TJSC - 5047942-93.2021.8.24.0023

06/09/2024 12:07

Baixa Definitiva

06/09/2024 12:06

Juntada de Certidão

06/09/2024 08:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02FP

06/09/2024 08:38

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

06/09/2024 08:38

Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC

05/09/2024 13:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02FP -> DCJE

10/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/07/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024 10:08

Juntada de Petição

20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

09/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/06/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/06/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 12:10

Transitado em Julgado

06/06/2024 11:10

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 50479429320218240023/TJSC

18/12/2023 08:41

Juntada de Petição

07/06/2023 18:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC

07/06/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

08/05/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 16:19

Juntada de Petição

08/05/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 56 Parte Isenta

08/05/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/05/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/05/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 52 (10/04/2023). Guia: 5360975 Situação: Baixado.

03/05/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/04/2023 09:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5360975, Subguia 2802214 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/04/2023 14:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5360975, Subguia 2802214

06/04/2023 14:54

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC - Guia 5360975 - R$ 635,09

28/03/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/03/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2023 16:17

Julgado procedente em parte o pedido

10/02/2023 10:06

Juntada de Petição

02/02/2023 16:00

Juntada de Petição

30/01/2023 19:05

Juntada de Petição

20/01/2023 14:38

Juntada de Petição

25/10/2022 16:53

Conclusos para julgamento

08/08/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/08/2022 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/08/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/07/2022 17:09

Juntada de Petição

12/07/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/07/2022 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/07/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022 14:00

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

12/05/2022 14:03

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (SC015762 - PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA)

06/05/2022 12:02

Conclusos para decisão

06/05/2022 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/04/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/04/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022 11:54

Determinada a intimação

17/02/2022 19:30

Juntada de Petição

27/10/2021 18:53

Juntada de Petição

24/08/2021 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/08/2021 12:06

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2021 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/07/2021 21:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/07/2021 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/07/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021 16:18

Concedida em parte a Tutela Provisória

08/07/2021 12:37

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/06/2021 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021 18:52

Determinada a intimação

04/06/2021 12:58

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021 16:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1717186, Subguia 1038655 - Boleto pago (1/1) - R$ 5.049,14

27/05/2021 17:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1717186, Subguia 1038655

27/05/2021 17:16

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC - Guia 1717186 - R$ 5.049,14

27/05/2021 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC. Justiça gratuita: Não requerida.

27/05/2021 17:16

Distribuído por sorteio