TJSC - 5015351-30.2021.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 11:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0
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18/04/2024 10:30
Transitado em Julgado
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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26/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 24
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01/03/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/03/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 22, 23 e 20
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01/03/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/03/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/03/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/03/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/03/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/02/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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21/02/2024 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5015351-30.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): KLEBER SCHMITZ SILVA PROCURADOR(A): Larissa Sandri Wojcik APELADO: ADAO AIRTON DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS CHAVES CANANI (OAB SC042051) ADVOGADO(A): JEAN RAFAEL CANANI (OAB SC026002) APELADO: ALLUEN TRANSPORTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS CHAVES CANANI (OAB SC042051) ADVOGADO(A): JEAN RAFAEL CANANI (OAB SC026002) APELADO: ECO LAGES QUIMICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS CHAVES CANANI (OAB SC042051) ADVOGADO(A): JEAN RAFAEL CANANI (OAB SC026002) APELADO: PAULO MARCIO CISLAGHI (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS CHAVES CANANI (OAB SC042051) ADVOGADO(A): JEAN RAFAEL CANANI (OAB SC026002) APELADO: ROSANGELA DE FATIMA R.P.DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS CHAVES CANANI (OAB SC042051) ADVOGADO(A): JEAN RAFAEL CANANI (OAB SC026002) APELADO: MAX CEZIRO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS CHAVES CANANI (OAB SC042051) ADVOGADO(A): JEAN RAFAEL CANANI (OAB SC026002) INTERESSADO: NAZA LOGISTICA E TRANSPORTES S/A (RÉU) ADVOGADO(A): KEVIN GONCALVES CALBUSCH ADVOGADO(A): ROBERTO EVERTON CALBUSCH Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
29/01/2024 12:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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29/01/2024 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/01/2024 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 65
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09/10/2023 12:26
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504
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07/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/09/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2023 17:42
Despacho
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19/09/2023 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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18/09/2023 17:20
Juntada de Petição
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15/09/2023 11:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/09/2023 11:59
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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