TJSC - 5000449-47.2023.8.24.0057

USUCAPIÃO Nº 5000449-47.2023.8.24.0057/SC AUTOR: JANDIRA ELSA DA SILVA EDITAL Nº 310052070482 JUIZ DO PROCESSO: Bianca Fernandes Figueiredo - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): eventuais interessados e/ou réus em lugar incerto Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): - Imóvel 7.835: Um terreno rural, polígono irregular, com área de 11.373,88 m², e medida perimetral de 436,32 m, sem benfeitorias, localizado à Estrada Geral da Varginha, S/N, Bairro Varginha, Santo Amaro da Imperatriz/SC.

Distante cerca de 1.134,02 m da Estrada Geral cova da Onça.

Partindo do ponto V1, coordenadas X = 325150,88 m, Y = 750041,75 m, Leste = 717174,96 m, Norte = 6940186,72 m, Longitude = - 48,798682027004°, e Latitude = -27,644988185074°, com distância de 110,49 m e azimute de 252°14'12,531", confrontando com a propriedade de JUVENTINO CASTRO, chega-se ao ponto V2, com coordenadas X = 325045,66 m, e Y = 750008,05 m, Leste = 717069,14 m, Leste = 6940154,89 m, Longitude = - 48,799748301071°, e Latitude = - 27,645292385132°; Partindo do ponto V2, com distância de 12,16 m e azimute de 351°53'17,7094", confrontando com o RIO MATHIAS, chega-se ao ponto V3, com coordenadas X = 325043,94 m, Y = 750020,09 m, Leste = 717067,64 m, Norte = 6940166,96 m, Longitude = -48,799765695331°, e Latitude = -27,645183709489°; Partindo do ponto V3, com distância de 32,08 m e azimute de 315°54'32,6375", confrontando com o RIO MATHIAS, chega-se ao ponto V4, com coordenadas X = 325021,62 m, Y = 750043,13 m, Leste = 717045,72 m, Norte = 6940190,4 m, Longitude = -48,799991911591°, e Latitude = -27,644975763564°; Partindo do ponto V4, com distância de 9,76 m e azimute de 330°05'20,1229", confrontando com o RIO MATHIAS, chega-se ao ponto V5, com coordenadas X = 325016,75 m, Y = 750051,6 m, Leste = 717041,0 m, Norte = 6940198,95 m, Longitude = -48,800041254953°, e Latitude = -27,644899381434°; Partindo do ponto V5, com distância de 23,52 m e azimute de 315°25'35,2128", confrontando com o RIO MATHIAS, chega-se ao ponto V6, com coordenadas X = 325000,24 m, Y = 750068,35 m, Leste = 717024,79 m, Norte = 6940216,01 m, Longitude = -48,800208560503°, e Latitude = -27,644748157244°; Partindo do ponto V6, com distância de 11,23 m e azimute de 329°22'52,6229", confrontando com o RIO MATHIAS, chega-se ao ponto V7, com coordenadas X = 324994,52 m, Y = 750078,02 m, Leste = 717019,25 m, Norte = 6940225,77 m, Longitude = -48,800266512949°, e Latitude = -27,644660957526°; Partindo do ponto V7, com distância de 10,2 m e azimute de 359°08'31,5929", confrontando com a o RIO MATHIAS, chega-se ao ponto V8, com coordenadas X = 324994,36 m, Y = 750088,22 m, Leste = 717019,27 m, Norte = 6940235,98 m, Longitude = -48,800268061148°, e Latitude = -27,644568881741°; Partindo do ponto V8, com distância de 134,88 m e azimute de 72°14'12,5206", confrontando com a propriedade de DOMINGOS VICENTE DE CASTRO, chega-se ao ponto V9, com coordenadas X = 325122,81 m, Y = 750129,37 m, Leste = 717148,46 m, Norte = 6940274,84 m, Longitude = - 48,798966460558°, e Latitude = -27,644197546277°; Partindo do ponto V9, com distância de 92,0 m e azimute de 162°14'12,5202", confrontando com a propriedade de CAMILA MARIA DA SILVA (MATRÍCULA 7836), chega-se ao ponto V1, com coordenadas X = 325150,88 m, Y = 750041,75 m, Leste = 717174,96 m, Norte = 6940186,72 m, Longitude = -48,798682027004°, e Latitude = -27,644988185074°; Terreno georreferenciado ao Sistema de Referência Geodésico Brasileiro (SRGB) SIRGAS 2000 (Sistema de Referência Geocêntrico das Américas), sendo SIRGAS 2000,4 o marco temporal vigente.

Tendo por Sistema de Coordenadas Cartesianas Planas Bidimensional utilizado o Sistema Geodésico Local (SGL), referenciado ao SRGB, com as seguintes constantes, Falso Leste: 325.000,00 m, Falso Norte: 750.000,00 m, Longitude de Origem: -48,800211°, Latitude de Origem: - 27,645365°, Altitude de Origem: 30,0 m, Azimute: 0°, Fator de Escala: 1. - Imóvel 7.836: Um terreno rural, polígono irregular, com área de 22.961,76 m², e medida perimetral de 683,22 m, sem benfeitorias, localizado à Estrada Geral da Varginha, S/N, Bairro Varginha, Santo Amaro da Imperatriz/SC.

Distante cerca de 1.134,02 m da Estrada Geral cova da Onça.

Partindo do ponto V1, coordenadas X = 325390,61 m, Y = 750132,63 m, Leste = 717416,32 m, Norte = 6940273,32 m, Longitude = - 48,796252721936°, e Latitude = -27,644168097566°, com distância de 107,4 m e azimute de 245°04'7,1026", confrontando com a propriedade de VICENTE DOMINGOS DE CASTRO, chega-se ao ponto V2, com coordenadas X = 325293,23 m, e Y = 750087,36 m, Leste = 717318,12, Leste = 6940229,79, Longitude = - 48,797239579681°, e Latitude = - 27,644576649731°; Partindo do ponto V2, com distância de 149,47 m e azimute de 252°14'12,5156", confrontando com a propriedade de VICENTE DOMINGOS DE CASTRO, chega-se ao ponto V3, com coordenadas X = 325150,88 m, Y = 750041,75 m, Leste = 717174,96 m, Norte = 6940186,72 m, Longitude = - 48,798682027004°, e Latitude = -27,644988185074°; Partindo do ponto V3, com distância de 92,0 m e azimute de 342°14'12,5202", confrontando com a propriedade de CAMILA MARIA DA SILVA (MATRÍCULA 7835), chega-se ao ponto V4, com  coordenadas X = 325122,81 m, Y = 750129,37 m, Leste = 717148,46 m, Norte = 6940274,84 m, Longitude = -48,798966460558°, e Latitude = -27,644197546277°; Partindo do ponto V4, com distância de 143,71 m e azimute de 72°14'12,5175", confrontando com a propriedade de VICENTE DOMINGOS DE CASTRO, chega-se ao ponto V5, com coordenadas X = 325259,67 m, Y = 750173,21 m, Leste = 717286,1 m, Norte = 6940316,24 m, Longitude = - 48,797579632122°, e Latitude = -27,643801879795°; Partindo do ponto V5, com distância de 98,59 m e azimute de 65°04'7,1002", confrontando com a propriedade de VICENTE DOMINGOS DE CASTRO, chega-se ao ponto V6, com coordenadas X = 325349,07 m, Y = 750214,77 m, Leste = 717376,24 m, Norte = 6940356,21 m, Longitude = - 48,796673695608°, e Latitude = - 27,643426828914°; Partindo do ponto V6, com distância de 92,05 m e azimute de 153°10'26,5944", confrontando com a propriedade de VICENTE DOMINGOS DE CASTRO, chega-se ao ponto V1, com coordenadas X = 325390,61 m, Y = 750132,63 m, Leste = 717416,32 m, Norte = 6940273,32 m, Longitude = - 48,796252721936°, e Latitude = -27,644168097566°; Terreno georreferenciado ao Sistema de Referência Geodésico Brasileiro (SRGB) SIRGAS 2000 (Sistema de Referência Geocêntrico das Américas), sendo SIRGAS 2000,4 o marco temporal vigente.

Tendo por Sistema de Coordenadas Cartesianas Planas Bidimensional utilizado o Sistema Geodésico Local (SGL), referenciado ao SRGB, com as seguintes constantes, Falso Leste: 325.000,00 m, Falso Norte: 750.000,00 m, Longitude de Origem: - 48,800211°, Latitude de Origem: - 27,645365°, Altitude de Origem: 30,0 m, Azimute: 0°, Fator de Escala: 1.

Levantamento realizado por Douglas Antunes Fontoura, Engenheiro Cartógrafo, CREA-SC: 155693-0. - Imóvel 7.837: Um terreno rural, polígono irregular, com área de 1.089,05 m², e medida perimetral de 225,33 m, sem benfeitorias, localizado à Estrada Geral da Varginha, S/N, Bairro Varginha, Santo Amaro da Imperatriz/SC.

Distante cerca de 1.134,02 m da Estrada Geral cova da Onça.

Partindo do ponto V1, coordenadas X = 324987,64 m, Y = 750077,12 m, Leste = 717012,35 m, Norte = 6940225,0 m, Longitude = - 48,800336254522°, e Latitude = -27,644669039434°, com distância de 15,22 m e azimute de 159°46'48,8255", confrontando com o RIO MATHIAS, chega-se ao ponto V2, com coordenadas X = 324992,9 m, e Y = 750062,84 m, Leste = 717017,35, Leste = 6940210,62, Longitude = -48,800282941099°, e Latitude = -27,644797941217°; Partindo do ponto V2, com distância de 7,2 m e azimute de 138°57'41,7012", confrontando com o RIO MATHIAS, chega-se ao ponto V3, com coordenadas X = 324997,62 m, Y = 750057,41 m, Leste = 717021,98 m, Norte = 6940205,11 m, Longitude = - 48,*00.***.*04-86°, e Latitude = -27,644846936217°; Partindo do ponto V3, com distância de 15,06 m e azimute de 142°13'2,0071", confrontando com o RIO MATHIAS, chega-se ao ponto V4, com coordenadas X = 325006,85 m, Y = 750045,5 m, Leste = 717031,0 m, Norte = 6940193,04 m, Longitude = -48,800141523783°, e Latitude = -27,644954376211°; Partindo do ponto V4, com distância de 7,99 m e azimute de 141°09'20,2305", confrontando com o RIO MATHIAS, chega-se ao ponto V5, com coordenadas X = 325011,86 m, Y = 750039,28 m, Leste = 717035,9 m, Norte = 6940186,72 m, Longitude = -48,800090742001°, e Latitude = - 27,645010532334°; Partindo do ponto V5, com distância de 8,52 m e azimute de 128°31'18,281", confrontando com o RIO MATHIAS, chega-se ao ponto V6, com coordenadas X = 325018,53 m, Y = 750033,98 m, Leste = 717042,47 m, Norte = 6940181,3 m, Longitude = -48,800023232138°, e Latitude = -27,645058390406°; Partindo do ponto V6, com distância de 8,05 m e azimute de 147°35'31,7637", confrontando com o RIO MATHIAS, chega-se ao ponto V7, com coordenadas X = 325022,84 m, Y = 750027,18 m, Leste = 717046,66 m, Norte = 6940174,43 m, Longitude = -48,799979528413°, e Latitude = -27,*45.***.*69-46°; Partindo do ponto V7, com distância de 7,79 m e azimute de 134°12'11,3659", confrontando com o RIO MATHIAS, chega-se ao ponto V8, com coordenadas X = 325028,42 m, Y = 750021,75 m, Leste = 717052,15 m, Norte = 6940168,9 m, Longitude = - 48,7999229536°, e Latitude = -27,645168697207°; Partindo do ponto V8, com distância de 9,18 m e azimute de 139°44'3,5407", confrontando com o RIO MATHIAS, chega-se ao ponto V9, com coordenadas X = 325034,36 m, Y = 750014,75 m, Leste = 717057,96 m, Norte = 6940161,79 m, Longitude = - 48,799862807616°, e Latitude = -27,645231931°; Partindo do ponto V9, com distância de 7,78 m e azimute de 165°22'44,8557", confrontando com o RIO MATHIAS, chega-se ao ponto V10, com coordenadas X = 325036,32 m, Y = 750007,22 m, Leste = 717059,79 m, Norte = 6940154,23 m, Longitude = - 48,799842910802°, e Latitude = -27,*45.***.*85-31°; Partindo do ponto V10, com distância de 2,75 m e azimute de 200°24'4,7196", confrontando com o RIO MATHIAS, chega-se ao ponto V11, com coordenadas X = 325035,36 m, Y = 750004,64 m, Leste = 717058,78 m, Norte = 6940151,66 m, Longitude = - 48,799852627655°, e Latitude = -27,645323117289°; Partindo do ponto V11, com distância de 17,19 m e azimute de 252°06'21,4718", confrontando com a propriedade de JOSÉ MIGUEL, chega-se ao ponto V12, com coordenadas X = 325019,01 m, Y = 749999,36 m, Leste = 717042,33 m, Norte = 6940146,68 m, Longitude = -48,800018369046°, e Latitude = -27,645370772976°; Partindo do ponto V12, com distância de 10,39 m e azimute de 340°47'52,9121", confrontando com a ESTRADA GERAL DA VARGINHA, chega-se ao ponto V13, com coordenadas X = 325015,59 m, Y = 750009,17 m, Leste = 717039,09 m, Norte = 6940156,55 m, Longitude = - 48,800052986239°, e Latitude = -27,645282259066°; Partindo do ponto V13, com distância de 3,69 m e azimute de 342°04'37,9723", confrontando com a ESTRADA GERAL DA VARGINHA, chega-se ao ponto V14, com coordenadas X = 325014,45 m, Y = 750012,68 m, Leste = 717038,02 m, Norte = 6940160,08 m, Longitude = - 48,800064505153°, e Latitude = -27,645250543424°; Partindo do ponto V14, com distância de 6,65 m e azimute de 338°58'17,6035", confrontando com a ESTRADA GERAL DA VARGINHA, chega-se ao ponto V15, com coordenadas X = 325012,06 m, Y = 750018,89 m, Leste = 717035,74 m, Norte = 6940166,33 m, Longitude = - 48,800088701203°, e Latitude = -27,*45.***.*49-61°; Partindo do ponto V15, com distância de 5,25 m e azimute de 336°46'10,0793", confrontando com a ESTRADA GERAL DA VARGINHA, chega-se ao ponto V16, com coordenadas X = 325009,99 m, Y = 750023,72 m, Leste = 717033,75 m, Norte = 6940171,2 m, Longitude = - 48,800109688212°, e Latitude = -27,645150953156°; Partindo do ponto V16, com distância de 4,62 m e azimute de 332°10'20,4632", confrontando com a ESTRADA GERAL DA VARGINHA, chega-se ao ponto V17, com coordenadas X = 325007,84 m, Y = 750027,8 m, Leste = 717031,67 m, Norte = 6940175,32 m, Longitude = - 48,800131536567°, e Latitude = -27,645114093876°; Partindo do ponto V17, com distância de 4,48 m e azimute de 331°31'34,5023", confrontando com a ESTRADA GERAL DA VARGINHA, chega-se ao ponto V18, com coordenadas X = 325005,7 m, Y = 750031,74 m, Leste = 717029,61 m, Norte = 6940179,29 m, Longitude = - 48,800153171255°, e Latitude = -27,645078571201°; Partindo do ponto V18, com distância de 4,6 m e azimute de 326°51'0,635", confrontando com a ESTRADA GERAL DA VARGINHA, chega-se ao ponto V19, com coordenadas X = 325003,19 m, Y = 750035,59 m, Leste = 717027,16 m, Norte = 6940183,19 m, Longitude = - 48,800178665597°, e Latitude = -27,645043810523°; Partindo do ponto V19, com distância de 6,61 m e azimute de 326°38'37,1456", confrontando com a ESTRADA GERAL DA VARGINHA, chega-se ao ponto V20, com coordenadas X = 324999,55 m, Y = 750041,12 m, Leste = 717023,62 m, Norte = 6940188,78 m, Longitude = - 48,800215514756°, e Latitude = -27,644993961282°; Partindo do ponto V20, com distância de 6,2 m e azimute de 326°26'49,6837", confrontando com a ESTRADA GERAL DA VARGINHA, chega-se ao ponto V21, com coordenadas X = 324996,13 m, Y = 750046,28 m, Leste = 717020,29 m, Norte = 6940194,0 m, Longitude = - 48,800250221687°, e Latitude = -27,644947358802°; Partindo do ponto V21, com distância de 6,7 m e azimute de 327°08'28,7168", confrontando com a ESTRADA GERAL DA VARGINHA, chega-se ao ponto V22, com coordenadas X = 324992,49 m, Y = 750051,91 m, Leste = 717016,75 m, Norte = 6940199,7 m, Longitude = - 48,800287070243°, e Latitude = -27,*44.***.*55-89°; Partindo do ponto V22, com distância de 6,4 m e azimute de 326°17'9,8817", confrontando com a ESTRADA GERAL DA VARGINHA, chega-se ao ponto V23, com coordenadas X = 324988,94 m, Y = 750057,23 m, Leste = 717013,29 m, Norte = 6940205,09 m, Longitude = - 48,800323062718°, e Latitude = -27,*44.***.*51-84°; Partindo do ponto V23, com distância de 9,36 m e azimute de 326°33'14,9454", confrontando com a ESTRADA GERAL DA VARGINHA, chega-se ao ponto V24, com coordenadas X = 324983,78 m, Y = 750065,04 m, Leste = 717008,27 m, Norte = 6940212,99 m, Longitude = - 48,800375337045°, e Latitude = -27,644778043188°; Partindo do ponto V24, com distância de 10,63 m e azimute de 326°50'38,6553", confrontando com a ESTRADA GERAL DA VARGINHA, chega-se ao ponto V25, com coordenadas X = 324977,97 m, Y = 750073,94 m, Leste = 717002,62 m, Norte = 6940221,99 m, Longitude = - 48,800434229193°, e Latitude = -27,644697763832°; Partindo do ponto V25, com distância de 8,91 m e azimute de 327°09'22,4643", confrontando com a ESTRADA GERAL DA VARGINHA, chega-se ao ponto V26, com coordenadas X = 324973,14 m, Y = 750081,42 m, Leste = 716997,93 m, Norte = 6940229,55 m, Longitude = - 48,*00.***.*17-01°, e Latitude = -27,644630249072°; Partindo do ponto V26, com distância de 15,18 m e azimute de 72°14'12,5262", confrontando com a propriedade de DOMINGOS VICENTE DE CASTRO, chega-se ao ponto V27, com coordenadas X = 324987,6 m, Y = 750086,05 m, Leste = 717012,47 m, Norte = 6940233,93 m, Longitude = -48,800336661459°, e Latitude = -27,644588452456°; Partindo do ponto V27, com distância de 8,93 m e azimute de 179°44'32,2524", confrontando com RIO MATHIAS, chega-se ao ponto V1, com coordenadas X = 324987,64 m, Y = 750077,12 m, Leste = 717012,35 m, Norte = 6940225,0 m, Longitude = - 48,800336254522°, e Latitude = -27,644669039434°; Terreno georreferenciado ao Sistema de Referência Geodésico Brasileiro (SRGB) SIRGAS 2000 (Sistema de Referência Geocêntrico das Américas), sendo SIRGAS 2000,4 o marco temporal vigente.

Tendo por Sistema de Coordenadas Cartesianas Planas Bidimensional utilizado o Sistema Geodésico Local (SGL), referenciado ao SRGB, com as seguintes constantes, Falso Leste: 325.000,00 m, Falso Norte: 750.000,00 m, Longitude de Origem: -48,800211°, Latitude de Origem: -27,645365°, Altitude de Origem: 30,0 m, Azimute: 0°, Fator de Escala: 1.

Levantamento realizado por Douglas Antunes Fontoura, Engenheiro Cartógrafo, CREA-SC: 155693-0. Prazo Fixado para a Resposta: 30 (trinta) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.