05/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 190
05/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5004467-73.2023.8.24.0005/SC AUTOR: LUCIA DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): JANAINA FRANCISCA VICENTE DOS SANTOS DA VEIGA (OAB SC015581)ADVOGADO(A): ADRIANE BELLOTTO (OAB SC019119) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item de número quinze da Portaria Administrativa que delegou ao Cartório Judicial as atribuições nela especificadas, pratico o seguinte ato processual: Fica deferido o prazo dilatório requerido pela parte autora/credora.

Não havendo impulso, intime-se para prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito e observando as determinações judiciais contidas nos autos.
03/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
15/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 184
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 184
13/08/2025 11:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 184
13/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 176
07/08/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
28/07/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
23/07/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
22/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176
21/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176
18/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:54

Despacho
22/04/2025 17:08

Conclusos para despacho
22/04/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
27/03/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
17/03/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/03/2025 12:37

Juntada de Certidão
16/03/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
24/02/2025 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 23:58

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
24/01/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 13:25

Determinada a intimação
23/01/2025 11:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC040910
23/01/2025 01:08

Conclusos para despacho
23/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
21/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:55

Determinada a intimação
21/11/2024 09:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC043371
20/11/2024 01:08

Conclusos para despacho
20/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
15/10/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 19:07

Determinada a intimação
15/10/2024 14:33

Juntado(a)
15/10/2024 03:00

Conclusos para despacho
15/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
24/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 132
23/09/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 138
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
17/09/2024 19:32

Juntada de Petição
09/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:35

Juntada de Petição
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
01/09/2024 00:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
26/08/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 26/08/2024
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/08/2024 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/08/2024 Prazo do edital: 23/09/2024 Prazo de citação/intimação: 14/10/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5004467-73.2023.8.24.0005/SC AUTOR: LUCIA DA SILVA FERREIRA RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC RÉU: ALTAMIRO GASPAR RÉU: LUIZ GONZAGA AZEVEDO DA SILVA RÉU: FRANCISCO GUEBUR (Espólio) RÉU: ANTONIO JOSE MUNERO EDITAL Nº 310064098169 JUIZ DO PROCESSO: Dayse Herget de Oliveira Marinho - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ESPÓLIO DE FRANCISCO GUEBUR, CPF: 110.xxx.xxx-72 Descrição do(s) Bem(ns): "Trata-se de um imóvel destinado ao uso urbano onde está estabelecida a moradia habitual da Autora, com origem no imóvel Registrado no 2° Ofício de Registro de Imóveis sob a transcrição 45.620, com edificação localizado na Rua Eleutério Cipriano Pinheiro, 145 Bairro da Barra, Balneário Camboriú - SC, CEP 883032-210, cadastrado na Prefeitura, sob o n. 02.03.058.0236.001,DIC 31026, com a área superficial total de 328,25 metros quadrados, certa e delimitada por muros e cercas." Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que possui o prazo de 20 (vinte) dias, e será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), no Diário de Justiça Eletrônico, na forma da lei.
22/08/2024 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 18:59

Intimação por Edital
22/08/2024 18:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024
22/08/2024 18:58

Expedição de Edital - citação
22/08/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 18:30

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/05/2024 15:25

Conclusos para julgamento
28/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
24/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
23/05/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
09/05/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 103
06/05/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
06/05/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/05/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/04/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:14

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
26/04/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:20

Despacho
22/01/2024 17:22

Conclusos para despacho
22/01/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 98
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/12/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 13:47

Juntada de Petição
06/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/11/2023 15:29

Juntada de Petição
20/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/11/2023 10:09

Juntada de Petição
13/11/2023 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/11/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/11/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/11/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/11/2023 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/11/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/11/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/11/2023 18:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
03/11/2023 18:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
03/11/2023 18:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO JOSE MUNARO - EXCLUÍDA
03/11/2023 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO JOSE MUNERO. Justiça gratuita: Não requerida.
03/11/2023 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO GUEBUR. Justiça gratuita: Não requerida.
03/11/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:37

Decisão interlocutória
26/07/2023 10:53

Conclusos para despacho
26/07/2023 09:18

Juntada de Petição
25/07/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/07/2023 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/07/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/07/2023 09:25

Juntada de Certidão
25/07/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
18/07/2023 12:33

Juntada de Petição
13/07/2023 15:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 28/2023 DF
12/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/06/2023 13:43

Juntado(a)
23/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/06/2023 14:56

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
20/06/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/06/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2023 16:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/06/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/06/2023 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: DANIELA MARIA PELLINI PAESE DIAS
12/06/2023 16:22

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
12/06/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/06/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:42

Juntada de Petição
06/06/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
30/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/05/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
22/05/2023 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
15/05/2023 18:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
09/05/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 15
08/05/2023 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/05/2023 02:00:41, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/05/2023 Prazo do edital: 31/05/2023 Prazo de citação/intimação: 22/06/2023
02/05/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5004467-73.2023.8.24.0005/SC AUTOR: LUCIA DA SILVA FERREIRA EDITAL Nº 310042397350 JUIZ DO PROCESSO: Dayse Herget de Oliveira Marinho - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS.

Descrição do(s) Bem(ns): "Trata-se de um imóvel destinado ao uso urbano onde está estabelecida a moradia habitual da Autora, com origem no imóvel Registrado no 2° Ofício de Registro de Imóveis sob a transcrição 45.620, com edificação localizado na Rua Eleutério Cipriano Pinheiro, 145 Bairro da Barra, Balneário Camboriú - SC, CEP 883032-210, cadastrado na Prefeitura, sob o n. 02.03.058.0236.001,DIC 31026, com a área superficial total de 328,25 metros quadrados, certa e delimitada por muros e cercas." Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que possui o prazo de 20 (vinte) dias, e será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), no Diário de Justiça Eletrônico, na forma da lei.
01/05/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/04/2023 18:36

Expedição de ofício - 3 cartas
28/04/2023 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ GONZAGA AZEVEDO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/04/2023 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTAMIRO GASPAR. Justiça gratuita: Não requerida.
28/04/2023 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO JOSE MUNARO. Justiça gratuita: Não requerida.
28/04/2023 18:31

Intimação por Edital
28/04/2023 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2023
28/04/2023 18:31

Expedição de Edital - citação
28/04/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIA DA SILVA FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
28/04/2023 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS INSCRITOS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
28/04/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 16:49

Determinada a citação
27/04/2023 18:02

Conclusos para despacho
27/04/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/04/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/04/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:16

Despacho
19/04/2023 11:10

Conclusos para despacho
19/04/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/03/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 17:55

Despacho
14/03/2023 12:01

Conclusos para despacho
14/03/2023 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIA DA SILVA FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
14/03/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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