TJSC - 5054530-54.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Grupo de C Maras de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 17:18
Baixa Definitiva
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23/07/2024 13:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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23/07/2024 13:14
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 18. Parte: QUARTA CÂMARA DE DIREITO CIVIL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS
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23/07/2024 13:14
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 18. Parte: MAGNA HB EMPREEND E PARTIC LTD
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23/07/2024 13:14
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 18. Parte: LUIZ WILLIBALDO JUNG
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23/07/2024 13:14
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 18. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CIPLA INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA
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23/07/2024 13:14
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 18. Parte: VERDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
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23/07/2024 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CIPLA INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA. Justiça gratuita: Deferida.
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15/07/2024 19:12
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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15/07/2024 19:12
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
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15/07/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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17/06/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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17/06/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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12/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GGCIV12 -> DRI
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12/06/2024 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2024 10:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>12/06/2024 09:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
OBS.: Sustentação por videoconferência somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 5054530-54.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.
AUTOR: CIPLA INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725) RÉU: VERDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO(A): BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB SC027121) ADVOGADO(A): JULIO GUILHERME MULLER (OAB SC012614) ADVOGADO(A): NATALIE MARTINS (OAB SC036913) RÉU: QUARTA CÂMARA DE DIREITO CIVIL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS RÉU: MAGNA HB EMPREEND E PARTIC LTD (Massa Falida/Insolvente) RÉU: LUIZ WILLIBALDO JUNG (Administrador Judicial) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL Presidente -
24/05/2024 18:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
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24/05/2024 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/05/2024 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 7
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20/05/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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06/05/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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06/05/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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03/05/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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03/05/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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02/05/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 18:43
Despacho
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02/05/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 18:41
Retirado de pauta
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02/05/2024 15:49
Juntada de Petição
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 09:00</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
OBS.: Sustentação por videoconferência somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 5054530-54.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.
AUTOR: CIPLA INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725) RÉU: VERDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO(A): BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB SC027121) ADVOGADO(A): JULIO GUILHERME MULLER (OAB SC012614) ADVOGADO(A): NATALIE MARTINS (OAB SC036913) RÉU: QUARTA CÂMARA DE DIREITO CIVIL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS RÉU: MAGNA HB EMPREEND E PARTIC LTD (Massa Falida/Insolvente) RÉU: LUIZ WILLIBALDO JUNG (Administrador Judicial) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL Presidente -
19/04/2024 17:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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19/04/2024 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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19/04/2024 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 9
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26/02/2024 13:19
Retirado de pauta
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26/02/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 09:00</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
OBS.: Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 5054530-54.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.
AUTOR: CIPLA INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725) RÉU: VERDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO(A): BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB SC027121) ADVOGADO(A): JULIO GUILHERME MULLER (OAB SC012614) ADVOGADO(A): NATALIE MARTINS (OAB SC036913) RÉU: QUARTA CÂMARA DE DIREITO CIVIL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS RÉU: MAGNA HB EMPREEND E PARTIC LTD (Massa Falida/Insolvente) RÉU: LUIZ WILLIBALDO JUNG (Administrador Judicial) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL Presidente -
23/02/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/02/2024 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 11
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12/02/2024 17:29
Juntada de Petição
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07/02/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - CANCELADA A SESSÃO
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01/02/2024 18:19
Juntada de Petição
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24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00</b>
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24/01/2024 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Sustentação por vídeo: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 5054530-54.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.
AUTOR: CIPLA INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725) RÉU: VERDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO(A): BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB SC027121) ADVOGADO(A): JULIO GUILHERME MULLER (OAB SC012614) ADVOGADO(A): NATALIE MARTINS (OAB SC036913) RÉU: QUARTA CÂMARA DE DIREITO CIVIL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS RÉU: MAGNA HB EMPREEND E PARTIC LTD (Massa Falida/Insolvente) RÉU: LUIZ WILLIBALDO JUNG (Administrador Judicial) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
23/01/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2024
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23/01/2024 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/01/2024 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 8
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09/10/2023 21:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 13:34
Conclusos para decisão com Petição - SGRUCIV -> GGCIV12
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09/10/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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19/09/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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06/09/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2023 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCIV12 -> SGRUCIV
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06/09/2023 14:37
Despacho
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15/08/2023 13:11
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GGCIV12
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15/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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20/07/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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20/07/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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14/07/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GGCIV12 -> DRI
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12/07/2023 13:16
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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05/07/2023 15:03
Juntada de Petição
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26/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 09:00:00</b>
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23/06/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
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23/06/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/06/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 8
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13/06/2023 15:00
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCIV -> GGCIV12
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12/06/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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12/06/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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07/06/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/06/2023 16:57
Remetidos os Autos para vista ao MP - GGCIV12 -> SGRUCIV
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06/06/2023 16:57
Vista ao MP
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29/05/2023 17:21
Conclusos para decisão com Petição - SGRUCIV -> GGCIV12
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29/05/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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17/05/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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27/04/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/04/2023 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCIV12 -> SGRUCIV
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27/04/2023 17:58
Despacho
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06/03/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/03/2023 23:22
Juntada de Petição
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01/03/2023 23:21
Juntada de Petição - VERDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (SC027121 - BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES / SC012614 - JULIO GUILHERME MULLER / SC036913 - NATALIE MARTINS)
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24/02/2023 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GGCIV12
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24/02/2023 14:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
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14/02/2023 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
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13/02/2023 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/01/2023 08:31
Expedição de ofício - 1 carta
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31/01/2023 08:29
Expedição de ofício - 1 carta
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31/01/2023 08:28
Expedição de ofício - 1 carta
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31/01/2023 08:24
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 28 - Expedição de ofício - 31/01/2023 08:23:37
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31/01/2023 08:23
Expedição de ofício - 1 carta
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30/01/2023 13:57
Remetidos os Autos - SGRUCIV -> SMC
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30/01/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2023 13:29
Remetidos os Autos - DCDP -> SGRUCIV
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30/01/2023 13:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MOORE METRI AUDITORES S/S - EXCLUÍDA
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30/01/2023 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ WILLIBALDO JUNG. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/01/2023 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOORE METRI AUDITORES S/S. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/01/2023 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PONTTO PARTICIPACOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/01/2023 12:57
Remetidos os Autos - SGRUCIV -> DCDP
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26/01/2023 16:58
Não Concedida a Medida Liminar
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26/01/2023 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCIV12 -> SGRUCIV
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26/01/2023 12:25
Conclusos para decisão/despacho - SGRUCIV -> GGCIV12
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25/01/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/11/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCIV12 -> SGRUCIV
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21/11/2022 13:11
Despacho
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13/10/2022 14:06
Redistribuído por sorteio - (GGCIV06 para GGCIV12)
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13/10/2022 14:04
Remetidos os Autos para redistribuir - GGCIV06 -> DCDP
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06/10/2022 15:01
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória PARA: Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial)
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06/10/2022 15:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0201 para GGCIV06)
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06/10/2022 14:58
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> DCDP
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28/09/2022 16:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201
-
28/09/2022 16:22
Juntada de Certidão
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23/09/2022 18:28
Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP
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23/09/2022 18:28
Ato ordinatório praticado
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23/09/2022 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CIPLA INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA. Justiça gratuita: Requerida.
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23/09/2022 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2022
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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