15/05/2024 16:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPBUN0
15/05/2024 16:56

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024
15/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
28/04/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/04/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
17/04/2024 16:19

Recurso Especial não admitido
02/04/2024 13:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
02/04/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/03/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2024 14:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
12/03/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/02/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/02/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
09/02/2024 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 15:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/01/2024 13:42

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
10/01/2024 13:42

Despacho
19/12/2023 16:49

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023 Data da sessão: 08/02/2024 14:01
19/12/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000623-17.2023.8.24.0167/SC (Pauta - Revisor: 15) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: MARCOS PAULO HUBERT (RÉU) ADVOGADO(A): BIANCA PORTO ABREU (OAB SC058233) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: KLAIR JOSE BAUCK FERREIRA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): NICOLAS DE ASSIS RAMOS ADVOGADO(A): ADAIR MACHADO DE MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de dezembro de 2023.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
18/12/2023 19:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
18/12/2023 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/12/2023 19:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2024 14:01 Sequencial: 15
11/12/2023 16:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
11/12/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/12/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/12/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/12/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/12/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/11/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2023 10:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/11/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/11/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:14

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
09/11/2023 13:14

Juntada de Certidão
08/11/2023 20:05

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
08/11/2023 20:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
08/11/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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