02/07/2024 14:11

Baixa Definitiva
02/07/2024 12:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA CAROLINA AGUIAR PEREIRA COELHO - EXCLUÍDA
02/07/2024 12:37

Transitado em Julgado
02/07/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257
29/06/2024 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
29/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
17/06/2024 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
14/06/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
14/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 15:36

Julgado improcedente o pedido
24/04/2024 08:57

Conclusos para julgamento
24/04/2024 08:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/04/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 243 e 244
27/03/2024 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
27/03/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
25/03/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
25/03/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
25/03/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
25/03/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
25/03/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 08:34

Despacho
12/03/2024 16:19

Conclusos para despacho
04/02/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
13/12/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 15:53

Despacho
29/11/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 227 e 228
24/11/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
24/11/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 210 e 226
21/11/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
21/11/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
20/11/2023 16:54

Conclusos para despacho
20/11/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
17/11/2023 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
16/11/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
08/11/2023 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
08/11/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
07/11/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
07/11/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
01/11/2023 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
30/10/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
30/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 18:40

Despacho
23/10/2023 13:58

Conclusos para despacho
19/10/2023 16:17

Juntada de Petição
16/10/2023 16:00

Juntada de Certidão
19/09/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
19/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199 e 200
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
11/09/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
10/09/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
06/09/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 07:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIFP
04/09/2023 07:11

Transitado em Julgado
02/09/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
01/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
27/08/2023 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
11/08/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
10/08/2023 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
10/08/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 11:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 11:09

Prejudicado o recurso - por unanimidade
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
31/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011612-90.2021.8.24.0090/SC (Aditamento: 660) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): FELIPE WILDI VARELA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: CLEIDE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA BAIRROS CADONA (OAB SC052402) ADVOGADO(A): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN (OAB SC018200) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
28/07/2023 16:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
28/07/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2023 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 660
26/07/2023 09:21

Conclusos para decisão
26/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
25/07/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
04/07/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
03/07/2023 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
02/07/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
02/07/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
30/06/2023 11:05

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS1TR -> GTRFNS102
30/06/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 10:18

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
29/06/2023 14:15

Conclusos para decisão
29/06/2023 12:53

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
29/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
28/06/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
07/06/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
07/06/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
06/06/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
05/06/2023 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
05/06/2023 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 11:26

Julgamento do Agravo Provido - por unanimidade
19/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 09:00:00
19/05/2023 00:00

Intimação

Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5011612-90.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 3) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): FELIPE WILDI VARELA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: CLEIDE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA BAIRROS CADONA (OAB SC052402) ADVOGADO(A): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN (OAB SC018200) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
18/05/2023 13:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
18/05/2023 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2023 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/06/2023 09:00 Sequencial: 3
24/04/2023 13:56

Conclusos para decisão
24/04/2023 08:18

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
20/04/2023 18:00

Despacho
19/04/2023 09:44

Conclusos para decisão com Agravo
19/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
10/04/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
24/03/2023 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
22/03/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
02/03/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
01/03/2023 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
01/03/2023 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
01/03/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
01/03/2023 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
28/02/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 17:10

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
28/02/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 08:05

Conclusos para decisão com Contrarrazões
25/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
24/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
22/02/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 122
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 122
01/02/2023 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
31/01/2023 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
31/01/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2023 15:07

Juntada de Certidão
31/01/2023 15:06

Juntada de Certidão
30/01/2023 07:04

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS102 -> GPRFNS1TR
28/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
07/12/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/12/2022 13:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 113 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
07/12/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
03/12/2022 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/12/2022 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/12/2022 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 103
02/12/2022 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/12/2022 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/12/2022 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/12/2022 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/12/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 10:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 10:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 09:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/11/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 09:00:00
11/11/2022 18:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
11/11/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/11/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 09:00 Sequencial: 403
10/11/2022 12:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
05/11/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
31/10/2022 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/10/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
31/10/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/10/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/10/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/10/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 19:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/10/2022 11:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
14/10/2022 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/10/2022 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/10/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/10/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/10/2022 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/10/2022 15:42

Retirado de pauta
11/10/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 14:44

Decisão interlocutória
03/10/2022 15:00

Juntada de Petição
23/09/2022 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 13/10/2022 09:00:00
22/09/2022 20:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
22/09/2022 20:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2022 09:00 Sequencial: 420
22/09/2022 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 17:20

Conclusos para decisão
31/08/2022 17:19

Juntada de Certidão
31/08/2022 12:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
25/08/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/08/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/07/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/07/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/07/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/07/2022 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/07/2022 11:21

Juntada - Guia Gerada - CLEIDE DOS SANTOS - Guia 3808532 - R$ 1.436,13
04/07/2022 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/07/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 18:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 19:17

Conclusos para julgamento
16/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/06/2022 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/06/2022 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/06/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/04/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/04/2022 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 3399839 Situação: Baixado.
26/04/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/04/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/04/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/04/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2022 15:42

Julgado procedente em parte o pedido
22/04/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2022 14:34

Conclusos para julgamento
25/01/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/01/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/12/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
22/11/2021 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/11/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 15:49

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEIDE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
18/11/2021 15:47

Alterado o assunto processual
02/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/09/2021 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/08/2021 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/08/2021 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/08/2021 21:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/08/2021 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2021 17:58

Não Concedida a Medida Liminar
09/08/2021 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2021 12:54

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 18:19

Juntada de Petição
05/08/2021 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEIDE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
05/08/2021 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00