TJSC - 0313874-42.2015.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 10:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS05CV0
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12/03/2024 09:49
Transitado em Julgado
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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08/02/2024 09:41
Juntada de Petição
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07/02/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2024 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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06/02/2024 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 16:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 09:00</b>
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24/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0313874-42.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ADVOGADO(A): CAROLINE CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB SC021050) APELADO: TRACTEBEL ENGINEERING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB MG001445A) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
23/01/2024 18:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2024
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19/01/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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19/01/2024 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 26
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19/01/2024 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/01/2024 15:39
Retirado de pauta
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17/01/2024 14:07
Juntada de Petição
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12/01/2024 18:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 16:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/01/2024 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 53
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29/08/2023 14:23
Juntada de Petição
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02/05/2022 19:15
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
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02/05/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/05/2022 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/04/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/04/2022 15:50
Ato ordinatório praticado
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28/04/2022 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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28/04/2022 13:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0501 para GPUB0301)
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28/04/2022 13:59
Alterado o assunto processual
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28/04/2022 13:57
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0501 -> DCDP
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28/04/2022 13:57
Determina redistribuição por incompetência
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27/04/2022 16:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - EXCLUÍDA
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27/04/2022 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/12/2021 17:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501
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14/12/2021 17:56
Juntada de Certidão
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14/12/2021 17:46
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
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13/12/2021 12:49
Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP
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13/12/2021 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 132 do processo originário (18/11/2021). Guia: 2646310 Situação: Baixado.
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13/12/2021 12:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 132 do processo originário (18/11/2021). Guia: 2646310 Situação: Baixado.
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13/12/2021 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2022
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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