03/04/2024 14:52

Juntada de Petição
19/03/2024 18:12

Baixa Definitiva
19/03/2024 18:11

Juntada de Certidão
19/03/2024 18:10

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024
18/03/2024 16:03

Juntado(a)
13/03/2024 08:46

Recebidos os autos - TJSC -> IDLCR Número: 50059713620238240031
19/12/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5005971-36.2023.8.24.0031/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: GHILHERME HENRIQUE DA LUZ (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE LAUER (OAB SC010253) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de dezembro de 2023.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
01/12/2023 13:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IDLCR -> TJSC
30/11/2023 19:04

Decisão interlocutória
29/11/2023 18:55

Conclusos para despacho
29/11/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
28/11/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/11/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
28/11/2023 13:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003858-12.2023.8.24.0031/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 4, 6, 9, 10, 11, 14, 19, 22, 23, 26, 28, 29, 30, 31, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 71,
28/11/2023 13:10

Distribuído por dependência - Número: 50038581220238240031/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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