24/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
09/07/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
09/07/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 16:02

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00057802020018240008/SC referente ao evento 107
02/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
01/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
01/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022892-47.2020.8.24.0008/SC EXECUTADO: DIRCEU RIBEIRO DA ASSUNSAOADVOGADO(A): ROBERTO OSCAR PEDROSO DA LUZ (OAB SC026581)ADVOGADO(A): BRUNA SENS BARNI (OAB SC029740) DESPACHO/DECISÃO 1. Em atenção à certidão (evento 102, CERT1), oficie-se à 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau, para que, se for o caso, proceder à baixa da penhora nos autos n. 0005780-20.2001.8.24.0008 (evento 94, MATRIMÓVEL2), já que o feito se encontra baixado, servindo a presente como ofício.

Junte-se cópia nos autos n. 0005780-20.2001.8.24.0008. 2.

Proceda-se à busca de endereços de EDITE ALVES DA CONCEIÇÃO ASSUNSÃO, conforme requerido (evento 80, PET1), para posterior intimação da penhora do imóvel de matrícula n. 15.167 (evento 94, MATRIMÓVEL2) Intimem-se.
30/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:53

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 00057802020018240008/SC
13/05/2025 14:42

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00009004320058240008/SC referente ao evento 296
30/04/2025 16:50

Conclusos para despacho
18/03/2025 17:32

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
18/03/2025 17:30

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
10/02/2025 17:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000025-56.2003.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 401
31/01/2025 16:02

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00009004320058240008/SC
31/01/2025 16:02

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50000255620038240008/SC
31/01/2025 15:33

Juntada de Certidão
17/01/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/01/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/11/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
21/11/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/11/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/11/2024 16:45

Expedição de ofício
18/11/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
12/11/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/11/2024 15:54

Expedição de ofício
19/09/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/09/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/09/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/09/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:51

Juntada de Certidão
21/08/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/08/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/08/2024 06:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/08/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/08/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 19:03

Decisão interlocutória
11/07/2024 14:28

Conclusos para decisão
11/07/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/07/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/06/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
01/04/2024 15:31

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:00

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/01/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/01/2024 Prazo do edital: 30/04/2024 Prazo de citação/intimação: 13/06/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022892-47.2020.8.24.0008/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU EXECUTADO: DIRCEU RIBEIRO DA ASSUNSAO EDITAL Nº 310053986149 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): EDITE ALVES DA CONCEICAO ASSUNSAO, CPF nº *01.***.*00-49.

Prazo do Edital: 60 dias Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel matriculado no 3º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca sob nº 15.167, melhor descrito no evento 36.

Valor do Débito: 15.024,45.

Data do Cálculo: 06/03/2023.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
29/01/2024 12:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024
26/01/2024 19:57

Expedição de Edital - intimação
15/01/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRCEU RIBEIRO DA ASSUNSAO. Justiça gratuita: Deferida.
12/01/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/11/2023 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/11/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/11/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:17

Terminativa - Decisão final em incidente indeferido
26/07/2023 16:02

Alterado o assunto processual
26/07/2023 14:46

Conclusos para despacho
26/07/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 10:49

Juntada de Petição - DIRCEU RIBEIRO DA ASSUNSAO (SC026581 - ROBERTO OSCAR PEDROSO DA LUZ / SC029740 - BRUNA SENS BARNI)
29/06/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/05/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
03/05/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/04/2023 13:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39
03/04/2023 20:59

Expedição de ofício - 1 carta
03/04/2023 20:59

Expedição de ofício - 1 carta
03/04/2023 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDITE ALVES DA CONCEICAO ASSUNSAO. Justiça gratuita: Não requerida.
03/04/2023 18:24

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/04/2023 17:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000025-56.2003.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 343
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/03/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/03/2023 21:17

Expedição de Termo/auto de Penhora
14/03/2023 17:12

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50000255620038240008/SC
14/03/2023 17:12

Expedição de ofício
08/03/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 16:08

Decisão interlocutória
06/03/2023 21:28

Conclusos para despacho
06/03/2023 08:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 23
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/02/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 11:56

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU02FP
16/02/2023 11:56

Juntada de Ordem Cumprida - (DIRCEU RIBEIRO DA ASSUNSAO)
16/02/2023 06:18

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
10/02/2023 17:53

Remetidos os Autos - BNU02FP -> FNSCONV
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/01/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 07:17

Juntada de Petição
14/02/2022 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/01/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 14:55

Decisão interlocutória
14/12/2021 17:21

Conclusos para despacho
05/08/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/08/2021 13:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
20/07/2021 19:01

Expedição de ofício - 1 carta
22/10/2020 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
25/08/2020 13:48

Expedição de ofício - 1 carta
24/08/2020 17:17

Determinada a citação
20/08/2020 00:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/08/2020 18:24

Distribuído por dependência - Número: 09016588420118240008

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00