24.0058/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: ANTONIO JOAQUIM TOMAZINI FILHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (OAB PR064774) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
29/01/2024 12:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
29/01/2024 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
29/01/2024 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 74
-
27/10/2023 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (28/08/2023 11:24:42). Guia: 6291093 Situação: Baixado.
-
27/10/2023 15:07
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5067989-89.2023.8.24.0000
Cristiano Frederico Silveira
Transporte Coletivo Estrela LTDA -
Advogado: Lucas Carminatti Ceni
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/11/2023 15:55
Processo nº 5010438-42.2023.8.24.0004
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Kemili Kunde
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/01/2024 14:11
Processo nº 5000178-33.2011.8.24.0033
O C Bittencourt LTDA
Marcos Sergio Bechtold
Advogado: Cleide de Oliveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/05/2011 00:00
Processo nº 5000790-72.2019.8.24.0038
Neide Maria Francisco
Defensoria Publica do Estado de Santa Ca...
Advogado: Djoni Luiz Gilgen Benedete
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/10/2023 19:06
Processo nº 5000790-72.2019.8.24.0038
Defensoria Publica do Estado de Santa Ca...
Municipio de Joinville
Advogado: Andre Luis Holanda Gurgel Pereira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2023 10:11