TJSC - 5033316-93.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2024 10:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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27/05/2024 10:36
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2024
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25/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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24/04/2024 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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24/04/2024 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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23/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
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23/04/2024 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 14:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/04/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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08/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Obs.: O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
Apelação Nº 5033316-93.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 165) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI APELANTE: ANEZIO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX OLIVEIRA SOUSA (OAB PR106089) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
05/04/2024 15:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 165
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05/04/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/04/2024 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/04/2024 04:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/04/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 16:50
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5033316-93.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 177) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI APELANTE: ANEZIO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX OLIVEIRA SOUSA (OAB PR106089) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
22/03/2024 14:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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22/03/2024 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/03/2024 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 177
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08/03/2024 12:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0404
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06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/02/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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31/01/2024 02:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/01/2024 02:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/01/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
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30/01/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 14:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/01/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5033316-93.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 318) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: ANEZIO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX OLIVEIRA SOUSA (OAB PR106089) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
12/01/2024 16:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 12:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 318
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12/01/2024 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/12/2023 09:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
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18/12/2023 09:46
Juntada de Certidão
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18/12/2023 09:44
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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18/12/2023 09:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/12/2023 11:16
Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
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13/12/2023 04:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANEZIO BARBOSA. Justiça gratuita: Deferida.
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13/12/2023 04:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 6661835 Situação: Em aberto.
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13/12/2023 04:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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