TJSC - 0306756-33.2016.8.24.0038
Tribunal Superior - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 14:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
-
26/05/2025 17:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469302/2025
-
26/05/2025 16:56
Protocolizada Petição 469302/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025
-
23/05/2025 18:11
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 465055/2025
-
23/05/2025 17:55
Protocolizada Petição 465055/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2025
-
09/05/2025 00:59
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/05/2025 Petição Nº 395395/2025 -
-
08/05/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
07/05/2025 14:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 395395/2025. Publicação prevista para 09/05/2025)
-
07/05/2025 09:21
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 395395/2025
-
07/05/2025 09:05
Protocolizada Petição 395395/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2025
-
07/05/2025 01:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025
-
06/05/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
30/04/2025 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025
-
30/04/2025 21:30
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e provido em parte
-
05/02/2025 19:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
-
05/02/2025 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
-
05/02/2025 17:41
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 77303/2025
-
05/02/2025 17:06
Protocolizada Petição 77303/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025
-
19/12/2024 15:44
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
-
19/12/2024 15:44
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
-
19/12/2024 15:30
Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
-
17/12/2024 14:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014066-94.2023.8.24.0018
Angela Gallon
Departamento Estadual de Tr Nsito - Detr...
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/05/2023 16:12
Processo nº 5045691-06.2023.8.24.0000
Lehnen Putzel Advocacia &Amp; Consultoria
Elisa Christina Ferreira
Advogado: Mauricio Alcantara da Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/03/2024 15:47
Processo nº 5006983-79.2023.8.24.0033
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Luan Furtado de Mello
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/01/2024 12:30
Processo nº 5006983-79.2023.8.24.0033
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Luan Furtado de Mello
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/03/2023 15:09
Processo nº 0306756-33.2016.8.24.0038
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Valcir Zonta
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/08/2024 23:22