TJSC - 0304259-05.2017.8.24.0008

27/05/2021 18:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU - SC - EXCLUÍDA

27/05/2021 18:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PREFEITO MUNICIPAL DE BLUMENAU-SC - EXCLUÍDA

20/11/2020 06:06

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/12/2019 17:00

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

05/12/2019 17:00

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

04/12/2019 17:05

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBNU.19.10212485-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 04/12/2019 16:49

21/11/2019 03:17

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/11/2019 00:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

13/11/2019 07:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0567/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 3188

11/11/2019 20:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0567/2019 Teor do ato: 1- Recebo o recurso de apelação nos seus efeitos legais (art. 1.012 do NCPC). 2- Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões. 3- Após, com ou sem contrarrazões, remet

11/11/2019 15:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/11/2019 15:17

Mero expediente - SAJ - 1- Recebo o recurso de apelação nos seus efeitos legais (art. 1.012 do NCPC). 2- Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões. 3- Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se estes autos ao egrégio Tribunal de Justiça. Int

22/10/2019 18:49

Conclusos para despacho

22/10/2019 18:48

Certificado a tempestividade - Tempestividade

10/10/2019 16:08

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBNU.19.10180413-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 10/10/2019 15:50

28/09/2019 11:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/09/2019 14:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0457/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: 3152 Página:

20/09/2019 18:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0457/2019 Teor do ato: 3- Pelo exposto, afasto a preliminar e concedo a segurança, confirmando a liminar (fls. 107/108), para determinar que a Fazenda Pública expeça a certidão positiva com efeito de n

18/09/2019 15:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/09/2019 17:21

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

05/09/2019 17:21

Certificado a publicação e registro da sentença

19/06/2019 18:41

Concedida a Segurança - 3- Pelo exposto, afasto a preliminar e concedo a segurança, confirmando a liminar (fls. 107/108), para determinar que a Fazenda Pública expeça a certidão positiva com efeito de negativa, aos associados da impetrante (fls. 33/36), b

17/10/2017 18:12

Juntada petição de embargos de declaração

17/10/2017 18:11

Certidão emitida - Genérico

25/05/2017 12:58

Conclusos para sentença

25/05/2017 07:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.20015263-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/05/2017 17:17

08/05/2017 07:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/04/2017 12:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/04/2017 12:06

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Cerifico que as informações de fls. 120/127 são tempestivas.Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

26/04/2017 07:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10039546-1 Tipo da Petição: Informações Data: 25/04/2017 18:43

18/04/2017 17:37

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0003236-97.2017.8.24.0008 - Embargos de Declaração, nesta data.

18/04/2017 17:37

Recurso interposto - 0003236-97.2017.8.24.0008 - Embargos de Declaração

11/04/2017 14:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0145/2017 Data da Publicação: 11/04/2017 Número do Diário: 2561 Página:

10/04/2017 14:21

Juntada de documento

10/04/2017 14:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/04/2017 14:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PJ

07/04/2017 15:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0145/2017 Teor do ato: 3- Pelo exposto:3.1- Defiro a liminar para determinar que a Fazenda Pública expeça a certidão positiva com efeito de negativa, aos associados da impetrante (fls. 33/36), em todas

05/04/2017 14:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/012623-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/04/2017 Local: Blumenau / Emerson Welzel

05/04/2017 14:20

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

05/04/2017 14:19

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

05/04/2017 14:16

Juntada

05/04/2017 14:15

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 10/03/2017 através da guia nº 008.3073344-81 no valor de 182,10

05/04/2017 14:10

Concedida a Medida Liminar - 3- Pelo exposto:3.1- Defiro a liminar para determinar que a Fazenda Pública expeça a certidão positiva com efeito de negativa, aos associados da impetrante (fls. 33/36), em todas vezes que for necessário para os débitos de IPT

23/03/2017 12:55

Conclusos para despacho

23/03/2017 07:09

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0303172-14.2017.8.24.0008.