TJSC - 5066931-51.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 18:29
Baixa Definitiva
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27/05/2024 16:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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27/05/2024 16:34
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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27/05/2024 16:34
Custas Satisfeitas - Parte: SEPAT MULTI SERVICE LTDA
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27/05/2024 16:34
Custas Satisfeitas - Parte: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS
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24/05/2024 11:19
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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24/05/2024 11:19
Transitado em Julgado
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24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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15/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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23/04/2024 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67
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23/04/2024 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 68
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20/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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10/04/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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10/04/2024 18:08
Expedição de ofício - 1 carta
-
10/04/2024 18:08
Expedição de ofício - 1 carta
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10/04/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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04/04/2024 14:26
Concedida a Segurança - por unanimidade
-
15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
15/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Mandado de Segurança Cível Nº 5066931-51.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL IMPETRANTE: SEPAT MULTI SERVICE LTDA ADVOGADO(A): ALINE DA SILVA NORONHA (OAB SC028268) ADVOGADO(A): SIMONE ROSY DO NASCIMENTO COSTA (OAB SC043503) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO MAURIQUE (OAB SC057985) IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
14/03/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 111
-
14/03/2024 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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04/03/2024 18:43
Retirado de pauta
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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15/02/2024 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 97
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15/02/2024 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/02/2024 14:49
Retirado de pauta
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06/02/2024 10:10
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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01/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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19/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
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19/01/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Mandado de Segurança Cível Nº 5066931-51.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL IMPETRANTE: SEPAT MULTI SERVICE LTDA ADVOGADO(A): ALINE DA SILVA NORONHA (OAB SC028268) ADVOGADO(A): SIMONE ROSY DO NASCIMENTO COSTA (OAB SC043503) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO MAURIQUE (OAB SC057985) IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de janeiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
18/01/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/01/2024
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18/01/2024 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 119
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18/01/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/12/2023 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
13/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
12/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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11/12/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/12/2023 18:59
Juntada de Petição
-
28/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/11/2023 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 20
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17/11/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/11/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/11/2023 19:00
Terminativa - Prejudicado o recurso de Agravo Interno
-
16/11/2023 19:00
Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 27
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16/11/2023 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4
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16/11/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/11/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/11/2023 16:22
Juntada de Petição
-
14/11/2023 16:17
Juntada de Petição
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13/11/2023 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/11/2023 15:24
Juntada de Petição
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10/11/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 11:59
Expedição de ofício - 1 carta
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10/11/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 10:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4
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10/11/2023 10:27
Não Concedida a tutela provisória
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09/11/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 460840, Subguia 90296 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.931,19
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07/11/2023 18:40
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de GPUB0404 para GPUB0401)
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07/11/2023 18:38
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0404 -> DCDP
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07/11/2023 18:38
Determina redistribuição por incompetência
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06/11/2023 19:09
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0401 para GPUB0404)
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06/11/2023 19:06
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0401 -> DCDP
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06/11/2023 19:06
Determina redistribuição por incompetência
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06/11/2023 14:45
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 460840, Subguia 90296
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06/11/2023 11:24
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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06/11/2023 11:22
Juntada de Certidão
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03/11/2023 18:08
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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03/11/2023 18:01
Juntada - Guia Gerada - SEPAT MULTI SERVICE LTDA - Guia 460840 - R$ 2.931,19
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03/11/2023 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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