TJSC - 5067663-03.2021.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Polo Passivo

Partes

MARIA INES BIZATTO

CPF *05.***.*90-15

Advogados

ALCIDES DELAMURE HESS

OAB: 011889/SC

CPF *21.***.*06-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 12:57

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2024 12:41

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 01/04/2024 12:41

    Custas Satisfeitas - Parte: MARIA INES BIZATTO

  • 01/04/2024 12:41

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 25/03/2024 17:21

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 25/03/2024 17:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMPUB2 -> DRI

  • 25/03/2024 15:53

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> CAMPUB2

  • 25/03/2024 15:52

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 25/03/2024 14:51

    Baixa Definitiva

  • 25/03/2024 14:50

    Transitado em Julgado - Data: 22/03/2024

  • 22/03/2024 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 01/02/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 19:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 30/01/2024 19:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 14:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>

  • 15/01/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5067663-03.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MARIA INES BIZATTO ADVOGADO(A): ALCIDES DELAMURE HESS (OAB SC011889) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 12/01/2024 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024

  • 11/01/2024 15:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 11/01/2024 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/01/2024 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 49

  • 28/11/2023 11:16

    Juntada de Petição

  • 27/01/2022 16:24

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202

  • 27/01/2022 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/01/2022 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/01/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/01/2022 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/01/2022 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/01/2022 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/01/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/01/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2022 15:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

  • 07/01/2022 15:38

    Determinada a intimação

  • 21/12/2021 10:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 21/12/2021 10:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 188 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2021

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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