TJSC - 5000734-70.2022.8.24.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 10:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GMM020
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18/04/2024 10:38
Transitado em Julgado
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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20/03/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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21/02/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/02/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 20:31
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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20/02/2024 20:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 18:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000734-70.2022.8.24.0026/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: FLAVIO AUGUSTO REINKE (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO MACHADO (OAB SC030675) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRA TONELLI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM (RÉU) PROCURADOR(A): ANGELICA GOMES BELLI FRONTINO INTERESSADO: MARILEUSA SABRINA DO NASCIMENTO DE BORBA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
29/01/2024 12:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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29/01/2024 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/01/2024 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14
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23/01/2024 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO AUGUSTO REINKE. Justiça gratuita: Deferida.
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23/01/2024 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/01/2024 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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