TJSC - 5058380-82.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JOEL HENRIQUE DA SILVA

CPF *13.***.*42-72

Advogados

RAMON DE SOUZA CAMPOS MARTINS

OAB: 042584/SC

CPF *75.***.*99-67

Polo Passivo

Partes

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ: 08.336.783/0001-90

Advogados

FREDERICO CAMARGO SIEBERT

OAB: 040447/SC

CPF *52.***.*71-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 16:15

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5074429-66.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 41

  • 22/02/2024 12:56

    Baixa Definitiva

  • 22/02/2024 12:34

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 22/02/2024 11:02

    Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

  • 22/02/2024 11:02

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JOEL HENRIQUE DA SILVA

  • 09/02/2024 11:32

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 09/02/2024 11:32

    Transitado em Julgado

  • 09/02/2024 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/02/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/02/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/02/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/02/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 17:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

  • 07/02/2024 17:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2024 17:00

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 09:00</b>

  • 24/01/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5058380-82.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: JOEL HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO(A): RAMON DE SOUZA CAMPOS MARTINS (OAB SC042584) AGRAVADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

    PROCURADOR(A): FREDERICO CAMARGO SIEBERT MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 23/01/2024 18:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2024

  • 19/01/2024 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 19/01/2024 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 19/01/2024 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 54

  • 18/12/2023 14:58

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304

  • 18/12/2023 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/12/2023 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/12/2023 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/11/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/11/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/11/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 13:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3

  • 07/11/2023 13:19

    Despacho

  • 02/11/2023 16:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 441340, Subguia 89681 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,21

  • 01/11/2023 15:07

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0304

  • 01/11/2023 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/10/2023 12:55

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 441340, Subguia 89681

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/10/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 12:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL HENRIQUE DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 17/10/2023 12:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3

  • 17/10/2023 12:14

    Gratuidade da justiça não concedida

  • 11/10/2023 13:26

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0304

  • 10/10/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/10/2023 20:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/09/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 12:13

    Juntada - Guia Gerada - JOEL HENRIQUE DA SILVA - Guia 441340 - R$ 635,09

  • 27/09/2023 12:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL HENRIQUE DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/09/2023 11:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3

  • 27/09/2023 11:40

    Despacho

  • 26/09/2023 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 26/09/2023 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL HENRIQUE DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 26/09/2023 12:54

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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