TJSC - 5090132-32.2022.8.24.0930

1ª instância - Setima Vara Civel da Comarca de Joinville

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Polo Ativo

Partes

ELIANA PACHECO MAXIMIANO DA LUZ

CPF *97.***.*21-20

Advogados

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB: 014572/MS

CPF *00.***.*24-49

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 047610/SC

CPF *44.***.*18-72

JAIME OLIVEIRA PENTEADO

OAB: 017282/SC

CPF *37.***.*76-20

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA

OAB: 009603/SC

CPF *04.***.*30-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 09:15

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE07CV

  • 20/03/2024 09:11

    Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.

  • 20/03/2024 09:11

    Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.

  • 20/03/2024 09:11

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIANA PACHECO MAXIMIANO DA LUZ

  • 15/03/2024 15:20

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE07CV -> JVECONT

  • 15/03/2024 15:19

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2024 15:19

    Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024

  • 15/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 23/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 22/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 15/02/2024 01:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/01/2024 12:47

    Intimado em Secretaria

  • 22/01/2024 12:45

    Expedição de Edital - intimação

  • 22/01/2024 04:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 22/01/2024 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:02:39, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2024

  • 22/01/2024 00:00

    Edital

    Procedimento Comum Cível Nº 5090132-32.2022.8.24.0930/SC AUTOR: ELIANA PACHECO MAXIMIANO DA LUZ ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) RÉU: BANCO PAN S.A.

    ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RÉU: BANCO BRADESCO S.A.

    ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO SPECK DE SOUZA - Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Joinville/SC Intimanda: ELIANA PACHECO MAXIMIANO DA LUZ - CPF: *97.***.*21-20.

    Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital.  DISPOSITIVO: "(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo (art. 76, § 1º, inc.

    I, c/c o art. 485, IV, ambos do CPC).

    Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC).

    Todavia, considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça (item "a" do evento 4.1), suspendo a exigibilidade das despesas processuais por cinco anos, o que faço com fulcro no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

    Publicada e registrada eletronicamente, intime-se a parte ré.

    Com relação à parte autora, sem procurador constituído nos autos, expeça-se edital de intimação, a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico e no portal do Conselho Nacional de Justiça, contendo a parte dispositiva da sentença, nos moldes estabelecidos pelo art. 346 do Código de Processo Civil, aplicado ao caso por analogia.

    Anote-se que o Superior Tribunal de Justiça ratificou o teor do dispositivo ao decidir que é imprescindível "a publicação do ato decisório na imprensa oficial, para que se inicie o prazo processual", sendo insuficiente "a mera publicação em cartório, como ocorria sob a égide do diploma processual anterior", mesmo que "se trate de processo eletrônico".

    A publicação "somente será dispensada quando a parte estiver representada por advogado cadastrado no sistema do Poder Judiciário, ocasião em que a intimação se dará de forma eletrônica" (STJ, REsp n. 1.951.656/RS, rel.

    Min.

    Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, j. 7-2-2023, DJe de 10-2-2023).

    Transitada em julgado esta sentença, promova-se o saneamento das providências pendentes de cumprimento e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos".

    Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias.  E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 19/01/2024 18:37

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

  • 19/01/2024 18:36

    Expedição de Edital - intimação

  • 19/01/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/01/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/01/2024 18:16

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 19/12/2023 14:09

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 29/11/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/11/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 14/11/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 12:53

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/10/2023 04:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/10/2023 16:12

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 27/10/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 10:57

    Determinada a intimação

  • 25/10/2023 12:38

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 15:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSURBA09 para JVE07CV01)

  • 11/09/2023 20:59

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 22/08/2023 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 01/08/2023 03:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/07/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 14:37

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 31/07/2023 14:20

    Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

  • 19/04/2023 16:41

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/03/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 14/03/2023 11:30

    Juntada de Petição

  • 25/02/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 24/02/2023 17:10

    Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

  • 17/02/2023 18:23

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 01/02/2023 12:26

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 19/01/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/01/2023 14:15

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 10/12/2022 13:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANA PACHECO MAXIMIANO DA LUZ. Justiça gratuita: Deferida.

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/11/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 16:39

    Determinada a citação

  • 28/11/2022 12:46

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 15:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANA PACHECO MAXIMIANO DA LUZ. Justiça gratuita: Requerida.

  • 25/11/2022 15:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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