TJSC - 5035019-46.2022.8.24.0008

1ª instância - Quinta Vara Civel da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

FRECHAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ: 75.870.592/0001-00

Advogados

DANTE AGUIAR AREND

OAB: 014826/SC

CPF *20.***.*92-31

SERGIO FERNANDO HESS DE SOUZA

CPF *53.***.*59-68

Polo Passivo

Partes

ESTAQUEAMENTO BLUVILLE LTDA - EPP

CNPJ: 83.946.061/0001-73

Advogados

HELDER ALOISIO CORDEIRO BORTOLON

OAB: 008432/SC

CPF *35.***.*30-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035019-46.2022.8.24.0008/SC EXEQUENTE: FRECHAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDAADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586)ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR ARENDEXECUTADO: ESTAQUEAMENTO BLUVILLE LTDA - EPPADVOGADO(A): HELDER ALOISIO CORDEIRO BORTOLON (OAB SC008432) DESPACHO/DECISÃO Não obstante a petição do evento 512, mantenho as decisões proferidas nos eventos 365, 397 e 499.

    Isso porque, embora o leilão tenha sido realizado nestes autos, há penhoras com preferência, como de natureza trabalhista, alimentar e fazendária, que possuem prioridade em relação ao crédito objeto destes autos, de natureza quirografária, conforme já fundamentado no evento 365.

    Além disso, conforme já exposto, a regra prevista no art. 908, § 2º do CPC, que trata da ordem de preferência das penhoras de acordo com o registro, deve ser observada primeiramente entre os créditos preferenciais e, posteriormente, entre os quirografários.

    Quanto aos honorários do procurador, ressalto que estes já foram incluídos na lista de liberação como crédito preferencial (ocupando a 8ª posição na próxima lista, caso haja saldo disponível), considerando o termo de penhora datado de outubro de 2024 (eventos 346/347), porém existem penhoras anteriores que devem ser respeitadas.

    Registro, para ciência, que estão sendo cumpridas as penhoras preferenciais datadas de janeiro e fevereiro de 2024, conforme listado no evento 499: 1º) Eventos 126 e 278, 19/1/2024, HTE 0000864-23.2023.5.12.0018 da 2ª Vara do Trabalho (unificado nos autos ATOrd 0000176-03.2019.5.12.0018); 2º) Evento 127, 19/1/2024, HTE 0000843-45.2023.5.12.0051 da 4ª Vara do Trabalho - último valor atualizado no ev. 451.17;  3º) Evento 127, 19/1/2024, HTE 0000847-82.2023.5.12.0051 da 4ª Vara do Trabalho; 4º) Evento 129, 23/1/2024, ATSum 0000766-36.2023.5.12.0051 da 4ª Vara do Trabalho; 5º) Evento 129, 23/1/2024, ATOrd 0000732-61.2023.5.12.0051 da 4ª Vara do Trabalho; 6º) Evento 129, 23/1/2024, HTE 0000844-30.2023.5.12.0051 da 4ª Vara do Trabalho; 7º) Eventos 130 e 278, 24/1/2024, HTE 0000865-08.2023.5.12.0018 da 2ª Vara do Trabalho (unificado nos autos 0000176-03.2019.5.12.0018);  8º) Evento 131, 24/1/2024, HTE 0000845-15.2023.5.12.0051 da 4ª Vara do Trabalho - último valor atualizado no ev. 451.15;  9º) Eventos 183 e 278, 30/1/2024, ATOrd 0000176-03.2019.5.12.0018 da 2ª Vara do Trabalho; 10º) Evento 192, 7/2/2024, HTE 0000851-72.2023.5.12.0002 da 1ª Vara do Trabalho;  11º) Eventos 210 e 278, 28/2/2024, ATOrd 0000449-40.2023.5.12.0018 da 2ª Vara do Trabalho (unificado nos autos 0000176-03.2019.5.12.0018); Ademais, basta a conferência dos eventos e das datas indicadas para constatar que se trata de penhoras trabalhistas anteriormente realizadas, observando-se o critério já adotado Impulsionando o feito, observo que na última decisão proferida foi determinado que "os processos unificados devem apresentar planilha individual do valor atualizado, porquanto a liberação depende da ordem da penhora do processo original realizada nos autos".

    Todavia, salvo melhor juízo, o ofício apresentado no evento 511 não se encontra devidamente individualizado, ao menos no que se refere ao reclamante Osair, sendo necessário que o valor seja discriminado de forma individual, assim como os respectivos boletos.

    Isso porque foi apresentado um único boleto com valor global (incluído todos os processos que foram unificados nos autos n. 0000176-03.2019.5.12.0018). No entanto, os valores não devem ser liberados de forma conjunta, considerando a ordem das penhoras já elencadas nos autos.

    Portanto, reitere-se o ofício à 2ª Vara do Trabalho para que apresente os valores e boletos individualizados, viabilizando o cumprimento da liberação na ordem das penhoras (1º na ordem de liberação: OSAIR, antigo n. HTE 0000864-23.2023.5.12.0018; 7º na ordem de liberação: PEDRO, antigo n. HTE 0000865-08.2023.5.12.0018; 9º na ordem de liberação: SANDRO já no unificado ATOrd 0000176-03.2019.5.12.0018; 11º na ordem de liberação: OSAIR, antigo n. ATOrd 0000449-40.2023.5.12.0018).

    A mesma orientação deverá ser observada pelas demais unidades, ficando desde já autorizado ao cartório reiterar os ofícios, caso necessário.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.    

  • 04/09/2025 15:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/09/2025 15:09

    Expedição de ofício

  • 04/09/2025 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 516

  • 04/09/2025 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 516

  • 04/09/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 501

  • 03/09/2025 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2025 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2025 18:08

    Decisão interlocutória

  • 03/09/2025 16:12

    Juntada - Extrato Subconta - 2400894678<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 28/08/2025 13:06

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 17:01

    Juntada de Petição

  • 25/08/2025 15:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/08/2025 16:51

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DOCUMENTACAO 10 - Evento 506 - Juntado(a) - 20/08/2025 11:46:50

  • 21/08/2025 16:51

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DOCUMENTACAO 9 - Evento 506 - Juntado(a) - 20/08/2025 11:46:50

  • 21/08/2025 16:51

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DOCUMENTACAO 8 - Evento 506 - Juntado(a) - 20/08/2025 11:46:50

  • 20/08/2025 12:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/08/2025 11:46

    Juntado(a)

  • 14/08/2025 05:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 500

  • 12/08/2025 02:51

    Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 500, 501

  • 11/08/2025 02:14

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 500, 501

  • 08/08/2025 15:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/08/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 14:38

    Decisão interlocutória

  • 07/07/2025 10:35

    Juntada de Petição

  • 01/07/2025 16:35

    Juntada - Extrato Subconta - 2400894678<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 01/07/2025 13:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/06/2025 18:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/06/2025 14:50

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 14:50

    Juntada - Extrato Subconta - 2400894678<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 27/06/2025 14:47

    Juntado(a)

  • 24/06/2025 17:05

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Orlando Luiz Zanon Júnior em 24/06/2025 17:03:25

  • 24/06/2025 16:10

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 24/06/2025 16:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/06/2025 18:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 17/06/2025 18:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/06/2025 19:20

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Orlando Luiz Zanon Júnior em 11/06/2025 19:19:15

  • 09/06/2025 18:30

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 09/06/2025 18:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/06/2025 10:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/05/2025 12:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/05/2025 13:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/05/2025 19:50

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Orlando Luiz Zanon Júnior em 16/05/2025 19:48:31

  • 12/05/2025 13:15

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 08/05/2025 12:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/05/2025 16:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/04/2025 18:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/04/2025 14:35

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Orlando Luiz Zanon Júnior em 28/04/2025 14:34:41

  • 24/04/2025 18:10

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 24/04/2025 18:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/04/2025 12:50

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Orlando Luiz Zanon Júnior em 15/04/2025 12:48:46

  • 14/04/2025 16:11

    Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 469

  • 14/04/2025 16:10

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 14/04/2025 16:10

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 14/04/2025 12:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/04/2025 11:30

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Orlando Luiz Zanon Júnior em 09/04/2025 11:25:59

  • 07/04/2025 17:20

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 02/04/2025 18:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/03/2025 21:20

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Orlando Luiz Zanon Júnior em 30/03/2025 21:19:04

  • 28/03/2025 17:40

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 28/03/2025 17:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/03/2025 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/03/2025 12:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/03/2025 18:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/03/2025 12:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/03/2025 18:40

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Orlando Luiz Zanon Júnior em 08/03/2025 18:36:36

  • 07/03/2025 15:10

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 07/03/2025 12:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/02/2025 15:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/02/2025 15:46

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 15:38

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035031-60.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 142

  • 21/02/2025 12:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/02/2025 16:20

    Juntada de Petição

  • 18/02/2025 16:09

    Juntada de Petição

  • 18/02/2025 15:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/02/2025 16:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/02/2025 12:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/02/2025 16:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/02/2025 16:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/02/2025 16:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/02/2025 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/02/2025 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/02/2025 16:07

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5035031-60.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 439

  • 13/02/2025 16:07

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 15:57

    Juntada - Extrato Subconta - 2400894678<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 13/02/2025 15:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/02/2025 18:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/02/2025 18:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/02/2025 18:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/02/2025 11:25

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Orlando Luiz Zanon Júnior em 06/02/2025 11:24:39

  • 05/02/2025 17:43

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5027216-80.2020.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 430, 431

  • 05/02/2025 17:43

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 17:43

    Expedição de Termo/auto de Penhora

  • 05/02/2025 17:37

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5039944-85.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 427, 428

  • 05/02/2025 17:36

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 17:36

    Expedição de Termo/auto de Penhora

  • 05/02/2025 17:30

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0904040-06.2018.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 424, 425

  • 05/02/2025 17:29

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 17:29

    Expedição de Termo/auto de Penhora

  • 04/02/2025 13:20

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 03/02/2025 18:57

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5027598-73.2020.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 420, 421

  • 03/02/2025 18:57

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 18:55

    Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

  • 29/01/2025 18:22

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50275987320208240008/SC referente ao evento 31

  • 29/01/2025 12:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/01/2025 12:58

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50272168020208240008/SC referente ao evento 31

  • 22/01/2025 16:07

    Juntada - Extrato Subconta - 2400894678<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 13/01/2025 19:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/01/2025 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 367

  • 13/01/2025 11:10

    Juntada de Petição

  • 13/01/2025 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 378

  • 13/01/2025 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 399

  • 13/01/2025 10:46

    Juntada de Petição

  • 10/01/2025 16:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/01/2025 13:01

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 09040400620188240008/SC referente ao evento 40

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 399

  • 16/12/2024 13:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 398 e 400

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 378

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367

  • 12/12/2024 17:33

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035031-60.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 135

  • 11/12/2024 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 398

  • 11/12/2024 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 400

  • 10/12/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/12/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/12/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/12/2024 17:25

    Decisão interlocutória

  • 10/12/2024 15:54

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2024 15:50

    Juntada de Petição

  • 10/12/2024 12:07

    Juntada de Petição

  • 10/12/2024 11:25

    Juntada de Petição

  • 10/12/2024 10:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 366 e 377

  • 09/12/2024 19:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/12/2024 16:24

    Juntada de Petição

  • 09/12/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 368 e 379

  • 09/12/2024 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/12/2024 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/12/2024 14:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/12/2024 12:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/12/2024 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 377

  • 05/12/2024 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 379

  • 05/12/2024 12:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/12/2024 12:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/12/2024 15:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/12/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 13:43

    Decisão interlocutória

  • 04/12/2024 13:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/12/2024 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366

  • 04/12/2024 12:21

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 12:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/12/2024 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368

  • 03/12/2024 17:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/12/2024 17:00

    Expedição de ofício

  • 03/12/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2024 15:48

    Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50350316020228240008/SC

  • 02/12/2024 14:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/11/2024 16:27

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2024 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 356

  • 27/11/2024 18:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/11/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 357

  • 26/11/2024 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357

  • 25/11/2024 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356

  • 22/11/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 17:04

    Determinada a intimação

  • 12/11/2024 14:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/10/2024 15:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/10/2024 13:04

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5028796-09.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 350, 351

  • 22/10/2024 13:03

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 13:00

    Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

  • 22/10/2024 12:58

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5028796-09.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 11

  • 22/10/2024 12:55

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5028801-31.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 346, 347

  • 22/10/2024 12:55

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 12:52

    Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

  • 22/10/2024 12:41

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5028801-31.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 11

  • 17/10/2024 18:49

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006789-62.2020.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 342, 343

  • 17/10/2024 18:48

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 18:48

    Expedição de Termo/auto de Penhora

  • 10/10/2024 13:55

    Juntada de Petição

  • 03/10/2024 15:00

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 337

  • 25/09/2024 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337

  • 24/09/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 13:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/09/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330

  • 18/09/2024 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331

  • 18/09/2024 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331

  • 17/09/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330

  • 16/09/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 16:28

    Decisão interlocutória

  • 13/09/2024 12:17

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2024 16:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/09/2024 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314

  • 10/09/2024 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312

  • 09/09/2024 18:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/09/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313

  • 09/09/2024 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

  • 09/09/2024 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

  • 09/09/2024 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

  • 06/09/2024 16:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/09/2024 15:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/09/2024 15:03

    Expedição de ofício

  • 06/09/2024 15:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/09/2024 14:59

    Expedição de ofício

  • 06/09/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 13:01

    Decisão interlocutória

  • 04/09/2024 17:36

    Juntada - Extrato Subconta - 2400894678<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 04/09/2024 17:36

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 17:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/08/2024 18:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 294 e 302

  • 16/08/2024 19:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/08/2024 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301

  • 15/08/2024 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

  • 09/08/2024 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

  • 08/08/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

  • 07/08/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

  • 07/08/2024 14:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/08/2024 14:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/08/2024 14:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/08/2024 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

  • 06/08/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 16:10

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009539-95.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 28

  • 05/08/2024 18:30

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 18:30

    Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

  • 05/08/2024 18:30

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 15:56

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 15:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRG PARTICIPACOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/07/2024 16:04

    Juntada de Petição

  • 02/07/2024 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

  • 02/07/2024 10:14

    Juntada de Petição

  • 25/06/2024 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

  • 24/06/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 14:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/06/2024 19:17

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50399448520228240008/SC referente ao evento 59

  • 18/06/2024 19:17

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50067896220208240008/SC referente ao evento 73

  • 18/06/2024 17:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/06/2024 12:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/06/2024 11:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 17/06/2024 11:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/06/2024 17:59

    Expedição de ofício

  • 11/06/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

  • 11/06/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

  • 11/06/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

  • 07/06/2024 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

  • 06/06/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 13:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/06/2024 11:54

    Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

  • 06/06/2024 11:54

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 19:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/06/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

  • 05/06/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

  • 04/06/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

  • 31/05/2024 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

  • 29/05/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 17:28

    Decisão interlocutória

  • 24/05/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249

  • 20/05/2024 19:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/05/2024 16:51

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

  • 09/05/2024 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

  • 03/05/2024 15:42

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035031-60.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 88

  • 02/05/2024 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

  • 30/04/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 12:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/04/2024 12:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/04/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

  • 02/04/2024 18:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/04/2024 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/04/2024 18:40

    Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

  • 01/04/2024 18:40

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 15:28

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

  • 27/03/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

  • 27/03/2024 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

  • 27/03/2024 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

  • 26/03/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 14:02

    Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação

  • 26/03/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

  • 22/03/2024 17:18

    Expedição de Alvará

  • 22/03/2024 12:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/03/2024 12:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/03/2024 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/03/2024 14:32

    Expedição de ofício

  • 12/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

  • 07/03/2024 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

  • 06/03/2024 18:01

    Juntada - Extrato Subconta - 2400894678<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 06/03/2024 17:56

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 17:55

    Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

  • 06/03/2024 17:50

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 17:48

    Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

  • 06/03/2024 17:46

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 17:44

    Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

  • 06/03/2024 17:39

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 17:38

    Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

  • 04/03/2024 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

  • 29/02/2024 18:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/02/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

  • 29/02/2024 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

  • 28/02/2024 14:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/02/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 12:30

    Decisão interlocutória

  • 27/02/2024 12:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/02/2024 12:13

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 12:08

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 12:08

    Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

  • 24/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 22/02/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186 e 191

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

  • 09/02/2024 17:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/02/2024 22:10

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 22:10

    Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

  • 08/02/2024 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

  • 07/02/2024 18:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/02/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 17:01

    Decisão interlocutória

  • 01/02/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

  • 31/01/2024 13:30

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.360.000,00

  • 30/01/2024 18:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/01/2024 13:37

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 18:03

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 17:50

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 17:34

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 12:00

    Juntada de Petição

  • 27/01/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 26/01/2024 17:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/01/2024 17:46

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 17:46

    Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

  • 26/01/2024 17:46

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 17:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/01/2024 17:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/01/2024 17:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/01/2024 17:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/01/2024 17:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/01/2024 17:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/01/2024 17:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/01/2024 17:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/01/2024 17:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/01/2024 17:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/01/2024 17:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/01/2024 17:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/01/2024 17:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/01/2024 17:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/01/2024 12:22

    Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

  • 26/01/2024 12:22

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 12:22

    Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

  • 26/01/2024 12:22

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 12:22

    Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

  • 26/01/2024 12:22

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 12:22

    Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

  • 26/01/2024 12:22

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 12:22

    Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

  • 26/01/2024 12:22

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 12:22

    Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

  • 26/01/2024 12:22

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 12:22

    Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

  • 26/01/2024 12:22

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 12:22

    Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

  • 26/01/2024 12:22

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 12:22

    Expedição de Termo/auto de Penhora

  • 26/01/2024 12:22

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 12:22

    Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

  • 26/01/2024 12:22

    Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

  • 26/01/2024 12:22

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 12:22

    Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

  • 26/01/2024 12:22

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 12:22

    Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

  • 26/01/2024 12:22

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 12:22

    Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

  • 26/01/2024 12:22

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 16:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/01/2024 15:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/01/2024 12:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2024

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035019-46.2022.8.24.0008/SC EXEQUENTE: FRECHAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EXECUTADO: ESTAQUEAMENTO BLUVILLE LTDA - EPP EDITAL Nº 310053214458 O JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU/SC, NA FORMA DA LEI ETC.

    FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que será levado à venda em Praça/Leilão Público Eletrônico (On-line), durante o período adiante descrito, o(s) bem(ns) penhorado(s) no processo abaixo relacionado.1º Praça/Início: 22/01/2024, às 14:00 horas (Valor não inferior ao da avaliação).2º Praça/Encerramento: 29/01/2024, às 14:00 horas (quem mais ofertar, desde que superior à 50% da avaliação).

    Local do Leilão: no sítio eletrônico www.daux.com.brLeiloeiro Público Oficial/Nomeado: Felipe Gonzaga Daux - matrícula AARC/102 –www.daux.com.brCondições, Advertências e Informações Gerais:1) Caberá ao arrematante ou adjudicante o pagamento da comissão de leiloeiro, estabelecida em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação ou adjudicação paga no ato da arrematação ou adjudicação.

    No caso de acordo ou remição caberá ao ao executado o pagamento de 2,5% (dois e meio por cento), sobre o valor corrigido do bem penhorado;2) A venda será à vista, mediante expedição de guia judicial para pagamento em até 24 horas, nos termos do art. 892, do CPC.

    Obs.: na eventualidade de propostas para pagamento parcelado, deverão ser observados os requisitos estabelecidos em lei, nos termos do art. 895, do Código de Processo Civil;3) O(s) interessado(s) em participar(em) deverá(ão) cadastrar-se e encaminhar a documentação solicitada até o prazo máximo impreterível de 48 (quarenta e oito horas) antes do 1º Praça/Leilão no sítio eletrônico: www.daux.com.br/cadastro.php;4) O(s) interessado(s) responderá(ão) civil e criminalmente pelas informações lançadas no preenchimento do aludido cadastro, oportunidade em que preencherá os dados pessoais (pessoa física ou jurídica) e aceitará(ão) as condições de participação previstas neste Edital e nos Termos e Condições Gerais de uso da plataforma de leilão on-line ou simultâneo (presencial e on-line) do Daux Leilões;5) Devido à suscetibilidade de falhas técnicas, o leiloeiro não se responsabiliza por lanços ofertados de forma eletrônica;6) Por meio do presente, ficam as partes cientificadas da alienação judicial (art. 889, I e § único, do CPC), bem como seu(s) cônjuge(s), representantes legais e eventual(is) credor(es) hipotecário(s), usufrutuário(s), fiduciário(s) e com penhora(s) anteriormente averbada(s), além de eventual(is) ocupante(s)/detentor(es);7) O senhorio de direito, o coproprietário de bem(ns) indivisível(is) do(s) qual(is) tenha(m) sido penhorada(s) fração(ões) ideal(is), o(s) usufrutuário(s), o(s) credor(es) com garantia real ou com penhora anteriormente averbada que não seja(m) de qualquer modo parte na execução, fica(m) neste ato igualmente intimado(s) da alienação judicial (art. 889, II, III, e V do CPC);8) O(s) bem(ns) será(ão) leiloado(s)/arrematado(s) no estado em que se encontra(m), não sendo de responsabilidade do leiloeiro qualquer divergência contida no edital.

    A venda será realizada em caráter ad corpus, sendo que as descrições contidas no presente edital possuem caráter meramente enunciativo.

    A verificação do estado de conservação do(s) bem(ns) compete ao(s) arrematante(s);9) Havendo pluralidade de credores ou exequentes, o dinheiro lhes será distribuído e entregue consoante a ordem das respectivas preferências.

    Os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza propter rem, sub-rogam-se sobre o respectivo preço, observada a ordem de preferência (art. 908, § 1º, do CPC, e art. 130, § único, do CTN);10) Cabe ao(s) arrematante(s) as despesas com transferência de propriedade do(s) bem(ns);11) Demais informações, bem como cópias do edital, poderão ser solicitados diretamente pelo sítio eletrônico do leiloeiro: www.daux.com.br, pelo telefone/WhatsApp: (48) 3222-6082 ou ainda: [email protected].  Processo nº: 5035019-46.2022.8.24.0008.

    Exequente(s): Frechal Construções e Incorporacões Ltda.Executado(s): Estaqueamento Bluville Ltda - EPP.

    Bem(ns): Um galpão de aproximadamente 360,00m², sobre um terreno de 4.463,00m², situado na Rua Governador Jorge Lacerda, nº 2.566, Bairro Velha Central.

    Blumenau/SC, (acesso pela Rua Wally Theiss, transversal da Rua Governador Jorge Lacerda, 2710, Velha Central), fazendo frente, em duas linhas, a primeira em 10,00m com a testa da servidão de caminho registrada no Livro nº 02, sob R-2-4.206, em favor de Heinz Budag, seus herdeiros e sucessores e a segunda em 29,00m com terras de Ademir Francisco Kreutzfeld; fundos, em duas linhas, a primeira em 34,50m ambas com a margem direita do Ribeirão da Velha; estremando, pelo lado direito, em duas linhas, a primeira em 10,00m com terras Ademir Francisco Kreutzfeld e a segunda em 100,00m com terras de Curt Budag; e pelo lado esquerdo, em 64,00m com terras de Heinz Budag, 25,00m a, digo, Budag, sem benfeitoriais, distando, pela frente, pelo lado esquerdo, 25,00m até a esquina formada pela servidão de caminho acima referida com a lado par da Rua Governador Jorge Lacerda, no ponto distante cerca de 123,00m até a parede lateral direita da casa nº 2.566 da Rua Governador Jorge Lacerda.

    Matriculado sob o nº 14.828, no 1º ORI da Comarca de Blumenau/SC.

    Obs.: Galpão não averbado na matrícula.

    Valor da avaliação em 29/08/2023: R$ 2.600.000,00. Ônus: consta indisponibilidade e penhora nos autos de nº 0000826-84.2019.5.12.0039 e penhoras nos autos de nºs 5006789-62.2020.8.24.0008 e 5035031-60.2022.8.24.0008.

    Depositário(s): o(s) Executado(s).E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado na forma da lei, afixado no lugar de costume, na sede deste juízo, e publicado no seguinte sítio eletrônico: www.daux.com.br.     

  • 19/01/2024 18:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/01/2024 15:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/01/2024 12:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/01/2024 16:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/01/2024 15:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/01/2024 15:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/01/2024 15:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/01/2024 12:44

    Expedição de Termo/auto de Penhora

  • 15/01/2024 12:44

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 12:44

    Expedição de Termo/auto de Penhora

  • 15/01/2024 12:44

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 19/12/2023 18:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/12/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

  • 19/12/2023 14:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/12/2023 14:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/12/2023 14:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/12/2023 18:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/12/2023 18:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 29/11/2023 18:39

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5039944-85.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 105, 106

  • 27/11/2023 18:53

    Expedição de Termo/auto de Penhora

  • 27/11/2023 18:53

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 24/11/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 08/11/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 07/11/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 30/10/2023 17:49

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50399448520228240008/SC referente ao evento 42

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 13/10/2023 07:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 12/10/2023 01:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 10/10/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 03/10/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 17:30

    Decisão interlocutória

  • 29/09/2023 15:08

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 26/09/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 08/09/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 06/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 00:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72<br>Data do cumprimento: 05/09/2023

  • 24/08/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 14/08/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 10/08/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 12:39

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 16:57

    Juntada de Petição

  • 02/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 31/07/2023 18:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: MARIO LORENCETTI FILHO

  • 31/07/2023 17:50

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 28/07/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 17/07/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 14/07/2023 17:02

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5994303, Subguia 3118911 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 25,41

  • 13/07/2023 19:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

  • 12/07/2023 14:46

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5994303, Subguia 3118911

  • 12/07/2023 14:46

    Juntada - Guia Gerada - FRECHAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - Guia 5994303 - R$ 25,41

  • 11/07/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 11/07/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 10/07/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 17:41

    Expedição de Termo/auto de Penhora

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/06/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 28/06/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2023 18:59

    Decisão interlocutória

  • 20/06/2023 14:09

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 30/05/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/05/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 14:06

    Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

  • 19/05/2023 14:06

    Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

  • 19/05/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/04/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/04/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 20:22

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU05CV

  • 26/04/2023 20:22

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESTAQUEAMENTO BLUVILLE LTDA - EPP)

  • 26/04/2023 15:55

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 20/03/2023 17:58

    Remetidos os Autos - BNU05CV -> FNSCONV

  • 20/03/2023 15:49

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2023 12:08

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 12:07

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/02/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 30/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/01/2023 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/01/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/01/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/01/2023 18:10

    Decisão interlocutória

  • 12/01/2023 13:01

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 08/12/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/11/2022 02:18

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 21/11/2022 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 18:40

    Decisão interlocutória

  • 07/11/2022 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/11/2022 12:31

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/11/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 21/10/2022 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/10/2022 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/10/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 13:16

    Decisão interlocutória

  • 10/10/2022 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2022 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/10/2022 14:58

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/10/2022 12:58

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 18:43

    Juntada de Petição

  • 06/10/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 14:37

    Distribuído por dependência - Número: 50198551220208240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

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PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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