TJSC - 5005971-36.2023.8.24.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2024 16:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003858-12.2023.8.24.0031/SC - ref. ao(s) evento(s): 15, 16, 23
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13/03/2024 08:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IDLCR0
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13/03/2024 08:46
Transitado em Julgado
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13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/02/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2024 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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09/02/2024 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:01</b>
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19/12/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5005971-36.2023.8.24.0031/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: GHILHERME HENRIQUE DA LUZ (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE LAUER (OAB SC010253) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
18/12/2023 19:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 19:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:01</b><br>Sequencial: 6
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18/12/2023 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/12/2023 17:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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13/12/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/12/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/12/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/12/2023 19:21
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 16:55
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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04/12/2023 16:54
Juntada de Certidão
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04/12/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 15:01
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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01/12/2023 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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