TJSC - 0001859-11.2018.8.24.0282
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Jaguaruna
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2025 14:42
Baixa Definitiva
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29/04/2025 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 486,92
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23/04/2025 16:00
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gabriella Matarelli Calijorne D. Gomes em 23/04/2025 15:55:28
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10/04/2025 20:45
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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07/04/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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07/04/2025 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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31/03/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 11:31
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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14/02/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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11/02/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2024 16:16
Despacho
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30/10/2024 14:08
Conclusos para despacho
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30/10/2024 14:07
Juntada de Certidão
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26/10/2024 13:19
Juntada de Certidão
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13/09/2024 15:16
Ato ordinatório praticado - determinada baixa
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22/08/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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22/08/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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22/08/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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22/08/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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19/08/2024 16:39
Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024
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19/08/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 08:10
Recebidos os autos - TJSC -> JUU02CV Número: 00018591120188240282
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24/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001859-11.2018.8.24.0282/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: SERGIO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): LAZARO BITTENCOURT (OAB SC022074) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
09/01/2024 16:45
Remetidos os Autos - Remessa Externa - JUU02CV -> TJSC
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09/01/2024 16:44
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Para: Moléstia Profissional ou Doença Grave
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23/11/2023 12:32
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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23/11/2023 09:55
Juntada de Petição
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11/05/2023 17:32
Baixa Definitiva
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14/03/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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14/02/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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14/02/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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06/02/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 17:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - EXCLUÍDA
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06/02/2023 17:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
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06/02/2023 17:26
Transitado em Julgado
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06/02/2023 17:21
Recebimento - TRF
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23/06/2021 10:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4
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23/06/2021 10:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/06/2021 10:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO DUARTE. Justiça gratuita: Deferida.
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23/06/2021 10:41
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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23/06/2021 10:41
Reativado processo retornado de outro Juízo
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30/07/2020 16:11
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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31/03/2020 14:55
Remetido os autos ao Tribunal Regional Federal
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31/03/2020 14:54
Juntada de Ofício
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19/02/2020 09:51
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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07/12/2019 02:06
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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05/12/2019 15:28
Processo aguardando envio ao TRF4
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05/12/2019 15:26
Expedido ofício - SAJ - Remessa de Recurso ao Órgão Julgador - Em Mãos
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05/12/2019 15:07
Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJUU.19.10015887-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 05/12/2019 14:45
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27/11/2019 15:36
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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27/11/2019 15:35
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ré, por meio de seu procurador, para que, no prazo de trinta dias, apresente, querendo, contrarrazões ao recurso de apelação de p. 258/269, sob pena de preclusão.
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27/11/2019 15:33
Certificado a tempestividade - Tempestividade
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27/11/2019 10:35
Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJUU.19.10015454-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 27/11/2019 09:53
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11/11/2019 22:25
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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05/11/2019 14:15
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0198/2019 Data da Publicação: 05/11/2019 Número do Diário: 3181 Página:
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01/11/2019 17:44
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0198/2019 Teor do ato: DIANTE DO EXPOSTO, com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC), julgo ImprocedenteS os pedidos formulados por Sergio Duarte em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social -
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01/11/2019 17:18
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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30/10/2019 18:35
Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
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30/10/2019 18:35
Certificado a publicação e registro da sentença
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30/10/2019 18:35
Julgado improcedente o pedido - DIANTE DO EXPOSTO, com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC), julgo ImprocedenteS os pedidos formulados por Sergio Duarte em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Sem custas e honorários advocatícios,
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14/06/2019 14:38
Conclusos para sentença
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29/04/2019 14:39
Conclusos para decisão Saneamento/Organização
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29/04/2019 11:50
Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WJUU.19.10006500-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 29/04/2019 11:41
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15/04/2019 15:53
Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WJUU.19.10005823-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 15/04/2019 15:46
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12/04/2019 23:05
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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12/04/2019 23:05
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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03/04/2019 18:49
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0061/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 3033 Página:
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03/04/2019 16:12
Juntada de documento
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02/04/2019 18:09
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0061/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. Advogados(s): Lazaro Bi
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02/04/2019 14:44
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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02/04/2019 14:43
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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02/04/2019 14:43
Ato ordinatório-Laudo pericial - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.
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01/04/2019 19:36
Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WJUU.19.10004728-7 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 01/04/2019 19:22
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15/03/2019 15:21
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.19.10003566-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 15/03/2019 14:22
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12/02/2019 09:51
Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJUU.19.10001893-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 12/02/2019 09:45
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22/01/2019 14:09
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0004/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2983 Página:
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18/01/2019 18:53
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0004/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por meio de seu procurador, para que, no prazo de quinze dias, apresente réplica, sob pena de preclusão. Advogados(s): Lazaro Bittencourt (OAB 22074
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09/01/2019 14:20
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, por meio de seu procurador, para que, no prazo de quinze dias, apresente réplica, sob pena de preclusão.
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09/01/2019 14:18
Certificado a tempestividade - Tempestividade
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08/01/2019 18:06
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJUU.19.10000149-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/01/2019 17:56
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22/12/2018 04:10
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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19/12/2018 13:03
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0004/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2971 Página:
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17/12/2018 12:36
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0004/2018 Teor do ato: I - O benefício da justiça gratuita, já foi deferido.II - Consabido que a prova pericial se vê imprescindível em casos como o vertente, DETERMINO, desde já, a realização de períc
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12/12/2018 15:19
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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12/12/2018 14:21
Certidão emitida - Genérico
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12/12/2018 14:13
Juntada de documento
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12/12/2018 14:05
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado
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12/12/2018 14:01
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
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07/12/2018 17:29
Outras Decisões
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04/12/2018 13:36
Conclusos para despacho
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03/12/2018 18:26
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2018
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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