TJSC - 5002674-39.2023.8.24.0025
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2024 12:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPRCR0
-
04/06/2024 12:28
Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024
-
04/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
17/05/2024 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/05/2024 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
06/05/2024 16:35
Recurso Especial não admitido
-
03/05/2024 13:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
03/05/2024 13:14
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 17:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
02/05/2024 17:47
Despacho
-
02/04/2024 21:31
Juntada de Petição
-
02/04/2024 13:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
01/04/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
23/03/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/03/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2024 14:34
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
12/03/2024 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
24/02/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/02/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2024 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
-
09/02/2024 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/01/2024 13:42
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
-
10/01/2024 13:42
Despacho
-
19/12/2023 16:49
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
-
19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:01</b>
-
19/12/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002674-39.2023.8.24.0025/SC (Pauta - Revisor: 13) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: HEBER JOSIAS CASTRO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDA LETICIA MORAES CUNHA (OAB SC065433) APELANTE: MATHEUS VOGEL SPINDOLA (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDA LETICIA MORAES CUNHA (OAB SC065433) ADVOGADO(A): VIVIANE ALVES PEREIRA PIETENISKA (OAB SC067383) ADVOGADO(A): JAMILLI AMABILLI TOMAZI (OAB SC067362) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
18/12/2023 19:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
18/12/2023 19:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:01</b><br>Sequencial: 13
-
12/12/2023 10:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
-
11/12/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/12/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/12/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
05/12/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
01/12/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/11/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2023 09:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/11/2023 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/11/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
31/10/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 20:27
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
-
30/10/2023 20:27
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 20:18
Alterado o assunto processual
-
27/10/2023 16:11
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
-
27/10/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
26/10/2023 15:12
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006533-06.2022.8.24.0023
Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras
Estado de Santa Catarina
Advogado: Luiz Celso Rodrigues Madureira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/07/2024 19:11
Processo nº 5006533-06.2022.8.24.0023
Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras
Estado de Santa Catarina
Advogado: Ederson Pires
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/01/2022 16:33
Processo nº 5004577-26.2022.8.24.0064
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Roger Ricardo Ribeiro Rodrigues
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/03/2022 16:46
Processo nº 5030662-36.2023.8.24.0930
Dorival Rita
Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/04/2023 16:36
Processo nº 5098600-82.2022.8.24.0930
Iris Maria Alves
Agibank Financeira S.A. - Credito, Finan...
Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/12/2022 11:13