TJSC - 0028454-16.2006.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB: 70014/SC

CPF *43.***.*31-00

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB: 008540/SC

CPF *68.***.*18-72

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO

OAB: 025421/SC

CPF *18.***.*36-66

Polo Passivo

Partes

AGRIPO MARTINS

CPF *51.***.*35-72

DONIZETE CRISTIANO HERARTT

CPF *51.***.*09-00

MARIA KOCH

CPF *79.***.*63-15

KATIA CILENE DE MELO VIEIRA DA COSTA

CPF *70.***.*37-20

FRANCISCO DA SILVA

CPF *20.***.*70-04

VALMIR ROCHA

CPF *67.***.*68-00

AMIR ROBERTO TAVARES

CPF *37.***.*47-72

CASSILDA RAPCINSKI PEREIRA

CPF *72.***.*49-00

MARLI RAPCINSKI ANTUNES

CPF *21.***.*34-00

GUNILDA GESSNER

CPF *10.***.*72-34

ILDO BERTOLDI

CPF *01.***.*67-15

HARRY RAPCINSKI

CPF *65.***.*60-30

Advogados

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

OAB: 014050/SC

CPF *47.***.*65-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 21:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CV0

  • 20/08/2024 21:04

    Transitado em Julgado

  • 20/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 25/07/2024 07:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 74, 69, 72, 70, 71, 73, 75, 76, 77 e 79

  • 25/07/2024 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 25/07/2024 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 25/07/2024 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 25/07/2024 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 25/07/2024 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 25/07/2024 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 25/07/2024 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 25/07/2024 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 25/07/2024 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 25/07/2024 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 25/07/2024 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 19/07/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 17:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

  • 18/07/2024 17:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 14:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 0028454-16.2006.8.24.0008/SC (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ADVOGADO(A): IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO (OAB SC025421) APELADO: AGRIPO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: ILDO BERTOLDI (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: AMIR ROBERTO TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: FRANCISCO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: KATIA CILENE DE MELO VIEIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: CASSILDA RAPCINSKI PEREIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: DONIZETE CRISTIANO HERARTT (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: GUNILDA GESSNER (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: HARRY RAPCINSKI (Sucessão) (AUTOR) APELADO: MARIA KOCH (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARLI RAPCINSKI ANTUNES (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: VALMIR ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 28/06/2024 15:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024

  • 28/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 263

  • 08/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 03/06/2024 16:00

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0301

  • 03/06/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 03/06/2024 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/05/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2024 11:53

    Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3

  • 24/05/2024 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 16:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301

  • 23/05/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 45, 40, 43, 41, 42, 44, 46, 47, 48 e 50

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50

  • 06/05/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2024 18:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

  • 02/05/2024 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2024 15:50

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/04/2024 09:59

    Juntada de Petição

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0028454-16.2006.8.24.0008/SC (Pauta: 539) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO (OAB SC025421) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) APELADO: AGRIPO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: ILDO BERTOLDI (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: AMIR ROBERTO TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: FRANCISCO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: KATIA CILENE DE MELO VIEIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: CASSILDA RAPCINSKI PEREIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: DONIZETE CRISTIANO HERARTT (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: GUNILDA GESSNER (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: HARRY RAPCINSKI (Sucessão) (AUTOR) APELADO: MARIA KOCH (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARLI RAPCINSKI ANTUNES (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: VALMIR ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.

    Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente

  • 12/04/2024 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024

  • 12/04/2024 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/04/2024 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 539

  • 05/04/2024 18:11

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GCOM0604 para GCOM0301)

  • 05/04/2024 17:50

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0604 -> DCDP

  • 23/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/03/2024 17:20

    Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCOM0604

  • 02/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 05/02/2024 13:23

    Juntada de Petição

  • 31/01/2024 15:03

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/01/2024 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2024

  • 30/01/2024 00:00

    Edital

    Apelação Nº 0028454-16.2006.8.24.0008/SC APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) APELADO: AGRIPO MARTINS (AUTOR) APELADO: ILDO BERTOLDI (AUTOR) APELADO: AMIR ROBERTO TAVARES (AUTOR) APELADO: FRANCISCO DA SILVA (AUTOR) APELADO: KATIA CILENE DE MELO VIEIRA DA COSTA (AUTOR) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: CASSILDA RAPCINSKI PEREIRA (Sucessor) (AUTOR) APELADO: DONIZETE CRISTIANO HERARTT (AUTOR) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: GUNILDA GESSNER (Sucessor) (AUTOR) APELADO: HARRY RAPCINSKI (Sucessão) (AUTOR) APELADO: MARIA KOCH (AUTOR) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARLI RAPCINSKI ANTUNES (Sucessor) (AUTOR) APELADO: VALMIR ROCHA (AUTOR) EDITAL A Excelentíssima Senhora Juíza de Direito de Segundo Grau  Eliza Maria Strapazzon, Relatora nos autos de Apelação n. 0028454-16.2006.8.24.0008, em que são partes Agripo Martins, Ildo Bertoldi, Amir Roberto Tavares, Francisco da Silva, Katia Cilene de Melo Vieira da Costa, Oi S.A. - em Recuperacao Judicial, Cassilda Rapcinski Pereira, Donizete Cristiano Herartt, Gunilda Gessner, Harry Rapcinski, Maria Koch, Marli Rapcinski Antunes e Valmir Rocha, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ESPÓLIO DE KATIA CILENE DE MELO VIEIRA DA COSTA e EVENTUAIS HERDEIROS/SUCESSORES, conforme todo o conteúdo dos eventos 12 e 18, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam sua respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (CPC, art. 485, I). O presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas.

    Em 12/01/2024, Madelon Silveira Locks Vasconcelos Lobo, o digitei.    

  • 29/01/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024

  • 29/01/2024 11:29

    Expedição de Edital

  • 18/12/2023 20:24

    Remetidos os Autos - CAMCOM6 -> SMC

  • 18/12/2023 19:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0604 -> CAMCOM6

  • 18/12/2023 19:41

    Despacho

  • 14/12/2023 08:21

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM6 -> GCOM0604

  • 13/12/2023 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/11/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 17:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0604 -> CAMCOM6

  • 27/11/2023 17:57

    Despacho

  • 01/11/2023 12:38

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 29/04/2023 07:46

    Redistribuído por sorteio - (GCOM0301 para GCOM0604) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador

  • 19/04/2023 16:38

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0301 -> DCDP

  • 25/11/2022 09:57

    Juntada de Petição

  • 23/11/2022 11:03

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301

  • 23/11/2022 11:01

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 10:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA KOCH. Justiça gratuita: Deferida.

  • 23/11/2022 10:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGRIPO MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 21/11/2022 11:10

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP

  • 21/11/2022 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2020 19:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ajuizamento: 30/10/2023 21:33

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