TJSC - 5023055-29.2023.8.24.0038

02/05/2025 02:44

Juntada de Petição

31/10/2024 18:32

Baixa Definitiva

29/10/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

29/10/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

28/10/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

28/10/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

25/10/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024 19:11

Despacho

16/10/2024 18:57

Conclusos para decisão

16/10/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

16/10/2024 18:10

Juntada de Petição

16/10/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

15/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/10/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

07/10/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

27/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 12:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 140

18/09/2024 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140<br>Oficial: VALTER GUNTERT

18/09/2024 12:37

Expedição de Mandado - JVECEMAN

17/09/2024 18:56

Juntada de Certidão

23/07/2024 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

23/07/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

22/07/2024 20:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01CR

22/07/2024 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/08/2024. Parte MIKAEL RODRIGUES MOREIRA SOUZA, Guia 8391255, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcess

22/07/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 19:56

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MIKAEL RODRIGUES MOREIRA SOUZA - Guia 8391255 - R$ 889,46

22/07/2024 19:56

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/07/2024 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIKAEL RODRIGUES MOREIRA SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.

19/07/2024 17:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01CR -> JVECONT

04/07/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

04/07/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

27/06/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

27/06/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

27/06/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

27/06/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

26/06/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

26/06/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

26/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024 16:59

Decisão interlocutória

16/04/2024 16:41

Juntada de Certidão

22/03/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

22/03/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

22/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

20/03/2024 17:38

Juntado(a)

20/03/2024 15:22

Expedição de Registro no Rol de Culpados

20/03/2024 15:20

Juntado(a)

20/03/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

20/03/2024 13:55

Expedição de Alvará

20/03/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

19/03/2024 16:00

Juntado(a)

19/03/2024 15:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MIKAEL RODRIGUES MOREIRA SOUZA - CONDENADO - ARQUIVADO

18/03/2024 14:37

Expedição de Guia Recolhimento

15/03/2024 16:55

Conclusos para despacho

15/03/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

15/03/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/03/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024 18:15

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 97

13/03/2024 18:15

Decisão interlocutória

13/03/2024 16:46

Conclusos para decisão

13/03/2024 16:45

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024

13/03/2024 15:22

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CR Número: 50230552920238240038

08/02/2024 14:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50230552920238240038/TJSC

31/10/2023 15:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC

31/10/2023 14:30

Juntado(a)

30/10/2023 18:35

Expedição de Guia Recolhimento

25/10/2023 17:28

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MIKAEL RODRIGUES MOREIRA SOUZA<br>Data: 23/10/2023

25/10/2023 16:21

Recebido o recurso de Apelação

24/10/2023 16:22

Conclusos para decisão

24/10/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 85 Parte Isenta

24/10/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 83

23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/10/2023 15:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 20/10/2023

13/10/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/10/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/10/2023 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: CLAUDIO FERREIRA FARIAS

13/10/2023 17:24

Expedição de Mandado - JVECEMAN

13/10/2023 17:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MIKAEL RODRIGUES MOREIRA SOUZA - CONDENADO - PRESO

13/10/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2023 16:56

Julgado procedente o pedido - Condenatória

10/10/2023 17:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

10/10/2023 15:24

Conclusos para decisão

10/10/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/10/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/10/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/09/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/09/2023 13:19

Juntada de Petição

14/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023 12:12

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 13/09/2023 16:20. Refer. Evento 35

13/09/2023 18:15

Decisão interlocutória

13/09/2023 17:56

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

13/09/2023 16:11

Conclusos para decisão

08/08/2023 22:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50385408620238240000/TJSC

08/08/2023 16:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Data do cumprimento: 08/08/2023

20/07/2023 19:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 20/07/2023

20/07/2023 16:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50385408620238240000/TJSC

19/07/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/07/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/07/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/07/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/07/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/07/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/07/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/07/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/07/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/07/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/07/2023 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: RAFAEL EDUARDO BERTONCINI SOARES

18/07/2023 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: FERNANDO TESSARI

18/07/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 17:26

Ato ordinatório praticado

18/07/2023 17:23

Expedição de Mandado - JVECEMAN

18/07/2023 17:23

Expedição de Mandado - JVECEMAN

18/07/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/07/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/07/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023 15:16

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 36

18/07/2023 15:16

Despacho

18/07/2023 14:47

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 13/09/2023 16:20. Refer. Evento 19

18/07/2023 14:46

Conclusos para despacho

30/06/2023 17:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50385408620238240000/TJSC

27/06/2023 18:02

Juntada de Petição

27/06/2023 16:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50385408620238240000/TJSC

24/06/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/06/2023 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/06/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/06/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

14/06/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/06/2023 22:59

Juntada de Petição

12/06/2023 11:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 08/06/2023

07/06/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023 18:40

Decisão interlocutória

07/06/2023 17:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 12/09/2023 15:00

07/06/2023 16:02

Conclusos para decisão

07/06/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/06/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/06/2023 17:23

Juntada de Petição

06/06/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/06/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/06/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/06/2023 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: LISANGELA RAGNINI

05/06/2023 15:45

Expedição de Mandado - JVECEMAN

05/06/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/06/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023 17:35

Recebida a denúncia

02/06/2023 15:27

Conclusos para decisão

02/06/2023 15:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MIKAEL RODRIGUES MOREIRA SOUZA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

02/06/2023 15:19

Distribuído por dependência - Número: 50219683820238240038/SC