TJSC - 0031867-45.2013.8.24.0023
1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
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20/06/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 196
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18/06/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 196
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17/06/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 15:53
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
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14/03/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
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14/03/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/03/2025 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
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27/02/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 15:27
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
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27/02/2025 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
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26/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/02/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
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13/02/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 13:24
Determinada a intimação
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16/12/2024 15:37
Juntada de Petição
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19/09/2024 18:28
Conclusos para despacho
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19/09/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
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19/09/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
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19/09/2024 13:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 175 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 19/09/2024 13:26:10)
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19/09/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/09/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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05/08/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
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05/08/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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05/08/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/08/2024 09:44
Juntada de Certidão
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05/08/2024 09:21
Juntado(a)
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03/05/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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16/04/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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22/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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22/01/2024 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:02:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2024
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22/01/2024 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 0031867-45.2013.8.24.0023/SC AUTOR: CARLOS ALBERTO VIEIRA BILHAR EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Elias Naschenweng - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados.
PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel com área de 139,876m², situado na Rua Nildo Neponoceno Fernandes, 308, Ingleses, Florianópolis/SC, com as seguintes medidas e confrontações: Frente ao norte com 5,78m,(v1/v4- v1 x756990,411 y6961539,630 v4 x756984,630 y6961359,780) confronta-se com a Rua Nilo Neponoceno Fernandes, fundos ao sul com 5,78m (v2/v3 v2-x756990,040 y6961515,030 v3 x756984,310 y6961515,563) confronta-se com terras de Maureci Iraides da Silva, lateral ao leste com 24,20m (v1/v2- v1 x756990,411 y6961539,630 v2 x756990,040 y6961515,0300) confronta-se com terras de Cléia Ivanilde de Magalhães, lateral ao oeste com 24,20m ( v3/v4 -v3 x756984,310 y6961515,563 v4 x756984,630 y6961359,780) confronta-se com terras de Manoel Joaquim da Silva. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 00318674520138240023, requerida por CARLOS ALBERTO VIEIRA BILHAR, CPF nº *68.***.*36-53, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e também em jornal local, esta que deverá ser feita 01 (uma) vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC). -
18/01/2024 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 22:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
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18/01/2024 22:42
Expedição de Edital
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20/09/2023 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
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28/08/2023 09:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 148<br>Data do cumprimento: 24/08/2023
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23/08/2023 17:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148<br>Oficial: SANDRA REGINA BERNARDI GARCIA
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23/08/2023 17:53
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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25/05/2023 16:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 141
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05/05/2023 09:13
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5522233, Subguia 2881881 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 183,03
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05/05/2023 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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04/05/2023 08:32
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5522233, Subguia 2881881
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04/05/2023 08:32
Juntada - Guia Gerada - CARLOS ALBERTO VIEIRA BILHAR - Guia 5522233 - R$ 183,03
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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19/04/2023 13:59
Expedição de ofício - 1 carta
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19/04/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
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24/01/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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02/12/2022 00:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2022 00:11
Ato ordinatório praticado
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27/08/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
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23/08/2022 12:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 131
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05/08/2022 12:43
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 131
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18/07/2022 16:13
Expedição de ofício - 2 cartas
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01/04/2022 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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30/03/2022 16:27
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3245969, Subguia 1763149 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 63,74
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28/03/2022 08:01
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3245969, Subguia 1763149
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28/03/2022 08:01
Juntada - Guia Gerada - CARLOS ALBERTO VIEIRA BILHAR - Guia 3245969 - R$ 63,74
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27/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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17/03/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2022 16:21
Ato ordinatório praticado
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11/12/2021 15:29
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:21:09). Refer. Evento 121
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11/12/2021 15:29
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:21:09). Refer. Evento 120
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23/11/2021 09:04
Juntada de Petição
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20/11/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
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12/11/2021 09:38
Juntada de Petição
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11/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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01/11/2021 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2021 19:36
Ato ordinatório praticado
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01/11/2021 19:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JORGE ALBERTO AMBRA - EXCLUÍDA
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01/11/2021 19:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA ELENA ZARZA IGOA - EXCLUÍDA
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01/11/2021 19:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO VIEIRA BILHAR. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/10/2021 08:31
Juntada de Petição
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04/10/2021 08:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
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09/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
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29/06/2021 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2021 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2021 13:10
Decisão interlocutória
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15/06/2021 10:49
Juntada de Petição
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15/03/2021 15:39
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2021 21:19
Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76.***.***/0001-06: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA
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29/01/2021 08:18
Juntada de Petição
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16/11/2020 14:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96
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03/11/2020 16:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96
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22/10/2020 07:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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17/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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07/10/2020 13:52
Expedição de ofício - 2 cartas
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07/10/2020 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2020 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2020 13:52
Ato ordinatório praticado
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21/05/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
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18/05/2020 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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16/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88
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16/05/2020 07:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87
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06/05/2020 09:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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06/05/2020 09:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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06/05/2020 09:39
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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16/12/2019 09:32
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0594/2019 Data da Publicação: 16/12/2019 Número do Diário: 3210
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12/12/2019 20:40
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0594/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifesta-se sobre o retorno dos Ars de fls. 168 e 170. Advogados(s): Altemar Alves Valenzuela (OAB 33639/SC)
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12/12/2019 16:44
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifesta-se sobre o retorno dos Ars de fls. 168 e 170.
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11/12/2019 14:35
Juntada de documento
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29/05/2019 16:17
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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29/05/2019 16:17
Juntada
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29/05/2019 16:17
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR993320698TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Pedro Daniel Nafad
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24/05/2019 19:16
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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24/05/2019 19:16
Juntada
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24/05/2019 19:16
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR993320707TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Maureci Iraide da Silva
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23/05/2019 22:48
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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23/05/2019 22:48
Juntada
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23/05/2019 22:48
Juntada de AR - Juntada de AR : AR993320715TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Clea Ivanilde de Magalhães Diligência : 14/05/2019
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23/05/2019 18:07
Certidão emitida - Citação em Cartório
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25/04/2019 13:19
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
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25/04/2019 13:19
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
-
25/04/2019 13:19
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
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25/04/2019 13:11
Certidão emitida - Genérico
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27/08/2018 22:26
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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27/08/2018 22:26
Juntada de AR - Juntada de AR : AR902656709TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina Diligência : 16/08/2018
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27/08/2018 22:26
Juntada
-
20/08/2018 22:37
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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20/08/2018 22:36
Juntada
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20/08/2018 22:36
Juntada de AR - Juntada de AR : AR902656726TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Município de Florianópolis/SC Diligência : 16/08/2018
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20/08/2018 22:36
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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20/08/2018 22:36
Juntada de AR - Juntada de AR : AR902656712TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 16/08/2018
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20/08/2018 22:36
Juntada
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30/07/2018 16:05
Certidão emitida - Afixação de Edital
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30/07/2018 16:05
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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30/07/2018 15:56
Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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30/07/2018 15:56
Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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30/07/2018 15:56
Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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30/07/2018 15:55
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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30/07/2018 15:54
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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30/07/2018 15:54
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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19/06/2018 21:01
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 18/06/2018 através da guia nº 091.3010395-93 no valor de 520,91
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19/06/2018 21:01
Juntada
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18/06/2018 08:45
Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WFEL.18.10024138-4 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 18/06/2018 08:45
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18/06/2018 08:19
Juntada
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21/05/2018 17:31
Juntada
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23/11/2017 09:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0266/2017 Data da Publicação: 23/11/2017 Número do Diário: 2713 Página:
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21/11/2017 10:31
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0266/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para no prazo de 10(dez) dias se manifestar referente Cálculo de Conta Judicial de págs. 134. Advogados(s): Altemar Alves Valenzuela (OAB 33639/SC)
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20/11/2017 10:29
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para no prazo de 10(dez) dias se manifestar referente Cálculo de Conta Judicial de págs. 134.
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25/10/2017 17:34
Juntada
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22/09/2017 12:37
Recebidos os autos
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22/09/2017 12:36
Realizado cálculo de custas
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22/09/2017 10:59
Recebidos os Autos pela Contadoria
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22/09/2017 10:59
Certidão emitida - Custas Iniciais - Contadoria - Automática
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09/03/2017 16:17
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFEL.17.10007845-8 Tipo da Petição: Outros Data: 09/03/2017 15:32
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28/06/2016 11:05
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0108/2016 Data da Publicação: 28/06/2016 Número do Diário: 2379 Página:
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24/06/2016 16:03
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0108/2016 Teor do ato: I. Para viabilizar a análise do benefício da Justiça Gratuita formulado no petitório de fl. 121 intimem-se os autores para, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovarem a situação d
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09/05/2016 18:17
Mero expediente - SAJ - I. Para viabilizar a análise do benefício da Justiça Gratuita formulado no petitório de fl. 121 intimem-se os autores para, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovarem a situação de hipossuficiência financeira alegada, com a juntada d
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18/02/2016 15:28
Conclusos para despacho
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18/02/2016 15:04
Juntada
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18/02/2016 14:52
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável
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18/02/2016 14:52
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável
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18/02/2016 14:52
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável
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18/02/2016 14:47
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável
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18/02/2016 14:47
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável
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18/02/2016 14:47
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável
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11/02/2016 13:06
Juntada
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16/05/2015 13:01
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10070111-0 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 15/05/2015 14:03
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13/03/2015 12:40
Juntada
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02/12/2014 17:34
Juntada
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02/12/2014 17:33
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1372/2014 Data da Publicação: 02/12/2014 Número do Diário: 2012 Página:
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28/11/2014 19:37
Juntada
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28/11/2014 19:35
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1372/2014 Teor do ato: R.h. I. Proceda-se a retificação do valor da causa conforme documento de fl. 114, devendo a Sra. Chefe de Cartório promover as providencias necessárias no SAJ e na capa dos auto
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21/11/2014 18:21
Juntada
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07/10/2014 15:41
Determinado a citação/notificação - R.h. I. Proceda-se a retificação do valor da causa conforme documento de fl. 114, devendo a Sra. Chefe de Cartório promover as providencias necessárias no SAJ e na capa dos autos. Intimem-se os autores para, no prazo de
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18/09/2014 19:35
Conclusos para despacho
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15/09/2014 12:49
Recebidos os autos
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15/09/2014 12:48
Juntada
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15/09/2014 12:45
Certidão emitida - Genérico - Informações
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12/09/2014 19:23
Recebidos os Autos pela Contadoria
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12/09/2014 19:22
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10106271-4 Tipo da Petição: Outros Data: 16/07/2014 09:28
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12/09/2014 19:22
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10060530-7 Tipo da Petição: Outros Data: 02/05/2014 13:53
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09/05/2014 19:48
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10061647-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/05/2014 10:03
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08/04/2014 12:58
Juntada
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08/04/2014 12:57
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0073/2014 Data da Publicação: 08/04/2014 Número do Diário: 1847 Página:
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04/04/2014 17:51
Juntada
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04/04/2014 17:50
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0073/2014 Teor do ato: R.h. I. Compulsando-se os autos verifico que ainda não é possível promover as citações e intimações previstas no artigo 942 e 943 do Código de Processo Civil. Assim, por força d
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13/11/2013 12:00
Mero expediente - SAJ - R.h. I. Compulsando-se os autos verifico que ainda não é possível promover as citações e intimações previstas no artigo 942 e 943 do Código de Processo Civil. Assim, por força do art. 284 do Código de Processo Civil, intimem-se os
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16/09/2013 12:00
Juntada de Petição - Nº Protocolo: DFNS.13.00067466-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 14/08/2013 13:31
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16/09/2013 12:00
Conclusos para despacho
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24/07/2013 12:00
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2013
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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