TJSC - 5024647-36.2021.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 16:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02CR0
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19/12/2024 16:15
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
19/12/2024 16:11
Expedição de ofício
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19/12/2024 16:10
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
19/12/2024 14:53
Recebidos os autos do STJ
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10/07/2024 15:34
Remetidos os Autos em diligência
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03/07/2024 08:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5024647362021824002020240703083822
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02/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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27/06/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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17/06/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 10:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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14/06/2024 10:32
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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13/06/2024 14:51
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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13/06/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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01/06/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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22/05/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/05/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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10/05/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/04/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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29/04/2024 13:09
Recurso Especial não admitido
-
15/04/2024 14:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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15/04/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/04/2024 11:44
Juntada de Petição
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29/03/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/03/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/03/2024 12:26
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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01/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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10/02/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/02/2024 18:11
Juntada de Petição
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31/01/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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30/01/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/01/2024 15:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5024647-36.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: EVERSON PINHEIRO DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELANTE: MARLON PINHEIRO DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
19/12/2023 18:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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19/12/2023 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/12/2023 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 46
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28/11/2023 18:13
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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28/11/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/11/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/11/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/11/2023 09:45
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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27/11/2023 09:45
Juntada de Certidão
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24/11/2023 17:41
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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24/11/2023 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
24/11/2023 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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