14/06/2023 13:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CLFUN0
14/06/2023 13:20

Transitado em Julgado
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/06/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/05/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/05/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 10:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2023 10:29

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
18/05/2023 09:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 18/05/2023 09:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001845-43.2021.8.24.0085/SC (Pauta - Revisor: 87) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: ROBERTO SOBIERAI (ACUSADO) ADVOGADO(A): TCHARLES RODRIGO MOREIRA DE MEDEIROS (OAB PR103935) ADVOGADO(A): GELSON HIPÓLITO MACHADO (OAB PR058981) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.

Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente
28/04/2023 18:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
28/04/2023 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/04/2023 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2023 09:00 Sequencial: 87
28/04/2023 14:02

Despacho
28/04/2023 14:02

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
28/04/2023 13:44

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
17/04/2023 18:37

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
17/04/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/04/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/04/2023 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/04/2023 10:39

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
12/04/2023 10:39

Juntada de Certidão
11/04/2023 15:35

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
11/04/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
11/04/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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